Governo Bolsonaro é pressionado na Justiça para agir contra a pandemia nas aldeias indígenas

ClimaInfo

Na 6ª feira (3/7) a Justiça Federal atendeu a pedido do Ministério Público Federal (MPF) e deu um prazo de até 15 dias para que a União retire os garimpeiros ilegais que ocupam atualmente a Terra Indígena (TI) Yanomami. Pela decisão, os Ministérios da Defesa, Justiça e Meio Ambiente deverão apresentar um plano de trabalho e atuar conjuntamente para expulsar os invasores e proteger os indígenas da região.

No mesmo dia, o líder Yanomami Dário Kopenawa e a deputada federal Joênia Wapichana se encontraram com o vice-presidente Mourão para pedir a retirada dos garimpeiros ilegais. No encontro, Mourão se comprometeu a reabrir as quatro Bases de Proteção Etnoambiental (BAPEs) que funcionam como postos de fiscalização e controle dentro da TI Yanomami, e disse que estuda a possibilidade de uma desintrusão do garimpo, mas não definiu prazos para isso. No Twitter, Kopenawa deu detalhes sobre a rápida reunião com o vice-presidente.

Outro destaque desse dia foi a prisão de Pedro Emiliano Garcia, acusado de explorar garimpo ilegal na TI Yanomami. Garcia foi condenado por genocídio pela Justiça nos anos 1990, também em acusação de garimpo ilegal em território indígena. Ele foi preso em flagrante em Roraima, com mais de dois quilos de ouro. De acordo com a PF, Garcia é suspeito de atuar na logística aérea para exploração de ouro ilegal na TI Yanomami e de ser proprietário de um garimpo ilegal na região.

Já no STF, o ministro Luís Roberto Barroso solicitou que a Presidência da República, a PGR e a AGU se manifestem sobre o pedido de medida cautelar requerida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709, submetida pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e seis partidos políticos. A Arguição pede a adoção de providências no combate à pandemia nas aldeias. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, pediu ao STF um prazo adicional para que a PGR se manifeste sobre a ação.

Em tempo 1: O MPF anunciou que está investigando se uma missão militar nas aldeias Yanomami e Yekwana no norte do Brasil representaram riscos de contágio de COVID-19 para os indígenas. Os militares realizaram visitas a três comunidades em Roraima no final de junho, para entrega de equipamentos de proteção e remédio, entre eles 16 mil comprimidos de cloroquina, além de testes rápidos. Os procuradores estão examinando se essa operação aconteceu sem autorização das comunidades e se a comitiva, que incluía também jornalistas, violou as regras de distanciamento social.

Em tempo 2: Vale a pena ler a reportagem especial de Fabiano Maisonnave e Lalo de Almeida na Folha sobre a desilusão de indígenas da TI Balaio, no Amazonas, com projetos de mineração de nióbio que estão sendo estudados para a região. O minério foi um “queridinho” de Jair Bolsonaro durante a campanha de 2018, apontado pelo então candidato como uma riqueza natural pouco aproveitada que poderia trazer prosperidade para a Amazônia. No entanto, as dificuldades logísticas locais e a falta de demanda para um eventual aumento na produção do minério desencoraja mineradoras a investir em sua exploração.

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