Quem deu a ordem de censurar sites?

Newsletter por Tatiana Dias e Nathália Braga, do The Intercept Brasil

Você provavelmente ainda não se deu conta disso, mas a gente vai te falar: a sua provedora de internet – aquela para a qual você paga seus boletos todo mês – está controlando que tipo de sites você vai ou não ver. E não estamos falando de sites com conteúdo flagrantemente criminoso ou ilegal. Estamos falando de sites com informações públicas sobre direitos reprodutivos e sobre como fazer um aborto seguro. Ao sonegarem esse tipo de informação, as empresas contribuem para a estatística: em 2016, foi registrada uma morte a cada duas tentativas de aborto.

Tente acessar este site agora: 

https://www.womenonwaves.org/pt/

Você provavelmente viu esta mensagem:

Nesta semana, mostramos aqui no Intercept que a Vivo e a NET/Claro, as duas maiores provedoras de internet banda larga do país, fazem exatamente isso: elas bloqueiam o acesso de seus clientes ao site Women on Waves, que fornece assistência e informações sobre aborto seguro. Para você ter uma ideia, só outros quatro países fazem o mesmo tipo de bloqueio: Arábia Saudita, Irã, Turquia e Coreia do Sul.

A gente foi, então, perguntar para as empresas por que elas censuram esse conteúdo. Isso porque, apesar de o aborto ser crime no Brasil (exceto nos casos de anencefalia, estupro ou risco) compartilhar informações sobre aborto seguro não é crime. Nós já publicamos, a revista AzMina já publicou (e foi atacada por isso), até a Organização Mundial da Saúde tem o beabá do aborto seguro disponível na internet. Por que o Women on Waves é bloqueado?

As operadoras responderam com uma notinha de duas linhas que diz que o bloqueio aconteceu por causa de uma ordem judicial e que elas não comentam decisões da justiça. Uma notinha vaga que desperta outras perguntas: quem pediu esse bloqueio? Partiu de quem? As operadoras de telefonia recorreram? O processo está em segredo de justiça? Por quê? Não sabemos.

No caso do bloqueio ao Women on Waves, a situação é grave porque o conteúdo não é criminoso. Por causa de uma ordem judicial que não sabemos de onde veio e nem o seu teor – mas podemos imaginar o que a provocou, já que a censura se agravou em 2019 –, milhões de brasileiros vão ficar privados do acesso a informações de interesse público sobre saúde reprodutiva feminina. Trata-se de uma censura a um site que, a rigor, é legal.

Depois da publicação da reportagem – que se concentrou só na banda larga fixa –, recebemos relatos de leitores que relataram que o bloqueio também acontece na Tim. Ou seja, é mais grave do que relatamos.

Nós perguntamos ao Sinditelebrasil, que representa as telecoms, o número do processo que motivou a censura. Ninguém respondeu. Sem transparência, você fica sem saber as razões das operadoras esconderem um site de você. Pior: fica sem saber, também, se há outros sites que estão sendo censurados sem nenhum aviso ou explicação. O que mais a Vivo, NET/Claro e a Tim  estão tentando impedir que seus clientes acessem? E por quê?

Sugerimos que vocês perguntem às telecoms nas redes sociais. Talvez com pressão pública elas tomem coragem de nos contar a verdade. Marquem o TIB: a gente quer saber o que elas respondem.

FACEBOOK:
Vivo: https://www.facebook.com/vivo/
Net: https://www.facebook.com/NEToficial/
Claro: https://www.facebook.com/clarobrasil/
Tim: https://www.facebook.com/timbrasil/

TWITTER:
Vivo: https://twitter.com/vivobr
Net: https://twitter.com/NEToficial
Claro: https://twitter.com/ClaroBrasil
Tim: https://twitter.com/TIMBrasil

Por fim: quem tiver alguma pista ou ideia de que processo seria esse que derrubou o site, por favor, responda a este e-mail. Estamos apurando, mas vocês podem nos ajudar

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