Por Lenio Luiz Streck, em ConJur
Cena 1
O procurador Dallagnol, depois de conseguir adiar 42 vezes seu processo no CNMP e vê-lo prescrito, decidiu continuar na política, desta vez oficialmente. Sim, agora oficialmente. Declarou-se nu o rei que sempre andara peladinho por aí. Pintou e bordou durante anos na República de Curitiba. Avisamos e denunciamos que ele usava o MP para seu interesse próprio e quejandices políticas. Transgrediu várias vezes a legislação do MP, inclusive na saída. Fez tudo isso e foi ao cinema.
Cena 2
A procuradora Thaméa Danelon, ex-comandante da “lava jato” de São Paulo, faz política, diariamente, sem sair do MP. Atira de dentro. Segue os passos de Deltan. Sim, Thaméa virou comentarista política de uma rede de TV. Deita cátedra. Embora a lei diga que ela, além de MP, só poderia lecionar, enveredou por outro caminho. O que dirá o CNMP? Ah: parece que, nas suas folgas, é comentarista do blog do Alan, aquele que está foragido no Isteites.
Nos seus comentários, faz duras críticas ao STF e elogia DD e Moro. Usa a sua legitimidade pública de membro do MP para fazer apreciações político-morais. E comenta sobre Ciro Gomes. Um procurador da República deve falar sobre isso? Alguém quer saber?
Ora, o membro do MP é agente político do Estado. Para quem não sabe, possui as garantias de um juiz. E os mesmos vencimentos. Por qual razão ele pode ter as “prerrogativas públicas” de um deputado, por exemplo? Ou de um jornalista? Mesmo de um advogado, ainda que de acusação, agindo estrategicamente? Eis a pergunta de um milhão de megahertz. Imaginem um juiz transformado em comentarista político de uma grande rede. Dando palpite sobre o agir de Ciro Gomes… Pois é. Membros de instituições do Estado têm de agir institucionalmente em nome do Estado. Parece óbvio. Ou não?
Cena 3
Uma criança de cinco meses é mantida “refém” em um voo da Gol por três horas, sem comida e sem fraldas, no meio de trocentas pessoas, calor e os desconfortos inerentes à espécie. Descontentes, ao descerem, os pais vandalizam o balcão. Imaginem o grau de indignação dos pais, que agiram, por óbvio, sob violenta emoção logo após lenta e agonizante provocação da vítima, a companhia aérea.
Cena 4: o Brasil real
Qual é a relação entre os três fenômenos? Simples. Quem tem a função de fiscalizar a lei está preocupado com autopromoção pessoal e outros interesses. Deltan e Thaméa representam — simbolicamente, esculpidos em carrara — o descaso das autoridades para com os direitos humanos fundamentais das pessoas. Personificam a instrumentalização do público em favor do interesse privado. Onde estava o MP no caso da Prevent Sênior? O MP foi substituído pela CPI, que fez as vezes de investigador.
Vejam o sentido do simbólico que aqui refiro. Nada existe no mundo sem o simbólico, dizia Castoriadis. Portanto, este artigo não deve ser lido de forma literal. Não, não, Thaméa não tem atribuição (que eu saiba) para cuidar desse tipo de Direito. Mas o MP tem. O Procon tem. A Anac tem. Enfim, o Estado, fiscalizado pelo MP, tem. O laissez-faire jurídico é isso: agentes públicos que querem o melhor dos dois mundos. Não pode ser assim. E quem diz isso é o Direito.
Cena 5. Perdemos a capacidade de indignação
Deltan fez no MP o contrário do que prega. Já o procurador Castor perdeu o cargo (e parece que vai continuar na política, candidatando-se). Deltan praguejou contra a prescrição e fez das tripas (42 vezes) o coração para a alcançar. Os diálogos da operação “spoofing” são de corar jusfrades. Quer converter um punitivista no mais ferrenho garantista? Coloque as garantias dele em jogo. Vira garantista mais rápido do que dizer “filigrana” 42 vezes.
Mas isso não causa indignação. Tudo é normal no país. Tão normal quanto ser maltratado por uma companhia aérea ou uma central de relacionamento de uma grande companhia. Tão normal quanto juiz e procurador agindo em conluio fora dos autos para depois enveredarem na política, como se não tivessem agido politicamente desde o princípio — sem princípio.
Tudo normal como os funcionários da Gol. Para eles, qual é o problema de uma criança ficar três horas com cocô nas fraldas, sem leite, só com água para beber? Em plena pandemia, a Gol submete centenas de passageiros a esse estado de coisas.
Cena 6. As vítimas viram vilões
O gran finale: os pais do bebê foram impedidos de embarcar na Gol. Foram banidos. Assim como os que criticam ou venham a criticar gente como Dallagnol são acusados de maus brasileiros. E criticar o sucesso político da procuradora Thaméa é visto como inveja da malta. “Esse povo não tem o que falar”, dir-se-á.
Assim segue o Brasil, país em que a democracia e a dignidade jogam por uma bola. Jogando fora de casa e sem auxílio do VAR.
Por isso é que, sempre na hora H, quando podemos fazer alguma coisa para exemplar, jogamos fora a água suja com a criança dentro, com bacia e tudo…
Quer dizer, jogamos fora o bebê com a fralda suja… Quer dizer, achamos normal que o bebê… Que Deltan…. Que Thaméa… Aliás, o Brasil espera ansiosamente a opinião da procuradora Thaméa sobre a última liminar do STF, a motociata de Bolsonaro, a última do Ciro Gomes, sobre o orçamento secreto, sobre a candidatura Moro, sobre os milhões em diárias da “lava jato” (ups, aí não vai dar).
E a nave vai.
