ONU Brasil
As agências do Sistema ONU se solidarizam com os familiares, amigas e amigos do estudante João Pedro Mattos Pinto, de 14 anos, morto na última segunda-feira (18), na comunidade do Complexo do Salgueiro, na cidade de São Gonçalo, no estado do Rio de Janeiro.
O Sistema ONU no Brasil compreende que evidências são necessárias para entender e enfrentar a violência contra a juventude negra. Cada vida conta e a violência letal contra adolescentes e jovens não deve ser naturalizada, transformando-se em lamentável estatística. No Brasil, o homicídio configura-se hoje como a principal causa de morte de adolescentes e jovens.
A morte de João Pedro, assim como a de muitos e muitas adolescentes e jovens, majoritariamente negros e do sexo masculino, nos mostra o quão urgente é a necessidade de intensificar esforços e investimentos para reverter esse quadro. Nos preocupa particularmente o aumento de letalidade em consequência de ações das forças de segurança.
João Pedro é mais um desses adolescentes negros que não atingiu a juventude, não conseguiu vencer o conjunto de vulnerabilidades às quais esteve sujeito em sua curta existência. Adolescentes como João Pedro têm muitos nomes e estão em todo o país. A cada vida interrompida, a infância inteira é atingida. Cada vida importa. Que cada criança e jovem atinja seu pleno potencial é a missão e o compromisso do Sistema ONU.
A Assembleia das Nações Unidas declarou a Década Internacional de Povos Afrodescendentes (2015-2024) que, entre muitas orientações, coloca como estratégico o desenvolvimento de ações para a promoção do reconhecimento desses povos, assim como o desenvolvimento e acesso à justiça.
Especificamente nesse eixo do plano de ação da Década, o documento recomenda que os Estados (países) atuem prevenindo e punindo todas as violações dos direitos humanos que afetam afrodescendentes, como violência, atos de tortura, tratamento desumano ou degradante, incluindo aqueles cometidos por agentes do Estado.
O Sistema ONU chama a atenção, ainda, para a necessidade de intensificação de estratégias e políticas de proteção social, prevenção, acolhimento, justiça, reparação, e campanhas públicas, conforme recomendações da Década Internacional de Afrodescendentes, do plano de Ação da Conferência Internacional contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e Formas Correlatas de Discriminação; a Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial; e a Declaração Universal dos Direitos Humanos.
