Os assassinatos dos indígenas isolados Moxihatëtëma nas proximidades do território Yanomami denunciados essa semana pela Associação Hutukara, revelam o descaso das autoridades e evidenciam crime contra a humanidade com responsabilidade direta do governo federal
“É revoltante a passividade e a falta de providências efetivas por parte das autoridades, conscientes do risco de extermínio que representa a invasão garimpeira para este povo indígena isolado”, diz a Nota de Repúdio do Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte I e a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL), pelo assassinato de mais dois indígenas isolados da etnia Moxihatëtëma denunciado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY) nesta terça-feira, dia 02, em Carta Pública à Frente de Proteção Etnoambiental Yanomami – FUNAI, à Superintendência da Polícia Federal em Roraima – PF/RR, à 1ª Brigada de Infantaria da Selva do Exército – 1ª BIS e ao Ministério Público Federal em Roraima – 7º Ofício.
Segundo a denúncia da HAY, os Moxihatëtëma foram assassinados em um confronto com os garimpeiros, há pouco mais de dois meses, quando se aproximaram do garimpo “Faixa Preta”, localizado no Alto Rio Apiaú, na tentativa de expulsar os garimpeiros do seu território. No conflito, os garimpeiros mataram dois indígenas com armas de fogo e os isolados acertaram três garimpeiros.
A comunidade dos Moxihatëtëma fica na região do Alto Rio Apiaú, em Mucajaí, Região Sul de Roraima. E o garimpo Faixa Preta fica nas proximidades. Uma região que atrai os garimpeiros pela distância e por ser de difícil acesso, cerca de quatro dias de barco com motor rabeta, segundo a HAY, que também denuncia o desmatamento na região: “Análises de imagens de satélite indicam que na região há um total de mais de 100 hectares de floresta que já foram destruídos pela atividade ilegal”.
“É revoltante a passividade e a falta de providências efetivas por parte das autoridades, conscientes do risco de extermínio que representa a invasão garimpeira para este povo indígena isolado”
Justamente por esse isolamento e por ser uma área atrativa ao garimpo, “deve ser uma das zonas prioritárias para as ações de combate ao garimpo”, enfatiza a HAY na Carta às autoridades.
A Associação Yanomami vem informando os órgãos competentes sobre os conflitos entre garimpeiros e indígenas isolados há muito tempo: “insistentemente informamos os órgãos competentes sobre a elevada pressão em que se encontram os Moxihatëtëma com o avanço do garimpo nas regiões da Serra da Estrutura, Couto Magalhães, Apiaú e alto Catrimani, com elevado risco de confrontos violentos que podem resultar no extermínio do grupo. No entanto, não temos ciência de ações recentes de repressão ao garimpo na região”.
Diante de mais essa atrocidade decorrente dos conflitos entre garimpeiros e indígenas em Roraima, o Conselho Indigenista Missionários (Cimi), em seu repúdio, apresenta um histórico das violências nesses territórios nos últimos anos e declara sua perplexidade diante do descaso das autoridades, dizendo que essas situações “se tornaram assustadoramente frequentes diante da omissão do poder público, trazendo revolta, luto, medo e insegurança alimentar às aldeias”.
Para o Cimi e a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL/Cimi) não há outra realidade se não a de genocídio desse governo: “O que está acontecendo na terra Indígena Yanomami são crimes contra a humanidade com a responsabilidade direta do governo federal, mais precisamente do presidente Jair Bolsonaro, que recentemente esteve em Roraima sem demonstrar a menor preocupação com os crimes praticados contra o povo Yanomami”, afirma a Nota.
Ao se solidarizar com o povo Yanomami e os isolados da região, o CIMI e a EAPIL apoiam as reivindicações da HAY e “exigem a apuração rigorosa de todos os crimes praticados contra esse povo com a identificação dos autores e cúmplices e sua responsabilização criminal e uma ação urgente, ampla e coordenada para pôr fim ao garimpo ilegal dentro da terra indígena”.
Confira a Carta Pública da Hutukara, aqui.
Confira a Nota do Cimi e da EAPIL em anexo.
Nota de repúdio contra o assassinato de indígenas isolados Moxihatëtëma e a violência contra o povo Yanomami
Basta de invasões pelo garimpo!
Basta de assassinatos de indígenas!
O Conselho Indigenista Missionário – Cimi Regional Norte I e a Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres (EAPIL/Cimi) manifestam sua indignação e repúdio pelo assassinato de mais dois indígenas isolados Moxihatëtëma por garimpeiros invasores de seu território tradicional, noticiado pela Hutukara Associação Yanomami (HAY). Um crime semelhante já foi denunciado pela HAY, em 2018, quando outros dois indígenas Moxihatëtëma teriam sido assassinados, em confronto com os invasores, no interior da Terra Indígena (TI) Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas. É revoltante a passividade e a falta de providências efetivas por parte das autoridades, conscientes do risco de extermínio que representa a invasão garimpeira para este povo indígena isolado.
A invasão garimpeira na TI Yanomami vem crescendo continuamente nos últimos anos. Segundo estimativas já são mais de 20 mil garimpeiros que, estimulados pela promessa governamental de legalização do garimpo e com a certeza da impunidade, destroem matas e rios, envenenam o meio ambiente e espalham doenças no interior da terra indígena. Os conflitos violentos e assassinatos de indígenas Yanomami, inclusive de indígenas isolados se tornaram assustadoramente frequentes diante da omissão do poder público, trazendo revolta, luto, medo e insegurança alimentar às aldeias.
Entre novembro de 2018 e maio de 2021, sucederam-se diversas decisões da Justiça Federal em primeira e segunda instâncias, decisão de Tutela Provisória pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 709 e uma recomendação de Medidas Cautelares por parte da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) todas elas obrigando à União a elaborar e executar um plano de enfrentamento ao garimpo dentro da TI Yanomami, passando pela reativação das Bases de Proteção Etnoambiental, pela desintrusão dos garimpeiros e a desativação da cadeia econômica que se beneficia do garimpo. As operações pontuais e localizadas realizadas até agora estão longe de responder a um plano à altura da gravidade da situação, que continua representando ameaças e violência contra as comunidades indígenas.
Além do assassinato dos indígenas do grupo isolado Moxihatëtëma, em junho de 2020 foi noticiado o assassinato de dois indígenas Yanomami por garimpeiros na região do rio Parima. Já em fevereiro de 2021 foi registrado um ataque na comunidade Helipi, na região do rio Uraricoera, resultando na morte de um garimpeiro e de um Yanomami gravemente ferido, sendo que em abril ocorreu outro tiroteio entre garimpeiros e indígenas, na mesma região. Em maio de 2021 a Aldeia Palimiú, na região do rio Uraricoera, foi atacada seguidamente. Duas crianças teriam se afogado no rio na tentativa de fugir de um tiroteio. Recentemente, no dia 12 de outubro, mais duas crianças foram vítimas da ação criminosa dos invasores, quando foram sugadas por uma draga de garimpo e se afogaram no rio.
O que está acontecendo TI Yanomami são crimes contra a humanidade com a responsabilidade direta do governo federal, mais precisamente do presidente Jair Bolsonaro, que recentemente esteve em Roraima sem demonstrar a menor preocupação com os crimes praticados contra o Povo Yanomami.
Quando aquele que tem como dever proteger a vida, por deliberada negligência e omissão, plenamente consciente do que pode acontecer, deixa que os indígenas sejam mortos por garimpeiros invasores cuja ação ilegal nas terras indígenas ele defende, é cumplice dos crimes cometidos.
Quando esses crimes colocam em risco a vida de um povo indígena como o que vem ocorrendo com os Yanomami e com o grupo indígena isolado Moxihatëtëma se trata de genocídio.
O Cimi Regional Norte I e a EAPIL se solidarizam com o Povo Yanomami e exigem a apuração rigorosa de todos os crimes praticados contra esse povo, com a identificação dos autores e cúmplices e sua responsabilização criminal e uma ação urgente, ampla e coordenada para pôr fim ao garimpo ilegal dentro da terra indígena.
Cimi Regional Norte I e Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres,
4 de novembro de 2021
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Malocas de índios isolados indígenas isolados Moxihatëtëma, no território Yanomami — Foto: Guilherme Gnipper/Hutukara
