Por Ana Pompeu, na Conjur
Entidades da sociedade civil que nem sempre estão no mesmo espectro político ou do mesmo lado em debates públicos se uniram e defesa do Supremo Tribunal Federal. Em manifesto construído em conjunto, a Ordem dos Advogados do Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) repudiaram os ataques que classificam de autoritários e truculentos contra o STF.
O documento deve ser lançado em solenidade na sede do Supremo na próxima na quarta-feira (3/4) com a presença de representantes das quatro entidades e políticos. Ele é, também, uma resposta às posturas que o governo de Jair Bolsonaro (PSL) e sua base vêm tomando.
“Os países que fraquejaram diante dos desafios da modernidade, regredindo décadas de avanços institucionais, começaram suas fatídicas trajetórias atacando o Judiciário de forma desleal e falsa. Não pode o povo brasileiro se alinhar aos que propugnam pelo retrocesso institucional”, diz o texto.
Os representantes da sociedade civil que assinam o documento defendem a harmonia e a independência entre os Poderes da República como pressupostos da materialização dos desejos de segurança, liberdade, igualdade e prosperidade do povo brasileiro. “Diante da crise e do desemprego que nos assola, o povo clama pela retomada do desenvolvimento econômico com mais emprego e justiça social.”
OAB, UNE, CNI e CNBB afirmam, ainda, que a discordância e a crítica civilizada são inerentes à democracia, bem como o respeito e, em última instância, a solidariedade. “Exatamente por isso, são inadmissíveis os discursos que pregam o ódio e a violência contra o Supremo Tribunal Federal. Defender o STF é defender a Constituição e as garantias da cidadania nela contidas”, enfatizam. Por fim, as entidades conclamam a sociedade brasileira a defender o Supremo Tribunal Federal.
Ameaças e fake news
No dia 14 de março, o presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, anunciou a abertura de um inquérito para apurar a existência de crime na divulgação de notícias fraudulentas e declarações difamatórias aos ministros. O inquérito será presidido pelo ministro Alexandre de Moraes e correrá sob sigilo. O Conselho Federal da OAB e as entidades de classe da magistratura manifestaram apoio à decisão do presidente do Supremo. De acordo com a OAB, a advocacia também é vítima das “milícias digitais”.
No mesmo dia, o ex-candidato a presidente Modesto Carvalhosa protocolou mais um pedido de impeachment do ministro Gilmar Mendes no Senado. Outros ministros também foram alvos de pedidos semelhantes. E corre na Casa uma tentativa de abrir a chamada CPI da Lava Toga, para tentar pressionar o Supremo e os ministros dos tribunais superiores.
Na última terça-feira (26/3), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP) arquivou o pedido, que chegou a reunir assinaturas suficientes. “Considerando que o requerimento não reúne os pressupostos constitucionais e regimentais de admissibilidade, determino seu arquivamento”, disse o presidente do Senado. Ele recebeu parecer da área técnica da Casa sugerindo a recusa.
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