Demarcação da terra do povo Tupinambá de Olivença/BA é tema de audiência

Salvador – O defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, participou, nessa segunda-feira (17), de audiência pública para debater sobre os conflitos e as dificuldades em torno do processo de demarcação de terra dos povos tupinambás de Olivença, localizada entre os municípios de Una, Ilhéus e Buerarema, na Região Sul da Bahia. Organizada pela Frente Parlamentar Ambientalista, a reunião aconteceu na Sala Herculano Meneses, da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), e foi presidida pelo deputado estadual Marcelino Galo.

O clima era de descontentamento, pois, no mês passado, o Ministério da Justiça devolveu à Fundação Nacional do Índio (Funai) 17 processos de demarcação de áreas indígenas, entre eles, o da comunidade. De acordo com o ministério, a medida foi tomada para que sejam analisados, ponto a ponto, o cumprimento de diretrizes de uma portaria aprovada pelo então presidente Michel Temer em 2017. A comunidade Tupinambá de Serra do Padeiro já havia obtido decisão favorável do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que diz respeito a eventuais empecilhos para a continuidade do processo. A última etapa, a publicação da portaria declaratória pelo Ministério da Justiça, está parada desde 2016.

Na ocasião, os indígenas também relataram situações de conflitos, agravadas pela demora na demarcação, e ameaças de morte, sobretudo contra o cacique Babau, da Serra do Padeiro. Além disso, denunciaram que os poderes locais, até mesmo Polícia Militar, Justiça e Ministério Público, são coniventes com os fazendeiros e empresários da região e favorecem o processo de criminalização dos indígenas.

“Eu sou um Tupinambá e um Tupinambá se multiplica”, afirmou o Cacique Babau, que abriu a audiência pública e faz parte da lista de protegidos pelo Programa de Defensores aos Direitos Humanos.

O defensor Vladimir Correia destacou as visitas realizadas em várias aldeias, sobretudo no ano passado, e o ingresso da DPU em alguns processos de demarcação, como os das comunidades de Olivença, Belmonte e Itapebi, também na região Sul. Segundo ele, além da violência física, os indígenas padecem com a violência no aspecto jurídico e judicial. Correia também destacou o esvaziamento da Funai como tentativa de enfraquecimento das comunidades tradicionais.

“A Funai vem sendo esvaziada por completo. Os servidores não podem ir para as terras indígenas, a não ser que seja comunicado com 30 dias de antecedência. Qual situação urgente pode aguardar por 30 dias para que um servidor da Funai compareça? ”, questionou.

A construção de empreendimentos hoteleiros na parte litorânea da área também foi pauta da reunião. “Sou a favor de hotel na região, porque melhora o turismo e gera empregos, mas sou absolutamente contra este tipo de empreendimento nas terras indígenas”, destacou o deputado Fabrício Falcão.

Como encaminhamentos, os deputados afirmaram que buscarão esclarecimentos tanto da Coelba, acerca dos serviços prestados às comunidades, quanto com o Governo do Estado e Secretaria de Segurança Pública (SSP), esses últimos, principalmente, sobre a atuação da Polícia Militar na região.

Além dos citados, estiveram presentes as deputadas Neusa Cadore, presidente da Comissão de Direitos Humanos da ALBA, Maria Del Carmem e Fátima Nunes; os ex-deputados Bira Coroa e Yulo Oiticica; o superintendente dos Direitos Humanos da Secretaria da Justiça, Jones Carvalho, que representou o governador; a promotora de Justiça Márcia Teixeira; além de professores, líderes indígenas e representantes da sociedade civil.

RGOD
Assessoria de Comunicação Social
Defensoria Pública da União

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Veja a sessão da Audiência Pública:

#AOVIVO – Acompanhe a audiência pública sobre a demarcação de terras indígenas do povo Tupinambá de Olivença.

Publicado por Marcelino Galo em Segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020

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