O pedido foi enviado à PF, com cópia para o Exército, para que as operações da Garantia de Lei e Ordem decretada pelo governo federal evitem o conflito
Ministério Público Federal no Pará
O Ministério Público Federal (MPF) requisitou à Polícia Federal e ao comando do Exército em Belém (PA) que, por meio da Garantia de Lei e Ordem decretada pelo governo federal, seja feita operação urgente para evitar ataques de madeireiros contra indígenas do povo Tembé, na Terra Indígena Alto Rio Guamá, em Paragominas, no nordeste do estado. O pedido também foi enviado à Fundação Nacional do Índio (Funai) e ao governador do Pará, Helder Barbalho.
Moradores de uma das terras indígenas mais antigas do país, os Tembé Tenetehara enfrentam constantes invasões principalmente de quadrilhas de madeireiros ilegais, mas o problema se agravou desde o ano passado. Em maio desse ano, lideranças já denunciavam estar sob ameaças de morte por parte dos madeireiros, mas, no último dia 27, decidiram expulsar os invasores por conta própria, apreendendo equipamentos e maquinários usados no desmatamento ilegal.
Os Tembé mantém um grupo de vigilância indígena na TI e, mesmo assim, os invasores passaram a ameaçar de invasão as aldeias do povo. Na requisição enviada às autoridades, o MPF alerta que há necessidade de atuação urgente por parte dos órgãos estatais competentes. “Muito embora a situação conflituosa já seja de conhecimento dos órgãos públicos, os relatos indicam ter havido agravamento no risco de conflitos, com resultados potencialmente graves e imprevisíveis”, diz o documento.
A Polícia Federal já tem um inquérito instaurado para apurar a extração ilegal de madeira na TI Alto Rio Guamá e chegou a realizar operação para combater as quadrilhas dentro da área, no último mês de maio, em conjunto com a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) do estado, mas os invasores retornaram e a situação pode escalar para um conflito grave.
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Imagem: Mapa com a localização da TI, no nordeste do Pará (fonte: Instituto Socioambiental, em terrasindigenas.org.br)
