A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados (CDHM) recebeu, nesta terça-feira (4), indígenas estudantes universitários dos estados da Bahia, Paraíba e Pará. Eles pedem apoio da CDHM para reverter, junto ao Ministério da Educação, a redução do número de ofertas no Programa Bolsa Permanência
por Pedro Calvi / CDHM
Já em junho do ano passado o grupo demonstrava preocupação com o corte promovido pelo MEC de 2.500 vagas. Entretanto, a demanda hoje, segundo os indígenas, seria de 6 mil bolsas, que contemplam também quilombolas. Além da redução, os estudantes relatam que há atrasos no pagamento do benefício, que é de R$ 900,00. O Programa de Bolsa Permanência (PBP) concede auxílio financeiro para estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior em situação de vulnerabilidade socioeconômica e para estudantes indígenas e quilombolas. O recurso é pago diretamente ao estudante de graduação por meio de um cartão de benefício.
“Cada estudante recebe 900 reais para pagar casa, água, luz e, em alguns casos a alimentação. Moramos em lugares distantes e vamos para centros urbanos estudar. Como viver com essa quantia? Além disso, o processo para homologação dessas bolsas leva até 4 meses, hoje estudantes veteranos estão ajudando os novatos com moradia e alimentação”, afirma um dos estudantes.
Os indígenas também relatam a situação financeira das universidades onde estudam. Segundo eles, a Universidade Federal do Sul da Bahia, em Itabuna, sofreu uma redução de 54% no orçamento para este ano. Já a Universidade Federal da Paraíba já teria declarado que, pelo mesmo motivo, pode suspender as atividades em julho.
Para Helder Salomão (PT/ES), presidente da CDHM, a situação dos indígenas é consequência de medidas do governo federal que têm afetados várias áreas. “Os programas sociais estão sofrendo um desmonte, nas demandas dos povos indígenas também temos a possível municipalização da saúde, que vai trazer mais problemas ainda para a população”, diz Salomão.
A CDHM oficiou o Ministério da Educação solicitando a revisão da redução do número de bolsas permanência e também informações sobre os pagamentos do benefício. Além disso, também solicitou que a Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, para que também acompanhe a situação dos estudantes indígenas.
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Foto: CDHM
