MP denuncia 270 vezes ex-CEO da Vale e mais 15 por crimes em Brumadinho

MP denuncia 270 vezes ex-CEO da Vale e mais 15 por crimes em Brumadinho

Por Franco Malheiro e Raquel Penaforte, O Tempo

O ex-presidente da Vale, Fabio Schvartsman, e mais 15 pessoas foram denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) 270 vezes cada um por homicídio doloso duplamente qualificado devido ao rompimrnto da barragem B1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, em 25 de janeiro de 2019. Os envolvidos também foram denunciados por diversos crimes ambientais

A tragédia deixou 270 vítimas, sendo 259 mortes confirmadas e 11 pessoas que ainda estão desaparecidas. 

De acordo com o MP, pelo menos desde 2017, a barragem I da Mina Córrego de Feijão já apresentava situação crítica para riscos geotécnicos. 

Em 2018, outros indícios apontaram que um afundamento na Barragem indicava situação de emergência.

Promotores de Justiça afirmam que, tendo conhecimento dos riscos, os denunciados tinham o dever de tomar medidas de segurança necessárias.

“Recolhemos muitas provas, não é a resposta que a sociedade merece, que é um julgamento, condenação e efetiva prisão dos que participaram para que aquele tragédia do dia 25 de janeiro acontecesse”, afirmou o promotor de justiça William Garcia Pinto Coelho.

“O crime ocorreu desde 2017. Percebemos que neste período a Vale promoveu uma ditadura dentro da empresa, impondo suas decisões  e as ocultando da sociedade”, disse.

“As empresas que não aceitavam participar das imposições da Vale, eram retaliadas”, completou.

Caixa preta da vale

Com apoio da TÜV SÜD, a Vale produziu um acervo sobre diversos barragens, que eram internamente reconhecidas como barragens inaceitáveis.

Segundo Coelho, a Vale mantinha uma lista com as dez barragens com indicativos de rompimentos, inclusive a B I, que se rompeu.

Processo

Todos os crimes serão processados e julgados pela Justiça Estadual, no Tribunal do Júri de Brumadinho.

Os crimes imputados às 16 pessoas, por homicídio doloso duplamente qualificado, pode variar de 12 a 30 anos por acusação.

A imputação dos crimes ambientais serão empregados, tanto as pessoas, quanto as empresas.

“São crimes contra a fauna e contra a flora. Foi uma destruição em massa das espécies do local e o crime que ocorreu em local de preservação. Houve emissão de rejeitos à fauna aquática, nunca mais teremos aquela fauna aquática como era antes do rompimento. Contra a flora, pelo menos 269 hectares da flora local foram destruídos. Danos de carácter irreversível”, afirmou o delegado da Polícia Cívil responsável pelo meio ambiente, Luiz Otávio Braga Paulon.

Nomes

Dentre os denunciados estão executivos da mineradora Vale e da empresa alemã TÜV SÜD, que foi contratada para certificar a segurança da mina. 

Estão na lista de denunciados da Vale:

Fábio Schvasrtaman (diretor-presidente da Vale)

Dilmar Magalhães (diretor do Corredor Sudeste)

Lúcio Flávio Gallon Cavalli (diretor de Planejamento e Desenvolvimento de Ferrosos e Carvão),  

Joaquim Pedro de Toledo (gerente-executivo de Planejamento, Programação e Gestão do Corredor Sudeste)

 Alexandre de Paula Campanha (gerente-executivo de Gorvernança em Geotecnia e Fechamento de Mina)

Renzo Albieri Guimarães de Carvalho (gerente operacional de Geotecnia do Corredor Sudeste)

Marilene Christina Oliveira Lopes de Assis Araújo (gerente de Gestão de Estruturas Geotécnicas)

César Augusto Paulino Grandchamp (especialista técnico em Geotecnia do Corredor Sudeste)

Cristina Heloíza da Silva Malheiros (engenheira sênior junto à Gerência de Geotecnia Operacional)

Washington Pirete da Silva (engenheiro especialista da Gerência Executiva de Governança em Geotecnia e Fechamento de Mina)

Felipe Figueiredo Rocha (engenheiro civil, atuava na gerência de Gestão de Estruturas Geotécnicas).

A Vale ainda não se pronunciou a respeito das denúncias. 

Já da Tüv Süd, foram denunciados:

Chris-Peter Meier (gerente-geral da empresa). O MPMG também encaminhou à Justiça pedidos cautelares da prisão de Meier, pois, segundo o MPMG, ele não contribuiu para as investigações e não tem residência fixa no Brasil.

Arsênio Negro Júnior (consultor técnico)

André Jum Yassuda (consultor técnico)

Makoto Namba (coordenador)

Marlísio Oliveira Cecílio Júnior (especialista técnico)

Resposta da TÜV SÜD

A TÜV SÜD continua profundamente consternada pelo trágico colapso da barragem em Brumadinho, em 25 de janeiro de 2019. Nossos pensamentos estão com as vítimas e suas famílias.

Um ano após o rompimento, suas causas ainda não foram esclarecidas de forma conclusiva.

Como era esperado, as investigações levam um tempo considerável: muitos dados de diferentes fontes precisam ser compilados, apurados e analisados. Por esse motivo, as investigações oficiais continuam.

 A TÜV SÜD reitera seu compromisso em ver os fatos sobre o rompimento da barragem esclarecidos. Por isso, continuamos oferecendo nossa cooperação às autoridades e instituições no Brasil e na Alemanha no contexto das investigações em andamento.

Enquanto os processos legais e oficiais ainda estiverem em curso, e até que se apurem as reais causas do acidente de forma conclusiva, a TÜV SÜD não poderá fornecer mais informações sobre o caso.

Imagem: Brumadinho (MG) foi invadida por 1 mar de lama após o rompimento da barragem Reprodução/ Instagram/@ricardostuckert

Enviada para Combate Racismo Ambiental por José Costa .

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