DPU BA
Após a divulgação em rede social de uma nota em que a Prefeitura Municipal de Salinas da Margarida trata sobre o fornecimento de vacinas, mas afirma não reconhecer comunidades quilombolas em seu território, DPU em Salvador/BA e a DPE lançaram uma recomendação conjunta ao município nesta sexta-feira (26). O defensor regional de Direitos Humanos na Bahia, Vladimir Correia, e as defensoras estaduais Roberta Cunha e Cristiane Bardelli solicitam a retirada da postagem ofensiva, retratação institucional, a inclusão no plano de vacinação e convocação da comunidade quilombola, segundo o critério de auto identificação.
Na nota, o Município de Salinas da Margarida afirma que recebeu 416 doses de Vacinas contra o Covid 19, destinadas pelo Ministério da Saúde para às comunidades quilombolas. A prefeitura segue informando que, por não reconhecer nenhuma comunidade quilombola em seu território, o procurador jurídico, o secretário de saúde e a coordenadora de Vigilância Sanitária locais entraram em contato com o Ministério da Saúde e, posteriormente, com a Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab). Eles disseram que foram informados sobre “uma suposta comunidade quilombola com cerca de 2080 pessoas, localizada no distrito de Conceição de Salinas” e receberam a recomendação para dar início a vacinação desse grupo, seguindo a estratégia de priorização de idosos, por ordem decrescente de idade.
Segundo o defensor, apesar de a prefeitura afirmar não reconhecer, a comunidade tradicional Conceição de Salinas está localizada dentro do município, é centenária e composta por cerca de 480 famílias. A comunidade vive predominantemente da pesca e é certificada pela Fundação Palmares como remanescente de quilombos. As áreas ocupadas estão em processo de regularização fundiária.
Os defensores também recomendam que sejam adotadas medidas diferenciadas de monitoramento do impacto da Pandemia de Covid-19 e que a prefeitura inclua as comunidades tradicionais nas decisões e planos de ação durante a pandemia.
#dpu#dpuba#direitos#justiça#comunidadequilombola
–
Foto: Divulgação / DPU
