Série de ataques contra os Pataxó da TI Comexatibá motiva reunião com o Programa Nacional de Defensores

A visita foi motivada pelo aumento das ameaças; só no final de 2019 houve cinco ataques às aldeias e aos indígenas

Por Tatiana Scalco, da Ciranda Internacional da Comunicação Compartilhada , no Cimi

O povo Pataxó da Terra Indígena Comexatibá (Cahy-Pequi) em Prado (BA) recebeu na quarta-feira (15) a visita do Programa Nacional de Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e parceiros da rede de proteção. A visita foi motivada pelo aumento das ameaças; só no final de 2019 houve cinco ataques às aldeias e aos indígenas. Seis lideranças locais já estão no PPDDH, sob risco de morte.

A gravidade da situação da comunidade, sob seguidas ameaças, resultou na reunião de 40 pessoas, entre lideranças e representantes do programa. Participaram 15 lideranças indígenas do TI, indígenas das aldeias Cahy, Pequi, Tibá e Dois Irmãos, lideranças da Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento (APAACD).

Novos alertas foram feitas pelas lideranças em dezembro passado. Mesmo após as denúncias e pedidos de socorro, os atos de violência continuaram.

A equipe que visitou o TI foi composta pelo Programa Nacional de Proteção de Direitos Humanos (PPDDH), Defensoria Pública da União, Centro de Estudos sobre Povos Indígenas e Populações Tradicionais (Cepit) da Universidade estadual da Bahia (Uneb), Conselho Indigenista Missionário (CIMI) e Funai. Seu objetivo foi escutar e analisar violências denunciadas.

Durante a extensa reunião, a comunidade relatou as ameaças com arma de fogo feitas pelos proprietários de terra e pediu a inclusão de novas lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Os indígenas sofrem com a falta de energia elétrica e lutam pela construção de uma escola (que até hoje não saiu do papel). Na reunião, pediram mediação para acesso à certos serviços públicos e relataram o impacto dos fechamentos das praias e das servidões que lhes dão acesso, isolando as aldeias.

O Defensor Público Federal, Vladimir Correia, disse que o DPU, que está participando da ação a partir do convite do PPDDH, tomou ciência da situação há cerca de dois meses, a partir de provocação de outros órgãos e da imprensa.

Correia destacou que “a situação que encontramos é bem preocupante, porque realmente há uma ação orquestrada de ocupantes de terras na região. Eles vêm invadindo as terras indígenas, vêm praticando atos de violência. E, e em alguns casos, ingressando com ações de reintegração de posse das terras”.

Ele ficou sabendo na reunião que alguns processos tiveram decisão favorável em primeira instância e prometeu “articular com outros órgãos, em parceria, medidas que possam proteger a comunidade, inclusive proteger fisicamente membros da comunidade”. Segundo Dr. Vladimir Correia, “a DPU irá atuar na defesa da continuidade dos processos judiciais, analisar questões de prestação de alguns serviços públicos como serviços de educação, escola, energia elétrica”.

O representante do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Domingos Andrade, que participou da reunião, disse aos indígenas acreditar que a violência que estão sofrendo só vai cessar quando a comunidade tiver o seu território demarcado, para poderem viver livremente, realizarem os seus rituais e viverem seu modo de vida”. Ele defendeu que os órgãos presentes à comunidade indígena pleno acesso aos seus direitos e aos bens naturais que estão na região.

Andrade afirmou o apoio do Cimi à luta dos indígenas pelo território e disse que “a não demarcação é meio para que esses atos de violência na região continuem”.

A cacica Maria, da Aldeia Dois Irmãos, falou da “esperança de que coisas boas irão acontecer”. Comentou que apesar de estarem em área reconhecida como indígena, há invasores que não reconhecem os indígenas como nativos. “Isso está errado! Nós somos os primeiros. Somos os nativos daqui, da terra, do território Comexatibá, nascemos aqui, criamos aqui, nossos pais, avós, todos somos daqui”, diz a cacica.

Atribuindo “importância gigantesca à visita, Xawâ Pataxó, liderança local, falou da expectativa da comunidade de que, a partir dela, eles possam receber apoio para “se assegurar onde estão”. Ele agora pretende marcar conversas em Salvador para buscar compromissos de outras secretarias e setores de governo.

A reportagem segue no caso.

Imagem: PPDDH visitou a comunidade e foram recebidos por lideranças das aldeias Cahy, Pequi, Tibá, Dois Irmãos, Mucugê, dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento. Crédito da foto: TI Comexatibá – Aldeia Cahy

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