Por uma Funai Forte, com planos e funcionários para enfrentar a pandemia
Leia aqui a 4ª Nota pública: Sem pernas, nem direção
Com o avanço da pandemia nas áreas indígenas, a situação de precariedade das instituições que deveriam proteger os direitos dos povos indígenas se mostra cada vez mais evidente. Nos dados divulgados pela APIB (Articulação dos Povos Indígenas do Brasil) em 1º de julho, são 405 óbitos provocados pela Covid-19, mais que o dobro dos 156 óbitos contabilizados pela Sesai em 30 de junho.
Diante desse cenário, as organizações indígenas divulgaram dia 29/06 o Plano de Enfrentamento da Covid-19, e estão em campanha para promover ações de combate à pandemia. Dia 30 de junho, a APIB, partidos políticos e outros parceiros ingressaram no Supremo Tribunal Federal-STF com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental-ADPF, solicitando a determinação medidas urgentes para garantir a vida dos indígenas ante a pandemia da Covid 19.
A Funai tem divulgado em seu site notícias sobre a distribuição de cestas de alimentos em apoio às comunidades indígenas. Não há planos divulgados sobre a identificação das principais vulnerabilidades territoriais e sociais dos povos indígenas diante da pandemia, nem as estratégias de ação para proteção. Soma-se à ausência de planos qualificados, o grande déficit de recursos humanos do órgão, com quadro de funcionários insuficiente para realização das atividades necessárias na situação normal. Na pandemia a situação está muito pior. A Funai deve cumprir também o importante papel de articular entre diferentes instâncias e órgãos das principais vulnerabilidades e especificidades dos povos indígenas neste momento, para a efetivação adequada das ações e políticas.
A Indigenistas Associados (INA), associação que congrega servidores Funai, divulga carta pública nesta quinta (02/07), destacando ser imprescindível para a atuação do órgão a divulgação de plano para enfrentamento da covid-19, bem como a contratação em caráter de emergência de funcionários para realização das atividades de competência do órgão. A carta afirma que “a Funai, junto ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, tem um papel fundamental de coordenação da política indigenista a cumprir, e ambos estão falhando gravemente”.
