Audiência reúne 13 povos indígenas para debater direitos na Assembleia Legislativa de PE

Na Folha PE

Pela primeira vez a Assembleia Legislativa de Pernambuco recebeu 13 povos indígenas do Estado, representados por mais de 300 indígenas, que lotaram o auditório Sérgio Guerra na manhã desta sexta (10). O encontro histórico ocorreu na Audiência Pública comandada pelas codeputadas Juntas (PSOL), preque presidem a Comissão de Cidadania, Direitos Humanos e Participação Popular da Casa. A sessão ouviu as populações indígenas sobre violações dos direitos à saúde e educação.

Como encaminhamentos da Audiência Pública, as Presidentas da CDH irão acompanhar de perto a questão da construção de uma Usina Nuclear no município de Itacuruba por meio de outra Audiência Pública e da aproximação com o tema; tentar criar na Alepe uma Frente em Defesa dos Povos Indígenas e por meio dela implantar uma política de educação indígena adequada aos 14 povos dos estado; mapear os povos indígenas e as suas demandas específicas de proteção; agendar e mediar reunião entre representantes e o governo do estado; encaminhar a relatoria da Audiência à Comissão de Direitos Humanos da Câmara Federal e à Defensoria Pública da União.

Compuseram a mesa as codeputadas das Juntas Joelma Carla e Jô Cavalcanti, os também deputados estaduais João Paulo (PCdoB) e Cleiton Collins (PP), além do deputado federal Carlos Veras (PT). Os povos indígenas estavam representados pela Articulação dos Povos indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo(Apoinme), na pessoa do cacique Marcos Xucuru e Sarapó Pankararu; pelo Sindicato dos Profissionais e Trabalhadores em Saúde Indígena (Sindicopsi), com Carmen Pankararu; pela Comissão de Professores Indígenas de Pernambuco (Copipe), com Tiago Xukuru; pelo Distrito Sanitário Especial Indígena de Pernambuco (Dsei), Valda Inês e pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi), José Carajá. Pelo Governo do Estado estiveram Ana Peres, representando a Secretaria de Saúde, e Welcherline Miranda, pela Secretaria de Educação e Gleibson Maciel, pela Secretaria de Desenvolvimento Agrário estadual. 

O enfoque do debate foram as violações de direitos no âmbito da saúde, a partir da tentativa de municipalização dos serviços de saúde aos povos; e da educação indígena, com a quase ausência de escolas, de transporte e de professores indígenas contratados, bem como na ameaça de construção de uma usina nuclear em Itacuruba (Sertão Pernambucano). 

Foto: Yane Mendes

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