Resolução permite que qualquer pessoa maior de idade e lúcida possa recusar tratamentos e procedimentos, menos as gestantes – no caso delas, é considerado “abuso de direito” sobre o feto. Leia também: mais um esquema de corrupção com OS na saúde
Por Maíra Mathias e Raquel Torres, em Outra Saúde
TEM QUE ACEITAR
O Conselho Federal de Medicina publicou esta semana uma resolução estabelecendo “normas éticas para a recusa terapêutica”. Ela diz que todo paciente “maior de idade, capaz, lúcido, orientado e consciente” pode recusar se submeter a procedimentos ou tratamentos propostos pelo médico. Mas, no artigo 5º, uma bizarra exceção: “A recusa terapêutica manifestada por gestante deve ser analisada na perspectiva do binômio mãe/feto, podendo o ato de vontade da mãe caracterizar abuso de direito dela em relação ao feto” – embora não fique claro como se vai analisar e decidir o que é ou não é abuso.
Noutras palavras: se uma mulher se recusar a passar por procedimentos invasivos e desnecessários que caracterizam violência obstétrica, isso pode ser considerado “abuso de direito”. E, quando há abuso de direito, “a recusa terapêutica não deve ser aceita pelo médico”.
A matéria de Bruna de Lara, no Intercept, lembra a distópica Gilead, criada por Margaret Atwood em O conto da aia. Lá, mulheres só servem para o estupro, a gravidez e a maternidade e, durante a gestação, são tratadas como incubadoras, precisando abdicar de toda e qualquer vontade em detrimento do feto. “O Conselho passa a mensagem de que o feto está em condição superior à da mulher, que não tem capacidade de escolher o que autoriza ou não que seja feito a seu corpo. E de que a gravidez é, agora, uma condição infantilizadora, capaz de transformar uma adulta lúcida em criança, adolescente ou pessoa desprovida do ‘pleno uso de suas faculdades mentais’ – os únicos grupos que, até o início desta semana, não tinham direito à recusa terapêutica”, diz a repórter.
Este é o mesmo CFM que se recusa a aceitar o termo “violência obstétrica”, considerado pela entidade como “uma agressão contra a especialidade médica de ginecologia e obstetrícia”. E que, agora, encontra eco no Ministério da Saúde (para quem não lembra, em maio a pasta emitiu despacho abolindo o uso da expressão).
ABORTO SEGURO
Na revista AzMina, uma enorme matéria com várias informações sobre aborto: a situação brasileira, as recomendações da OMS, como exatamente funcionam os procedimentos mais seguros e como fazer aborto legal no Brasil.
Esse último ponto é, aliás, mais simples na teoria do que na prática. Em caso de estupro, por exemplo, a mulher em tese nem precisa apresentar boletim de ocorrência para ter seu direito garantido. Mas Jefferson Drezett, que dirigiu por mais de 20 anos o serviço de aborto legal do Hospital Pérola Byington, em São Paulo, conta que as coisas não são fáceis. “O Estado trata essa questão como uma piada (…). Eu vi mulheres se deslocando de outros estados do país porque não conseguiram atendimento no estado delas. Do Paraná, Rio, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Amazonas, Bahia… Enfim, quase todos os estados brasileiros. Agora você imagina se essa peregrinação é viável para todas as mulheres? Ou se existe alguma justificativa cabível ética ou legal para um estado inteiro simplesmente se omitir do seu dever, não fazer o atendimento”, questiona, em entrevista ao mesmo site.
E, de além-mar, uma informação preocupante. Em Portugal, onde o aborto foi legalizado em 2007, os médicos que topam realizar o procedimento são cada vez mais velhos – enquanto os jovens estão menos disponíveis.
MAIS UM ESQUEMA ENVOLVE ‘OS’
Uma mesada de R$ 500 mil, viagens em jatinhos particulares, consultas médicas em unidades de saúde de luxo… Essas são algumas das vantagens indevidas que, segundo uma investigação da Polícia Federal, teriam sido recebidas pelo senador Omar Aziz (PSD-AM) e seus familiares. Aziz foi governador do Amazonas e esses recursos teriam sido desviados da saúde. Mais especificamente dos repasses da secretaria ao Instituto Novos Caminhos (INC), organização social contratada para gerenciar unidades de saúde que recebeu entre 2014 e 2015 – período investigado – R$ 276 milhões. O INC lavava o dinheiro contratando empresas que não prestavam serviços descritos nas notas fiscais ou superfaturavam os valores cobrados.
O UOL teve acesso ao relatório sigiloso da PF, de mais de 300 páginas, construído a partir de interceptações telefônicas e mensagens de celulares apreendidos. O material mostra, por exemplo, o dirigente do INC, Mouhamad Moustafa, pedindo a um funcionário que compre um relógio de R$ 36 mil para o senador. Moustafa foi preso no âmbito da operação Maus Caminhos, que atingiu o INC e, desde julho, tenta chegar perto do núcleo político. Naquele mês, a mulher e três irmãos de Aziz chegaram a ser presos, mas foram soltos na sequência. A PF indiciou o senador por lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Mas a defesa de Aziz conseguiu suspender a investigação. A reportagem do UOL nota a influência de Aziz, que foi um dos principais articuladores da eleição de Davi Alcolumbre (DEM-AP) para a presidência do Senado e, atualmente, preside a Comissão de Assuntos Econômicos da Casa.
FANTASMA DA FOME
O Senado argentino aprovou ontem, por unanimidade, uma lei que decreta emergência alimentar no país até 2022. O debate parlamentar transcorreu sob pressão, com milhares de manifestantes em frente ao prédio do Congresso. No país, a pobreza já atinge 32% da população. A lei – que não foi iniciativa do presidente Mauricio Macri – vai garantir um aumento de 50% nos fundos destinados às ‘cantinas’, os restaurantes populares de lá, com custo total de aproximadamente R$ 725 milhões que sairão de recursos destinados, por exemplo, a obras públicas. Segundo o El País, o consenso em torno da aprovação tem muito a ver com as eleições. “A intenção era tirar o assunto da agenda pública e desmobilizar os movimentos sociais que estão nas ruas há semanas, exigindo mais recursos para as cantinas que são a base de sua existência em todo o país. A necessidade de uma campanha eleitoral sem ações de rua convenceu finalmente todas as forças políticas”, escreveu o repórter Federico Molina, de Buenos Aires.
Um dos grandes problemas do momento na Argentina é a inflação. O valor da cesta básica vem disparando, com aumento de 58% no último ano, segundo o Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec). O aumento no preço dos medicamentos, insumos e equipamentos de saúde foi ainda maior: saltou 85% em um ano. Aliás, os custos de saúde são os que mais puxam a inflação para cima por lá, no topo do ranking, muito à frente de transporte, aluguéis, etc., com 65,8%.
AMOSTRA GRÁTIS
Imagina se as crianças voltassem da escola com um pacotinho de cereal da Nestlé e uma carta sobre o valor nutricional do produto? Aconteceu em São Paulo. A carta foi assinada pela nutricionista Paula Castilho – que, procurada pela equipe d’O Joio e do Trigo, assumiu a autoria da iniciativa. Ela diz ter entrado em contato com a Nestlé solicitando as amostras, sem ter vínculo algum com a empresa. “A instrução é que já que a gente não tem tempo para preparar o lanche, vamos optar pelo que tem de melhor no mercado”, afirmou, argumentando que o Nesfit tem menos açúcar e mais fibras do que os outros. Pois é… O produto tem mais açúcar do que fibras, e tem ainda excesso de sódio.
As práticas adotadas pela nutricionista são vedadas pelo Código de Ética e Conduta da profissão. E transformaram a escola em palco de publicidade – o que é considerado uma prática abusiva pelas normas legais brasileiras, como lembra a advogada Livia Cattaruzzi, do Instituto Alana. A própria Nestlé se comprometeu, em 2016, a não anunciar produtos para crianças menores de 12 anos e não fazer marketing em escolas onde prevaleça essa faixa etária.
ANÔNIMOS MESMO?
A startup Nebula Genomics anunciou ontem que vai oferecer sequenciamento de genoma completo, anônimo, aos consumidores – isso quando há uma discussão geral sobre privacidade de dados genéticos. Os clientes poderão comprar o sequenciamento do seu genoma sem compartilhar nome, endereço ou informações de cartão de crédito. Mas especialistas se perguntam até onde isso realmente garante anonimato, afirmando que há um risco de ‘re-identificação’. Além disso, se a pessoa compartilhar o resultado com um médico, “o anonimato acabou”, segundo afirma ao Stat a geneticista Ellen Wright Clayton, da Vanderbilt University – porque registros de prontuários já foram e seguirão sendo hackeados.
SARAMPO
Ontem, saiu o novo boletim sobre sarampo feito pelo Ministério da Saúde. E a transmissão continua firme e forte: houve aumento de 570 casos (impressionantes 85%) em relação ao último boletim, divulgado na semana passada. Com isso, o país chegou a 3.909 registros da doença nos últimos 90 dias. A maioria dos casos (97,5%) foi registrada em 153 municípios localizados na região metropolitana de São Paulo. Mas a doença está bem espalhada e, além do Distrito Federal, há 16 estados na lista de transmissão ativa: São Paulo, Maranhão, Piauí, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraná, Pernambuco, Pará, Rio Grande do Norte, Espírito Santo, Goiás, Bahia e Sergipe. O governo informou que R$ 10,5 milhões foram liberados para os estados nesta semana para reforçar ações de imunização.
GREVE PELO CLIMA
A Greve Global pelo Clima acontece hoje em vários países e, por aqui, deve ter atos em pelo menos 50 cidades. Na Câmara, parlamentares e ativistas anunciaram que o movimento no Brasil vai reivindicar 15 medidas para o governo, como a aplicação dos recursos previstos para o Fundo Clima, o Fundo Amazônia, a Compensação Ambiental e a Conversão de Multas. Para dar sequência à mobilização, os movimentos populares e ambientais pretendem organizar um Fórum Socioambiental para o início do ano que vem.
DIANTE DA DOR DOS OUTROS
Marcelo Marcon foi diagnosticado com câncer de pulmão em 2018. A diferença de sua história para a de outros pacientes é sua profissão: ele é palhaço e começou a trabalhar para o Doutores da Alegria em 2010. A Época dessa semana traz o relato de como tem sido a volta ao trabalho, com crianças com câncer, depois de seu próprio tratamento.
“Um dia, já com saúde para desenvolver o ofício de palhaço, sentei no meio-fio e comecei a chorar. Antes de entrarmos nos quartos para atuar, vamos a uma ilha de enfermagem para pedir algumas informações sobre os pacientes. Perguntamos sobre se há casos de isolamento de contato, qual quarto não podemos entrar, quais pacientes estão com máscaras, quais crianças acabaram de sair do centro cirúrgico e não podem rir, por exemplo. É um procedimento normal de nosso dia a dia. Uma vez, uma enfermeira me disse: ‘Mingal, entra no quarto 12 porque a paciente acabou de entrar em estado paliativo e a mãe tentou suicídio’. Perguntei a mim mesmo: ‘Ali tem espaço para graça?’. Mas minha principal função, após tudo que passei e vivenciei, é construir relações saudáveis, não dialogar com a doença, mas sim com aquilo que é saudável. Não é simplesmente fazer graça, é levar a alegria. Entrei no quarto e perguntei se tinha passado um ‘besteirologista’, especialista em fazer besteiras mesmo, que cuida de bobagens. Nossas especializações são chulé encravado, pum solto, pulga atrás da orelha, riso frouxo. Quando bati na porta, a menina, que tinha uns 12 anos e estava com a mãe, o avô e a tia, me disse assim: ‘Oxi, bichinho, não passou, não’. Vi que aquele sotaque era diferente e perguntei de onde eles eram. Responderam que eram da Bahia. Como eu toco violão, comecei a cantar uma música e disse para todos jogarem as mãos para o alto, que aquele era o ‘Bloco do Suvaco’. Fizemos um Carnaval fora de época. Vi o avô sambando no miudinho, a mãe requebrando até o chão, a menina, na limitação dela como paciente, jogando as mãos de um lado para o outro, como se estivesse no Olodum. Naquela relação que construímos, dialogamos com as raízes deles. O câncer não é só uma doença grave. É uma doença que tira a pessoa de seu convívio por causa do tratamento. Nas intervenções, os palhaços devolvem às famílias a oportunidade de reencontrar suas raízes.”
