Atacados por pistoleiros no dia 30 de março, moradores do Seringal São Domingos, no Amazonas, se reuniram na sexta-feira, 05, com membros da Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE-AC), parlamentares, órgãos públicos e organizações e movimentos sociais. No conflito, homens armados atiraram contra os posseiros, uma pessoa foi morta, bens das famílias foram destruídos, e casas incendiadas
Na última sexta-feira, dia 05, em Rio Branco, no Acre, a DPE-AC realizou uma reunião com o objetivo de intermediar possíveis providências e a investigação dos crimes cometidos contra as famílias posseiras do Seringal São Domingos, no município de Lábrea, no Amazonas. A área fica próxima à fronteira dos estados do Acre e Rondônia, e está situada na região conhecida como Ponta do Abunã.
No dia 30 de março, no Seringal, a liderança Nemis Machado de Oliveira, 50 anos, foi morta por pistoleiros e chegou a ter parte do corpo queimado. Os jagunços atiraram ainda contra outras pessoas da comunidade, e queimaram pelo menos duas casas, inclusive a de Nemis. A imprensa local tem noticiado, desde o conflito, que pelo menos mais três pessoas estariam mortas. Há essa suspeita também por parte de alguns moradores da área, que ainda não conseguiram retornar para suas casas. Todavia, até agora, a Comissão Pastoral da Terra no Acre (CPT-AC), confirma apenas a morte de Oliveira.
Famílias expulsas do Seringal participaram da reunião na sede da DPE-AC, que contou também com a presença dos deputados federais Perpétua Almeida (PCdoB-AC) e Alan Rick (DEM-AC), membros da Defensoria Pública da União (DPU), do Ministério Público Federal (MPF), do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), da CPT no Acre, representantes de movimentos sociais e diversos veículos de comunicação.
“Foi um momento em que os agricultores estavam muito apreensivos e com um receio muito grande em voltar para área. Mesmo com medo de represálias, os posseiros mais uma vez relataram os crimes ocorridos e pediram ajuda ao estado do Acre para solucionar os graves problemas”, explica uma integrante da Pastoral da Terra que também participou do evento.
As famílias, desde sexta-feira, têm sido ouvidas pela Polícia Federal (PF) de Rio Branco. Cerca de 20 pessoas já prestaram depoimento e denunciaram os diversos crimes que sofreram quando estavam na mira dos pistoleiros: tentativa de homicídio; danos ao patrimônio, como a queima de casas; torturas; ameaças de morte; expulsão e tentativa de expulsão; cárcere privado, e o homicídio de Nemis Machado.
Os conflitos relacionados ao Seringal São Domingos perduram. Na noite de quinta-feira, dia 04, um dos ocupantes da localidade estava na casa de um de seus familiares no Projeto de Assentamento PAD Peixoto, no Ramal Granada, e foi surpreendido por seis homens armados que estavam em busca de uma das lideranças do Seringal, conhecida como “Cocó”, que conseguiu fugir e se esconder.
A avaliação, diante dos relatos dos posseiros na reunião com a DPE-AC, é que as famílias que continuam no Seringal São Domingos podem sofrer novos ataques – como o caso dessa outra liderança citada acima. São cerca de 40 famílias que deixaram a localidade após a invasão de pistoleiros.
Cooperação
Uma demanda apresentada e discutida pelas organizações, movimentos e representantes de órgãos públicos no evento é que o Acre passe a acompanhar oficialmente o caso. Para isso, é necessário que o estado do Acre solicite autorização e seja oficiado por Rondônia, que é responsável por essa região do Amazonas. Todavia, é um processo que leva tempo.
Além disso, na reunião foi discutida a solicitação de uma ação conjunta e um Termo de Cooperação Técnica entre os órgãos públicos e os governos do Acre, Amazonas, e Rondônia para resolver esse conflito e outros que possam surgir. Esse trabalho conjunto já existiu em tempos atrás.
Na sexta-feira mesmo, o secretário de Segurança Pública e o governador do Acre foram contatados e se comprometeram a encaminhar essa proposta de cooperação.
Assassinatos no campo
Em 2017, a CPT registrou 71 mortes em contexto de conflitos no campo, sendo que ocorreram 5 massacres. Em 2018, foram registrados 28 assassinatos. E já nestes primeiros meses de 2019, a Pastoral da Terra contabiliza, até o momento, 10 mortes, nesses dados incluso o Nemis Machado e dois massacres no município de Baião, no Pará.
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O Seringal São Domingos fica no município de Lábrea, no Amazonas, e próximo à fronteira dos estados do Acre e Rondônia, e está situado na região conhecida como Ponta do Abunã. Crédito: Google Maps
