MPF intermedia negociação entre órgãos para conclusão das obras do Museu do Índio e Centro Cultural Ykuiapá

As obras do local foram paralisadas em 2016 devido a problemas técnicos encontrados no projeto, como acessibilidade e parte elétrica. Apenas 22% da obra está concluída

Procuradoria da República em Mato Grosso

O Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF/MT), por meio do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, está intermediando a negociação para que as obras do Museu do Índio e Centro Cultura Ykuiapá sejam retomadas e conclusas ainda este ano. Em reunião realizada na última sexta-feira (10), a readequação do projeto arquitetônico e a revisão das planilhas orçamentárias foram o tema da discussão entre representantes do MPF, da Secretaria de Cultura Esporte e Turismo de Cuiabá, do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano de Cuiabá (IPDU), do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN) e do Instituto Histórico e Geográfico de Mato Grosso (IHGMT).

De acordo com o procurador da República, Ricardo Pael Ardenghi, titular do Ofício de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais, esta é a segunda reunião realizada a pedido do MPF para tratar do assunto, e que para este encontro também foi solicitada a presença dos representantes da empresa Arcadis Engenharia, responsável pela obra. “ A notícia de que o Centro Cultural Ykuiapá poderia ser fechado e que acervo existentes no local pudessem ser deixar o Estado, me sensibilizou muito e, por isso, chamamos essas reuniões para entender o que eventualmente o MPF pode fazer para ajudar no desenrolar dessa situação”, afirmou Pael.

Durante a reunião, que contou com a presença do diretor do Museu do Índio Nacional (Funai) José Carlos Levinho, por meio de videoconferência, foram feitas exposições sobre o que precisa ser realizado para que a obra do Centro Cultural Ykuiapá seja retomada. Conforme colocado pelo IPDU, o projeto da obra já foi retomado e está na fase de cadastramento das necessidades do projeto elétrico, e também a revisão das planilhas orçamentárias, além do projeto de incêndio. 

Ao fim, foi firmado o compromisso entre as partes de que, no máximo 90 dias o IPDU apresentará o projeto elétrico, de incêndio e as adequações das planilhas orçamentárias. Após isso, os projetos serão encaminhados para a aprovação do IPHAN, e então é encaminhado para a Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo de Cuiabá para que seja emitida a nota de serviço, para o reinício das obras. O procurador Ricardo Pael também enfatizou outro compromisso. “Teremos então dois compromissos em termos de prazos, esse do prazo de 90 dias para os projetos, e outro mais geral, em que todos devem trabalhar, para que essa obra seja concluída ainda em 2019”, ressaltou.

Para o secretário de Cultura Esporte e Turismo de Cuiabá, Francisco Vuolo, o papel do Ministério Público Federal é fundamental porque, “de forma construtiva, está trabalhando a integração das ações num projeto de uma significância muito grande pro município de Cuiabá, para a história da nossa cidade, sobretudo para a etnia indígena. A prefeitura está envidando esforços para poder, por meio do IPDU, cumprir os prazos aqui acordados. O Iphan é um parceiro de primeira ordem para a realização desse projeto, e com esse prazo de 90 dias, que já foi pré-definido, será de vital importância para que ainda este ano possamos retomar as obras do museu e possamos entregar, senão no final do ano, no máximo no ano que vem”.

A superintendente do IPHAN/MT, Amélia Hirata, classificou a reunião com positiva a reunião. “A gente sempre vê o MPF como parceiro, e neste caso é um parceiro que vem a somar nessas ações do PAC das Cidades Históricas, pra fazer essa engrenagem funcionar. Saio satisfeita com os encaminhamentos dessa reunião. A perspectiva é boa, e o intuito é a gente poder entregar mais essa obra até o final do ano. Esse vai ser um presente pra cidade também”, enfatizou.

O procurador Ricardo Pael concluiu afirmando que o MPF continuará acompanhando o desenrolar do processo e, principalmente, o cumprimento dos prazos estabelecidos, já que o compromisso maior é concluiu a reforma do Centro Cultural Ykuiapá e manter o acervo ali existente em Mato Grosso.

Também participaram da reunião a presidente do IHGMT, Elizabeth Madureira Siqueira, e o Diretor de Projetos Estratégicos do IPDU, Paulo Roero Moreira Crispim.

BOA NOTÍCIA – Durante a reunião, Hirata também anunciou que dentro de 45 dias, a Superintendência do Iphan em Mato Grosso receberá seis novos servidores, aprovados no último concurso público instituto. De acordo com a superintendente, a chegada dos novos servidores irá mais que dobrar a quantidade de técnicos existentes atualmente no órgão em Mato Grosso. “Conseguiremos atender a sociedade de uma forma mais satisfatória. Isso irá gerar um impacto muito positivo nas ações do Iphan em Mato Grosso”, completou.

CENTRO CULTURAL YKUIAPÁ – Localizado no centro histórico de Cuiabá, na Rua Barão de Melgaço, o Centro Cultura Ykuiapá, mais conhecido como Museu do Índio, resguarda um acervo raro de culturas indígenas do Estado, que estão armazenadas em local apropriado durante a reforma.

Com uma reserva técnica de cerca de 2000 objetos, um Setor de Documentação, uma Biblioteca especializada na temática indígena e uma galeria de arte, o Centro Cultural é um dos principais espaços dedicados à promoção e salvaguarda do patrimônio destas populações. O Centro Cultural é uma das unidades descentralizadas do Museu do Índio da Funai, localizado no Rio de Janeiro.

Imagem: Reunião sobre o Centro Cultura Ykuiapá

Deixe uma resposta

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

13 − quatro =