A Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) entrou, nesta terça-feira (11), com uma representação criminal contra o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Marcelo Xavier. O protocolo foi feito ao Ministério Público Federal (MPF) e pede que seja instaurado um inquérito solicitando a condenação de Xavier pelo crime de denunciação caluniosa.
Para a Apib, o presidente da Funai, que também é delegado da Polícia Federal (PF), cometeu crime quando utilizou o aparato do órgão indigenista para promover perseguição política contra a Apib e Sonia Guajajara, uma das coordenadoras executivas da organização.
No dia 26 de abril, durante o mês da maior mobilização indígena do Brasil e na semana seguinte à reunião da Cúpula do Clima, a Polícia Federal (PF) intimou Sonia para depor em um inquérito aberto na polícia a mando da Fundação Nacional do Índio (Funai).
O órgão, cuja missão institucional é proteger e promover os direitos dos povos do Brasil, acusa a Apib de difamar o Governo Federal com a websérie “Maracá” (http://bit.ly/SerieMaraca), que denuncia violações de direitos cometidas contra os povos indígenas no contexto da pandemia da Covid-19.
A Justiça Federal do Distrito Federal determinou no dia 5 de maio, a pedido da Apib, a anulação do inquérito aberto pela PF a mando da Funai. “Diante de todo o exposto, a Apib, requer o recebimento da presente representação, bem como a instauração do competente inquérito, visando ao final a condenação do presidente da Funai, Sr Marcelo Augusto Xavier da Silva, pelo cometimento do crime previsto no artigo 339, do Código Penal”, reforça trecho da representação apresentada ao STF.
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