Em Encontro Jovens Apinajé repudiam política genocida de Jair Bolsonaro

ASSOCIAÇÃO UNIÃO DAS ALDEIAS APINAJÉ-PEMPXÀ

Nós lideranças, mulheres e jovens do povo Apinajé reunidos no encontro na aldeia Abacaxi, Terra Indígena Apinajé, no período de 04 a 06 de abril de 2019, debatemos e refletimos os retrocessos que o atual presidente do Brasil está fazendo contra os direitos indígenas garantidos na Constituição Federal de 1988.

Repudiamos toda e qualquer mudança nos nossos direitos. Somos contra a proposta de municipalização da saúde indígena, porque vai terceirizar a atenção da política de saúde indígena e vai ficar ainda mais precário o atendimento à saúde indígena. E exigimos respeito aos nossos direitos, e que continue a saúde indígena com a mesma estrutura atual do DSEI, da SESAI e no Ministério da Saúde.

A nossa Mãe Terra é quem nos sustenta. A proposta de arrendamento das terras indígenas para o agronegócio é uma afronta ao nosso modo de vida e relação de respeito com a natureza, a cultura e o Bem Viver do nosso povo Apinajé. Por isso, não permitiremos que nossa terra seja arrendada para o agronegócio.

Exigimos que o governo Bolsonaro retorne imediatamente a FUNAI ao Ministério da Justiça, já que, a retirada do órgão indigenista oficial coloca em grave risco a continuidade da  demarcação e a fiscalização dos territórios indígenas.

Fatiar a FUNAI em dois Ministérios foi uma afronta à Constituição Federal, e solicitamos que o Ministério Público Federal entre com uma Ação direta de Inconstitucionalidade contra a MP 870/2019, e devolva a FUNAI ao Ministério da Justiça, com todas suas atribuições. Como pode a demarcação das terras indígenas ficar nas mãos dos maiores inimigos dos povos indígenas?  A bancada dos ruralistas sempre reuniu forças no Congresso Nacional, para atacar os direitos dos povos indígenas, e agora tem em suas mãos o poder de demarcar e conceder o licenciamento ambiental nos territórios indígenas. Nós povos indígenas não vamos aceitar essa decisão, que fere os direitos constitucionais dos povos indígenas.

Vamos defender os nossos direitos e a nossa terra, para nossos filhos, netos e bisnetos. Vamos proteger a mata, a água, os animais para as futuras gerações.

Queremos que os artigos 231 e 232 permaneçam íntegros como estão na Constituição Federal de 1988. Nossas mulheres, caciques e lideranças são conhecedores dos ataques de políticos aos nossos direitos, por isso, iremos lutar com nossa cultura, com as organizações sociais aliadas para defender a nosso território.

Não vamos aceitar arrendar a nossa terra, também não vamos deixar asfaltar as estradas dentro do nosso território para atender o agronegócio, não vamos aceitar a construção da UHE-Serra Quebrada que vai alagar mais de 15 por cento de nosso território. Exigimos que os governantes do país respeitem a posição do povo Apinajé.

Vamos resistir e lutar contra a reforma da previdência.  É uma proposta que vai inviabilizar a aposentadoria dos povos indígenas. Exigimos que o regime de partilha que tem vigorado todos estes anos continue, a fim de garantir esse benefício social ao que tem direito os povos indígenas de se aposentar com dignidade. Somos contra o regime de capitalização da previdência social, já que ele só vai enriquecer aos bancos e tirar o direito dos povos indígenas de se aposentar de forma integral, assim como também do povo em geral. Exigimos respeito aos nossos direitos!

Nenhum direito a menos! Nossos direitos são originários!

Aldeia Abacaxi, T.I. Apinajé, 06 de abril de 2019

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