Na DPESP
A Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública realiza na próxima terça-feira (28) a cerimônia de entrega do Prêmio Justiça Para Todas e Todos. O evento será realizado a partir das 19h, no Teatro da Universidade Católica de São Paulo (TUCA) – localizado na Rua Monte Alegre, nº 1.024 – Perdizes, São Paulo. Veja abaixo os nomes e órgãos que serão premiados ou receberão menção honrosa.
O evento contará com a distribuição da Revista do Prêmio Justiça para Todas e Todos – que reúne todas as iniciativas participantes, e com a exposição fotográfica “Beleza e Diversidade”, organizada pela Defensora Pública Giovana Devito. Durante toda a premiação haverá apresentações artísticas.
O Ouvidor-Geral, Willian Fernandes, destaca que “o evento, que está sendo organizado em conjunto com a Defensoria Pública-Geral e as Associações, será uma grande celebração do acesso à justiça, com diversas atividades, como exposição fotográfica, distribuição da revista Justiça para Todas e Todos, entrega de placas em aos executores das ações homenageadas e coquetel comemorativo”.
Promovida desde 2008, a premiação tem como objetivo prestigiar práticas exitosas e com relevante impacto social em defesa dos direitos da população desenvolvidas na instituição. As escolhas levam em conta a colaboração para a construção de uma sociedade mais livre, justa e solidária, a contribuição para a erradicação da pobreza e redução das desigualdades sociais e a melhoria, ampliação, diversificação e desburocratização do acesso à justiça.
Os premiados são escolhidos pelo Conselho Consultivo da Ouvidoria-Geral, composto por representantes da sociedade civil. Neste ano, foi registrado o número recorde de 45 inscrições à premiação: 15 na categoria de Defensor ou Defensora; 7 na de Servidora ou Servidor; e 23 na categoria de Órgãos da Defensoria.
Como houve muitas indicações, o Conselho Consultivo optou por atribuir menções honrosas em cada uma das categorias, de forma proporcional ao número de inscrições.
Confira a seguir os nomes e órgãos que serão premiados ou receberão menção honrosa.
Categoria Órgão da Defensoria
Premiado:
– Núcleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial, pela realização da série de eventos “Novembro Negro na Defensoria Pública”.
Menções Honrosas:
– Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM) de Guarulhos, pela intervenção judicial para efetivação do Provimento nº 73 da Corregedoria Nacional de Justiça, que prevê a possibilidade de retificação em cartório de prenome e gênero nos registros de casamento e nascimento de pessoas trânsgenero, sem a obrigatoriedade da comprovação de cirurgia de redesignação de sexo nem de decisão judicial;
– Núcleo Especializado de Situação Carcerária, pelas inspeções às unidades prisionais como atuação estratégica de combate à tortura;
– Núcleo Especializado de Cidadania e Direitos Humanos, Núcleo Especializado de Infância e Juventude, Núcleo Especializado de Segunda Instância e Tribunais Superiores e Defensoria Pública-Geral, pela estruturação de equipe permanente para plantões durante manifestações populares na Capital.
Categoria Servidor ou Servidora
Premiada:
– Rejane Callejon Rippert, Agente de Defensoria na área de Serviço Social, com atuação no Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM de Sorocaba, pela construção de protocolo de atendimento à criação e ao adolescente em situação de acolhimento institucional de Sorocaba.
Menção Honrosa:
– Jorgina Maciel da Silva, Oficiala de Defensoria na Divisão de Atendimento Inicial Especializado ao Público, pelo trabalho de acolhimento à população em situação de rua, com apoio a profissionais da rede pública de serviços sobre o atendimento prestado pela Defensoria Pública a esse público na Capital.
Categoria Defensora ou Defensor
Premiado:
– Andrew Toshio Hayama, Defensor Público na Regional de Registro, pela ação “Fórum dos Povos e Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira”.
Menções Honrosas:
– Douglas Tadashi Magami e Carolina Nunes Pannain Gioia, Defensor e Defensora na Capital, pelo trabalho em “Defesa do Direito à Cidade e à Moradia da Comunidade Sucupira”;
– Rafael Bessa Yamamura, Bruno Cesar da Silva e Wagner Ribeiro de Oliveira, Defensores Públicos em Ribeirão Preto, pela realização do 1º Curso de Formação de Defensoras Populares: Penitenciária Feminina de Ribeirão Preto.
