Por Rodrigo de Medeiros Silva[1]
O Fórum Justiça[2] no Rio Grande do Sul junta, neste dia 15 de março, ao Procedimento existente no 15º Ofício do MPF (,PP – 1.29.000.004606/2018-88), em Porto Alegre (RS), documentos relevantes sobre a realidade vivida pelos povos indígenas no Estado, durante a Ditadura Civil-Militar. Trata-se do Relatório Final da CPI de 1977 do Congresso Nacional, documentos do CIMI de 1974 e 1975 e entrevistas[3][4][5][6][7] realizadas com missionários indigenistas, que acompanharam, a época, o que foi denunciado.
Os documentos retratam um ambiente do cerceamento do direito de ir e vir, do direito de reunião, de impedimento do uso da língua, dentre outras questões. Ressalta-se também os trabalhos forçados que, pelos relatos, a produção apresentada não se revertia para as aldeias. Este foi o período de introdução do cultivo da soja nas terras indígenas, que traz conflitos até o presente.
Ao final, reforça-se o pedido de reparação judicial pelos diversos danos sofridos. Percebe-se pelos documentos e depoimentos uma semelhança de postura e concepções com o atual governo. O que torna imprescindível a atuação das instituições para que não se repitam ou se perpetuem violações do passado.
Notas:
[1] Advogado, membro do Fórum Justiça e da RENAP
[2] https://forumjustica.com.br/sobre-o-forum-justica/
[3] https://forumjustica.com.br/a-questao-indigena-e-a-ditadura-civil-militar-o-forum-justica-no-rio-grande-do-sul-publica-esta-serie-de-entrevistas-com-missionarios-que-se-colocaram-ao-lado-da-causa-indigena-e-dos-povos-originario/
[4] https://forumjustica.com.br/a-questao-indigena-e-a-ditadura-civil-militar-no-rio-grande-do-sul/
[5] https://forumjustica.com.br/entrevista-com-juracilda-veiga-indigenista-que-atua-junto-as-comunidades-do-sul-do-brasil/
[6] https://forumjustica.com.br/jussara-rezende-missionaria-e-integrante-do-cimi-relata-como-foi-a-questao-indigena-durante-a-ditadura-civil-militar/
[7] https://forumjustica.com.br/entrevista-com-o-professor-wilmar-da-rocha-dangelis-especialista-em-linguas-indigenas/
