Em carta, povo Baniwa denuncia os impactos socioambientais da mineração, exige respeito à Constituição e aponta ao governo alternativas para desenvolver o país respeitando direitos indígenas
Por Lígia Kloster Apel, no Cimi
O povo Baniwa da Terra Indígena (TI) Alto Rio Negro, representado pela Organização Baniwa e Koripako Nadzoeri e pela Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (FOIRN), emitiu uma carta de repúdio à visita do presidente Jair Bolsonaro à TI Yanomami, no Alto Rio Negro, município de São Gabriel da Cachoeira (AM), no dia 27 de maio.
O documento tem o objetivo de somar esforços junto aos Yanomami na luta contra as políticas “anti-indígenas e anti-meio ambiente de abertura das terras indígenas e outras atividades econômicas predatórias e destrutivas” adotadas pelo governo federal, denunciando os impactos sociais e ambientais mais que conhecidos da mineração e completamente ignorados por Jair Bolsonaro.
Em meio aos graves conflitos provocados por garimpeiros que aconteceram nos últimos dias nas TIs Yanomami e Munduruku, o presidente veio a São Gabriel da Cachoeira inaugurar uma ponte que, segundo o jornal Folha de São Paulo, fica próxima ao maior depósito mundial de nióbio, minério utilizado na liga do aço. A reserva, cuja exploração é defendida por Bolsonaro, fica localizada no interior de três áreas de proteção sobrepostas, entre elas a TI Balaio.
A ponte também dá acesso à TI Yanomami, em Maturacá, um dos últimos lugares povoados antes do maciço da Neblina, já na fronteira entre Brasil e Venezuela. As consequências da atividade são inúmeras, vão desde afetação direta na saúde dos indígenas, especialmente as crianças, até a contaminação acelerada por covid-19. O mercúrio, principal substância usada na mineração do ouro, contamina os rios e a caça, chegando por meio delas até o organismo dos indígenas e dificultando seu acesso aos alimentos.
“No lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos e políticas públicas para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda”
O povo Baniwa denuncia os impactos da mineração ao meio ambiente e à vida dos povos indígenas ao mesmo tempo que exige o reconhecimento e cumprimento da Constituição Federal pelo presidente da República.
“Nossa atual Constituição Federal homologada em 1988 – Constituição Cidadã – proíbe o garimpo em Terras Indígenas. A Constituição reconhece nossas organizações sociais, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupamos, competindo à União demarcá-las, proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, enfatiza o documento.
Finalizando, os Baniwa demonstram a clareza que têm em relação às políticas de desenvolvimento possíveis de serem instituídas sem precisar suprimir os indígenas de seus territórios. “No lugar de abrir terras indígenas à exploração mineral, o Estado deveria construir instrumentos jurídicos, administrativos e políticas públicas com recursos financeiros adequados para apoiar nossas iniciativas econômicas locais sustentáveis geradoras de renda para suprir nossas necessidades e contribuir com nosso município, estado e país”, conclui a carta assinada por 33 lideranças indígenas.
Clique aqui para acessar a carta na íntegra
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Arte: Secom/PGR
Parabéns aos irmãos Baniwa pela sua iniciativa solidária! Isto em primeiro lugar.
Citado do Jornal Brasil de Fato:
A Operação Mundurukânia, contra garimpos ilegais no Pará, não contou com o apoio logístico do Ministério da Defesa por falta de verba, denunciou o jornalista Rubens Valente, do Portal UOL. Iniciada no último dia 25, a operação teve como primeiro local de atuação o município de Jacareacanga, interior do estado, após o vazamento de informações para os garimpeiros ilegais da região.
A ação, que contou com agentes do Instituto Nacional do Meio Ambiente (Ibama), Polícia Federal (PF), Força Nacional e Polícia Rodoviária Federal (PRF), não conseguiu impedir os ataques promovidos pelos invasores à comunidade Fazenda Tapajós, onde a casa de uma das principais lideranças foi incendiada.
Fonte: https://www.brasildefato.com.br/2021/05/28/operacao-contra-garimpo-no-para-nao-contou-com-tropas-do-exercito-por-falta-de-verba
Esses dois parágrafos sinistros de acima, no meu ver, precisam de comentários. Ao menos para aqueles que não conhecem ou não assimilaram o verdadeiro (mecanismo) Brasil. Mais ainda o retrogrado Brasil bandeirante-bolsonazista.
Não é “falta de verba”. É falta de honra e vontade de defender a legalidade constitucional e os Povos Originários da parte daqueles fardados que flertam com o ex-capitão sociopata e genocida.
Como poderia faltar verba se eles não param de receber salários cada vez mais altos e múltiplos (por suas participações desastrosas na desadministração do presidente genocida)?
O vazamento de informações da parte de criminosos fantasiados de funcionários públicos e militares – todos eles pagos forçadamente com seu e meu dinheiro! – é fruto do estimulo do mesmo acima mencionado ex-capitão sociopata e genocida que em países baseados nos princípios de Justiça e Estado de Direito estaria trancado num manicômio em vez de residir num palácio de onde comanda crimes abominais contra a humanidade.
A seguir: “O Ibama e as mencionadas forças policiais não conseguiram impedir…” Mentira! Não queriam impedir! Porque foram alinhados aos princípios bolsonazistas por este presidente do crime! Quem quis seguir as leis foi demitido. Quem cegamente segue o líder do crime foi promovido. É portanto que os órgãos responsáveis para manter as leis hoje funcionam que nem outrora os bandeirantes como entidades de extermínio, pisando as leis com os pés ao cumprirem as ordens do chefe de crime e sua prole.
E com cada dia que Arthur Lira, cumplice do genocídio e ecocídio em andamento, continua recusando tirar ao menos um dos mais que 100 pedidos de impeachment de sua gaveta de presidente da Câmara morre mais gente tanto indígena quanto não-índígena.