Em reunião no STF, lideranças de Roraima pedem a retomada do julgamento do marco temporal

Lideranças dos povos Macuxi e Wapichana foram recebidos nesta quarta-feira (27) pelo secretário-geral da presidência do STF; juntos, pediram a derrubada da tese ruralista do marco temporal

POR MARINA OLIVEIRA, ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

Lideranças indígenas dos povos Macuxi e Wapichana, da Terra Indígena (TI) Raposa Serra do Sol, em Roraima (RR), compareceram ao Supremo Tribunal Federal (STF) na tarde dessa quarta-feira (27) para reivindicar que a Corte retome e dê uma posição favorável perante o julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, que trata das demarcações de terras indígenas. Eles foram recebidos pelo secretário-geral da presidência do STF, Pedro Felipe, e, em seguida, protocolaram o pedido na Corte.

A iniciativa é fruto da V Assembleia da TI Raposa Serra do Sol, evento realizado entre os dias 11 e 16 de outubro deste ano, na região das Serras (RR). O documento protocolado no STF foi assinado pelos povos Macuxi, Wapichana, Taurepang, Ingaricó e Patamona.

“Acompanhamos, atentamente, o julgamento do Recurso Extraordinário com repercussão geral sobre nossos direitos territoriais, consideramos o ‘julgamento do século’. Também sabemos que esse processo vai afetar todos os povos indígenas do Brasil, especialmente nossos parentes que não dispõem de terras demarcadas e, caso seja aplicado entendimento contrário aos direitos constitucionais, podem perder o direito de demarcação de suas terras”, afirmam os povos no pedido.

Outro trecho do documento lembra que, atualmente, as terras indígenas, especialmente as do estado de Roraima, vivem sob constantes ameaças. “Nos últimos anos estamos assistindo, sem nada poder fazer, a invasão de nossas terras, a derrubada de nossas florestas por não-índios e a falta de uma ação permanente do Estado Brasileiro. Não há presença da Funai [Fundação Nacional do Índio], a ação do Exército e órgãos de segurança pública é insuficiente, e não há nenhuma proteção em favor das nossas vidas e das nossas terras ancestrais, a exemplo do que vem ocorrendo com o povo Yanomami, em Roraima, onde crianças estão morrendo por causa do garimpo ilegal”, denuncia.

Durante a reunião, as lideranças reforçaram ao secretário-geral da presidência do STF a importância de derrubar, de vez, a tese ruralista do marco temporal e, assim, preservar os direitos dos povos indígenas. “O que o Supremo decidir, vai influenciar diretamente em nossas vidas, vai mudar as nossas vidas. Não podemos permitir que as futuras gerações percam a garantia de seus direitos”, disse Paulo Ricardo Macuxi, liderança da Juventude Indígena de Roraima.

“Não podemos permitir que as futuras gerações percam a garantia de seus direitos”

Além disso, os indígenas não esconderam a insatisfação perante o governo de Jair Bolsonaro e criticaram a visita do presidente à “Estamos indignados com a ida do presidente Bolsonaro para a Terra Indígena Raposa Serra do Sol, sem máscara e provocando aglomerações. Ele e sua equipe colocaram em risco as nossas vidas, a vida de toda a população indígena. Queremos dizer ‘Fora Bolsonaro’ e ‘Fora, marco temporal’. A luta continua, unidos venceremos”, reforçou Ernestina Afonso de Souza, liderança Macuxi.

Convite ao presidente Fux

As lideranças também aproveitaram a ida ao STF para convidar o presidente da Corte, ministro Luiz Fux, para a formatura da segunda turma de conciliadores e mediadores indígenas, em parceria com o Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), no dia 26 de novembro deste ano. Na mesma data, ocorrerá a inauguração da sede física do Polo Indígena de Conciliação e Mediação da Comunidade Maturuca, da TI Raposa Serra do Sol, região das Serras.

“O Supremo Tribunal Federal, nesse momento, tem desempenhado um papel de suma importância na defesa dos direitos constitucionais no Brasil. O polo indígena de conciliação implantado pelo STF e pelo TJRR é uma iniciativa inédita e que abre caminhos para a consolidação dos preceitos constitucionais, respeitando as culturas indígenas e avançando na construção de um futuro próspero e justo para todos. Esse programa tem sido um sucesso e neste ano pretendemos fortalecê-los ainda mais”, diz um trecho do convite.

De acordo com Mara Macuxi, coordenadora do Centro de Mediação e de Conciliação de Conflitos Internos do Polo Indígena Maturuca, na TI Raposa Serra do Sol, é importante que o presidente Fux compareça ao evento para “conhecer a realidade” do território.

“Foi muito bom entregar o convite no STF e esperamos que ele [ministro Luiz Fux] vá lá para conhecer a realidade do povo da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, o que está ocorrendo diante do retrocesso desse governo. Mas também conhecer os avanços que tivemos quando o nosso território foi demarcado”, afirmou.

Após a reunião, Aldenir Cadete, coordenador da Região das Serras, frisou a importância da presença do ministro Fux no evento. “Fizemos o convite para que, juntos, possamos solidarizar esse movimento, essa união, essa força, essa conjuntura em defesa dos direitos dos povos indígenas do estado de Roraima, em especial aos povos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol”.

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Lideranças Macuxi e Wapichana entregaram ao secretário-geral da presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pedido para que a Corte retome, o quanto antes, o julgamento que definirá o futuro das terras indígenas de todo o país. Foto: Marina Oliveira/Cimi