Flávia Melo, pesquisadora da Ufam, traz as nuances dos processos históricos de violência contra mulheres, agravada durante a pandemia global que se estende por mais de um ano no Brasil
Por: Ricardo Machado, em IHU On-Line
O Brasil da pandemia, do recorde de mortes por Covid-19, do crescimento do desemprego e da fome, é também o país em que o embrutecimento e violência contra mulheres se transforma em um contexto de luta dupla pela vida. “O repertório [de violências contra mulheres], infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência”, pontua a professora e pesquisadora Flávia Melo, em entrevista por teleconferência ao Instituto Humanitas Unisinos – IHU.
Some-se a isso a dificuldade, em especial devido à necessidade de distanciamento social, de notificar e apurar os casos de violência. “O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil”, revela a pesquisadora. “Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro”, complementa.
Diante deste contexto, em especial na região Norte do Brasil, o trabalho das mulheres indígenas, ante o descaso do Estado, é o que tem “garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia”. “As mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres”, ressalta.
Flávia Melo é formada em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Amazonas – Ufam, mestra em Antropologia Social pela Universidade de Campinas – Unicamp e doutora em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo – USP. Atualmente é professora na Ufam com atuação nas áreas de Estudos de Gênero, Políticas Públicas e Fronteira na região amazônica do Alto Rio Solimões, tríplice fronteira de Brasil, Peru e Colômbia.
Confira a entrevista.
IHU On-Line – Como tem se caracterizado a violência doméstica contra mulheres durante a pandemia?
Flávia Melo – Do que temos acompanhado ao longo do tempo, que se prolonga mais do que podíamos imaginar, temos notado que as peculiaridades estão bastante relacionadas à relação destas mulheres em situação de violência, em diferentes idades, com a precarização das redes de apoio. Havia um consenso na comunidade científica, pelos primeiros estudos, sobretudo pelo que vimos na China e na Itália, de que o isolamento demandado pela pandemia como prevenção à Covid-19 poderia acirrar os conflitos domésticos. Entre as pesquisadoras brasileiras havia um consenso de que tudo isso traria consequências para as relações domésticas e familiares.
O fato é que com a pandemia a rede tradicional, o sistema de apoio público-estatal foi tremendamente afetado. É importante que se diga que não estamos falando de uma rede de proteção e de serviços públicos que funcionavam plenamente antes da pandemia, mas mesmo nesses serviços, ainda que precários, o acesso pelas pessoas se tornou mais complicado. Isso porque uma das principais características para quem estuda e vivencia situações de violência doméstica contra mulheres é que as nossas redes de apoio e solidariedade, inclusive as redes de pesquisa, tiveram que se adequar e conhecer uma nova dinâmica e, a partir de então, forjar outras possibilidades de enfrentamento dessas violências.
Trata-se de um processo em curso. Evidentemente, durante este período vimos surgir, em todo o país, ferramentas virtuais de atendimento às mulheres, redes de apoio psicológico on-line, bem como outros mecanismos de denúncia como apitaços e panelaços em algumas comunidades para alertar sobre a situação. Vários foram os dispositivos criados para que houvesse dinâmicas possíveis de oferecer algum suporte a estas mulheres. Entretanto, em termos da dinâmica da violência – é muito tempo em que estamos confinadas e confinados, mas pouco tempo para conhecer empiricamente e analisar essas transformações –, essas mudanças foram aceleradas por coisas exteriores ao lar, como é o caso do desemprego, que tem crescido, o desaparelhamento dos benefícios de proteção social, a chegada muito tardia e a interrupção muito precoce do Auxílio Emergencial, que volta em uma versão muito precária. A violência doméstica durante a pandemia se entrecruza com esses processos de pauperização das famílias brasileiras e isso tem impactado essas novas dinâmicas que não apenas a permanência prolongada daqueles homens e mulheres que puderam se isolar em casa.
IHU On-Line – Que tipos de dados sobre violência doméstica são coletados pelo Observatório da Violência de Gênero da Universidade Federal do Amazonas? Como eles são tratados metodologicamente?
Flávia Melo – Pesquisas desta natureza se concentram em uma fonte documental, que são os inquéritos policiais ou os processos que estão no âmbito do sistema de justiça. Aqui no Amazonas, e é importante chamar atenção para este detalhe, há um fato que se repete em muitas pequenas cidades brasileiras, não apenas na Região Norte. Existe um sistema muito precário de comunicação das informações policiais das pequenas cidades para a capital, onde as informações são processadas e tratadas, uma vez que a segurança pública, no ordenamento federal, é uma competência dos Estados e não dos municípios. Já tive conhecimento de situações similares em cidades nordestinas e em cidades do Norte, o que possivelmente pode ser observado no Sul. No caso do Amazonas, em especial, essa transmissão de informações é comprometida pelo precário serviço de acesso à Internet. Em nosso Estado, como Observatório, decidimos, por conta dessas limitações e pela escassez de fontes volumosas para o que nos interessava em cobrir todo o território, estudar os boletins de ocorrência policial.
São poucos os estudos no Brasil que se dedicam a isso. Nós fizemos uma coleta que teve início em 2012 e mantivemos isso até os tempos atuais – claro, com a pandemia está interrompida –, com uma coleta in loco. A nossa equipe visita essas pequenas cidades amazonenses, e já visitamos 17 dos 63 municípios que compõem o Estado, e nessas delegacias, com prévia autorização, copiamos de diferentes formas esses registros e alimentamos um banco de dados que hoje já possui mais de 18 mil ocorrências que compreendem a coleta entre 2012 e 2019, quando levantamos dados de São Gabriel da Cachoeira, a cidade mais indígena do país, em que temos informações de dez anos de registros policiais. Esta é a coleta mais completa de todos os municípios que já fizemos. Mas isso depende de disponibilidade e condições desses arquivos, bem como das autorizações que temos para acessá-los.
Coletamos todos os dados de violência contra mulheres, não somente os de violência doméstica. Como tratamos estes dados metodologicamente? Esse banco de dados em excel é convertido em linguagem “R” para nossa equipe estatística, que, por sua vez, atualiza taxas a partir da classificação do Código Penal Brasileiro de modo que são traduzidos para a linguagem penal – nos casos em que originalmente não estão especificados. Em face das diferenças populacionais do Estado do Amazonas não podemos, simplesmente, replicar taxas de estupro do Estado de São Paulo, por exemplo.
Nossa equipe estatística coordenada pelo James Dean dos Santos Junior, que está conosco desde o início do trabalho, ajusta os dados e as taxas para que possam ser comparadas com as nacionais. Isso produz o Mapa da violência de gênero, em que os tipos de violências e as taxas podem ser comparados internamente no Estado do Amazonas. Além disso, desenvolvemos com ajuda de um estudante da graduação um aplicativo que permite um acesso didático mais simples, para leigos e leigas, bem como a pesquisadores, destas informações. Por meio desses dispositivos se pode acessar a naturalidade de vítimas e agressores, o tipo de arma, a idade, selecionar o tipo de crime por idade ou cidade, o tipo de relação entre vítimas e agressores, com mais de 20 variáveis a partir dos dados que coletamos sobre todas as violências contra mulheres das delegacias de polícia das cidades que visitamos.
IHU On-Line – O que é linguagem “R”? Para que serve?
Flávia Melo – Trata-se de uma linguagem de programação muito utilizada por estatísticos. Trabalhamos com essa plataforma, de linguagem “R”, então fazemos a conversão desse banco que originalmente é construído em excel, de onde surge a produção de todos os mapas e todos os cálculos. É uma linguagem de programação de acesso livre. Resumidamente é isso.
IHU On-Line – Segundo as pesquisas realizadas pelo Observatório, a que tipos de violência doméstica as mulheres estão submetidas?
Flávia Melo – O repertório, infelizmente, é muito vasto. Os tipos observados no Amazonas repetem a tipologia nacional: lesão corporal, ameaças, ameaças de morte e o conjunto de calúnia, injúria e difamação – diferentes violências verbais, que se diferenciam de acordo com as circunstâncias em que ocorrem – aparecem com bastante evidência. Estão no topo dos maiores números de registros.
Temos notado, com estudos aprofundados, que as taxas de estupro têm um comportamento mais severo que em algumas cidades brasileiras, levando em conta as correções proporcionais necessárias. Uma coisa interessante é que as queixas de perdas e furtos de documentos passaram a aparecer nesse repertório de violência doméstica. Mais tarde, com o aprofundamento das pesquisas, identificamos uma relação entre esta queixa e os benefícios sociais – como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada – BPC – na pré-pandemia. Durante a pandemia, porém, não tivemos condições de afirmar que isso também ocorre com o Auxílio Emergencial.
IHU On-Line – O que se sabe sobre a atuação da Secretaria da Mulher, vinculada ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, na construção de políticas públicas de proteção às mulheres?
Flávia Melo – Desde o final de 2015 começamos a acompanhar no Brasil um desmonte da estrutura nacional de enfrentamento à violência contra mulheres. Tínhamos, nos anos anteriores, uma sequência de conferências de políticas para mulheres em todos os níveis da federação. Além disso, havia um plano de políticas para mulheres e desde 2007 o pacto nacional pelo enfrentamento à violência contra mulheres, que era uma política articulada em campos temáticos, tais como, mulheres em situação de prisão, mulheres com HIV, exploração sexual de crianças e adolescentes, violência doméstica e familiar. Antes ainda, em 2006, houve a aprovação da Lei Maria da Penha e o último marco, em 2015, nesse campo nacional de políticas públicas, foi, finalmente, a qualificadora do homicídio, o feminicídio. Desde então o que temos acompanhado é um trabalho que investe na desarticulação de uma política federal de proteção às mulheres articuladas com Estados e municípios. Não tivemos mais a realização de conferências públicas, um plano de políticas para mulheres, pior ainda, temos campanhas muito esparsas e que não se dedicam a enfrentar a violência contra a mulher de uma forma mais ampla, o que justamente era o grande mérito do Pacto nacional de enfrentamento à violência. Tratava-se, neste contexto, de entender que uma vida sem violência necessita de uma série de outras políticas de proteção às mulheres, como tem ficado cada vez mais evidente com a pandemia e o acirramento da violência doméstica.
Recentemente, a Secretaria da Mulher lançou um painel sobre direitos humanos, que congrega dados do 180 – Disque Lei Maria da Penha –, que parece ter informações interessantes, mas é importante que se diga que esse serviço vem sendo progressivamente desestruturado. Esta é uma criação de anos anteriores aos governos Bolsonaro e Temer, pois data da primeira gestão de Dilma Rousseff. O que se sabe é que há um trabalho insistente da nova secretaria em fortalecer uma categoria acusatória muito difundida no Brasil e que é chamada de “ideologia de gênero”, que nos traz tremendos prejuízos para a luta contra a violência contra mulheres porque é pejorativa e desestimula a pesquisa e a atuação pública no âmbito da violência. Nós sabemos que essa secretaria, declaradamente, tem uma atuação muito tímida na garantia dos direitos sexuais e reprodutivos. No caso daquela menina do Espírito Santo, a atuação da Secretaria foi persecutória, tentando impedir o direito constitucional ao aborto daquela criança violada dentro da própria família. Infelizmente existem políticas dispersas, medidas de muito impacto midiático e um trabalho intensivo de desestruturação de políticas públicas de proteção às mulheres que impede, progressivamente, a costura transversal que foi trabalhada durante 15 anos para a construção de políticas às mulheres brasileiras.
IHU On-Line – O que explica o Brasil ter leis avançadas no direito à proteção de mulheres, como, por exemplo, a Lei Maria da Penha, mas ainda assim ser um país com índices alarmantes de violência?
Flávia Melo – Minha resposta leva em conta meu acúmulo de pesquisas e leituras ao longo desses anos, desde 2006, portanto não se trata de uma resposta que leva em conta uma investigação particularizada sobre o tema. A minha impressão é a de que, no Brasil após a constituinte, investimos em um trabalho bastante insistente de construção de um arcabouço legal na proteção de diferentes direitos. Nesse contexto se inclui o direito à proteção das mulheres.
Nós nos felicitamos com a Lei Maria da Penha, pois lutamos para consegui-la e agora para preservá-la, porque agora também está sob ameaça, infelizmente, de diferentes formas. Mas esse investimento na produção de leis, por exemplo, no caso da Lei Maria da Penha, foi somente em 2006 que o Brasil, mesmo sendo signatário da Convenção Interamericana de enfrentamento a todas as formas de violência contra mulheres, consegue aprová-la. É importante que se diga que houve um litígio internacional em que a Maria da Penha acionou a Organização dos Estados Americanos – OEA e o Brasil foi condenado. Em função dessa penalização o país teve que, finalmente, indenizar a Maria da Penha, desenvolvendo um aparato legal para coibir esse tipo de violência. Portanto, nossa lei muito bonita e muito avançada foi resultado, de um lado, desse litígio e, de outro, de uma mobilização internacional intensa. A Lei Maria da Penha não nasceu no Congresso, mas de um processo de audiências públicas, de atuação feminista, inclusive de parlamentares feministas que mobilizaram o Brasil inteiro para a elaboração da lei.
Contudo, entre a lei e o impacto na vida das mulheres há um hiato gigantesco. Parte deste hiato tem a ver com o que argumentava na questão anterior, isto é, a desestruturação de políticas públicas. O que garante a efetividade de uma lei como a Maria da Penha? A existência de uma delegacia bem preparada e estruturada para atender estas mulheres, um atendimento que seja capaz de entender a dinâmica da violência contra as mulheres e que não puna, nem revitimize estas mulheres, que não imponha a elas outras dinâmicas de violência institucional.
Isso demanda um judiciário célere, que possa autorizar e fiscalizar as medidas protetivas, acompanhando esses processos. Isso requer uma rede de proteção social que permita à mulher ser abrigada em hotel e albergues, o recebimento de auxílio financeiro e, mais do que isso, um trabalho de formação cidadã e escolar que prepare, desde a infância, homens e mulheres, para relações de igualdade de gênero. O que temos visto, desde 2014, é um trabalho incisivo, inclusive da atual ministra da Mulher, mesmo antes de ocupar o cargo, de impedir que existam espaços de discussão sobre igualdade entre homens e mulheres, bem como equidade de gênero. Esse é um processo muito maior que não opera por “mágica” apenas com a sanção de uma lei.
Descobri há pouco o Instagram (e confesso que sou um pouco avessa a esse trabalho das redes sociais, pois tem um volume de informação que me cansa um pouco) e encontrei um vídeo que tem um moça que canta com a filha e faz uma nova versão de uma música infantil, que tradicionalmente diz assim “Minhoca, minhoca me dá uma beijoca” e a minhoca responde “Minhoco, minhoco, não dô, não dô, não dô”; e ele responde “Minhoca, minhoca, então eu vou roubar”, mas na nova versão elas cantam “Minhoca, minhoca, então vou respeitar”. Este é um exemplo banal, mas muito acessível e necessário para entendermos que as relações de equidade e respeito precisam ser cultivadas desde muito cedo. No cancioneiro infantil há essas assimetrias, como no caso do “cravo [que] brigou com a rosa”, no “minhoco que rouba o beijo da minhoca”, e como estas informações vão trabalhando entre nós, desde criança, uma autorização à violência, em especial à autorização de violação aos corpos femininos. Nós precisamos de leis avançadas e proteger a Lei Maria da Penha, que é também uma lei ameaçada em nosso país, mas também é necessário criar outros mecanismos para incidir de forma mais decisiva na vida das mulheres.
IHU On-Line – Na prática, como essa iniquidade aparece em coisas corriqueiras?
Flávia Melo – Somente agora, com a pandemia, alguns colegas homens estão entendendo como são desiguais as rotinas, pois estão tendo que cuidar dos filhos, produzir artigos, aulas, ou mesmo coisas banais, como preparar o almoço. Inclusive isso aparece no caso de homens que se definem como “desconstruídos”, mas que só agora estão entendendo essas dinâmicas e como elas afetam as mulheres em particular.
IHU On-Line – Como o feminicídio foi impactado pela pandemia?
Flávia Melo – No Amazonas em 2020 foi registrado um aumento e em 2019, curiosamente, o informe oficial dizia que houve uma retração nos dados do feminicídio, que eram 12 e passaram para nove. Acredito, para além da subnotificação, muito comum, que há um problema na tipificação desse tipo de crimes. A qualificadora do feminicídio não tem uma perspectiva de gênero e menciona que é estritamente mulheres que tenham sido mortas por sua condição de mulher. Aí muito facilmente os casos de feminicídio são identificados e classificados como tal quando envolvem marido e mulher.
Existe o problema da identificação do crime de feminicídio, de quando ele foi cometido dentro da dinâmica que a lei prevê. Ainda estão chegando a nós os números dos feminicídios cometidos por maridos contra mulheres, companheiros contra companheiras, crimes afetivos que acontecem no âmbito dessas relações. Mas há, por outro lado, uma gama de crimes que a gente não conhece, mas não porque não tenham registro, senão porque não são abarcados na categoria de feminicídio. Profissionais do sexo estão ainda sofrendo, e dificilmente conseguimos computar essas mulheres como vítimas de feminicídio. Sem contar que não conseguimos contemplar as mulheres trans nessa qualificadora. Para entendermos melhor a dinâmica do feminicídio na pandemia, temos que entender melhor esses recortes fora da esfera doméstica e das relações familiares, para compreender o quanto aumentou.
O que podemos perceber, sugerido pelas notícias que chegam, é que, sim, os números devem ter aumentado, infelizmente. Não somente contra mulheres, bem como outros crimes letais que têm assoberbado nosso Estado, mas também o Brasil todo.
IHU On-Line – De acordo com seus estudos, há alguma particularidade nos dados do Amazonas em relação ao resto do país?
Flávia Melo – Estamos confirmando os cálculos, mas uma coisa que já percebemos é que as taxas de estupro, devidamente corrigidas, comparadas com taxas nacionais não são nada desprezíveis. Mas temos que, ainda, analisar melhor as dinâmicas, as faixas etárias, detalhar, enfim, para falar um pouco mais a respeito disso. Essa, porém, é uma constatação que vem sendo trabalhada por nossa equipe estatística há algum tempo.
A outra questão é a invisibilidade da violência contra mulheres indígenas. Iniciamos esse trabalho em 2018, em São Gabriel da Cachoeira, trabalho que tem o protagonismo de uma iniciativa do Departamento de Mulheres Indígenas da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro, que mostra a necessidade de qualificarmos os informes produzidos na região para que possamos melhor identificar e estudar a violência contra mulheres indígenas.
Em relação a esse trabalho, temos notado ainda que os dados do perfil dos agressores são muito limitados – afinal os boletins de ocorrência não nos dão esta informação –, por isso trata-se de um trabalho de arqueologia dos registros de violência contra mulheres, o que necessitamos fazer muitas vezes. O que os registros apontam é que, embora escassas as informações sobre os agressores, há uma participação muito importante de militares. Militares de diferentes patentes e de diferentes forças, sejam eles das Forças Armadas ou das Polícias Militares, sejam agentes de outras forças, inclusive a Polícia Civil.
Há que se olhar com muita atenção na Amazônia para as dinâmicas de violência contra mulheres indígenas e relações interétnicas e de poder que atravessam essa sociabilidade. É fundamental olharmos com calma para os agentes que perpetram essa violência e para o pertencimento deles às corporações militares. Para se ter uma ideia, há uma reportagem dos anos 2000 na Folha de São Paulo em que mencionava a grande demanda de pensões alimentícias de mulheres indígenas contra militares, especialmente soldados. Há conjuntos de informações que nos mostram como é importante olhar para a relação entre a militarização da Amazônia e a violência contra mulheres indígenas, mas não apenas. Isso nos permite uma aproximação para contextos militarizados mais recentes, como é o caso do Rio de Janeiro.
IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?
Flávia Melo – Considerando o contexto é importante marcar que, no que diz respeito a pesquisas de longo prazo, como esta realizada pelo Observatório, em que estamos investigando desde 2012, elas só podem ser realizadas quando temos políticas de incentivo e insumo para pesquisas. Aliás, pesquisar no Brasil é muito difícil. Pesquisar na Amazônia e pesquisar gênero na Amazônia está cada vez mais difícil, especialmente nos últimos anos.
Hoje nosso observatório não conta com nenhum recurso federal porque eles foram gradativamente sendo excluídos e não há uma política científica comprometida, seja para garantir as mulheres na ciência, seja para garantir a pesquisa de temas que interessem à vida das mulheres. No que diz respeito à pandemia, nós temos um protagonismo da ciência, apesar de todo desestímulo governamental e, infelizmente, os impactos da pandemia foram sentidos na Amazônia antes e por um período muito mais prolongado que nas demais partes do país, já que agora os índices científicos nos sugerem que nos preparemos para a terceira onda da pandemia.
Quem tem garantido o sustento, a retaguarda e uma política de redução de danos na Amazônia são, principalmente, as mulheres e as mulheres indígenas, que têm se organizado para se proteger da violência, da pandemia e para apresentar às suas comunidades respostas que deem pelo menos algum conforto e proteção, xamânica que seja, mas também material, para enfrentar estas duas pandemias: a pandemia da Covid-19 e da violência contra mulheres.
–
Imagem: Apufpr SSind.
