São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga e Nova Ipixuna adotaram providências
Ministério Público Federal no Pará
Em quatro municípios da região sudeste do Pará, a vacinação contra covid-19 de comunidades ribeirinhas avançou após recomendações do Ministério Público Federal (MPF), que tinha notícias de que as cidades não estavam dando prioridade à população que mora nas margens dos rios amazônicos. Esse grupo populacional é considerado prioridade pelo plano nacional de imunização em virtude de sua situação de vulnerabilidade.
Depois de receber denúncias de atraso na vacinação dos ribeirinhos e outras comunidades tradicionais, o MPF em Marabá enviou ofícios às prefeituras de São Geraldo do Araguaia, São João do Araguaia, Itupiranga e Nova Ipixuna, para que apresentassem informações sobre o andamento do plano de imunização nessas localidades. Após a coleta de informações, o MPF emitiu recomendações a todas as cidades e também à Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa), para assegurar a prioridade dos ribeirinhos.
As recomendações pediam que os municípios adotassem as providências necessárias para efetivar a vacinação dos povos e comunidades tradicionais ribeirinhas, mesmo que os municípios definissem que essa priorização ocorresse de forma paralela à administração de doses por faixas etárias. Também foi recomendado que os dados da imunização de ribeirinhos fossem corretamente informados no site mantido pela Sespa sobre o tema, o vacinômetro.
Em resposta às recomendações do MPF, os municípios de São João e São Geraldo do Araguaia informaram que implantaram o plano operacional para contemplar os ribeirinhos, com ações de imunização em várias comunidades; em Nova Ipixuna, a prefeitura informou que deslocou equipes de saúde para as comunidades para fazer busca ativa para a vacinação prioritária contra a covid-19; em Itupiranga, o Conselho Municipal de Saúde comunicou o acatamento da recomendação e a priorização dos ribeirinhos e comunidades tradicionais.
Saiba mais – Recomendações são instrumentos do Ministério Público que servem para alertar agentes públicos sobre a necessidade de providências para resolver uma situação irregular ou que possa levar a alguma irregularidade. O não acatamento infundado de uma recomendação, ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o MP a adotar medidas judiciais cabíveis.
