Documento especifica violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais
Redação Brasil de Fato
A pandemia da covid-19 impactou com muito mais intensidade os grupos e populações que historicamente já tem muitos de seus direitos violados no Brasil. Essa situação é denunciada pela Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), que lança de forma virtual, nesta terça-feira (22), às 19h, o documento “Violações dos Direitos Humanos no Brasil: Relatório de Casos no Contexto da Pandemia da Covid 19”. O evento será transmitido ao vivo para o público no Facebook e no canal do Youtube da organização.
A publicação é resultado de um trabalho coletivo de, aproximadamente, um ano e meio, com muitos encontros virtuais, diálogos, escutas, trocas e elaborações com um conjunto diverso de organizações e sujeitos que atuam com direitos humanos em diferentes territórios e regiões do Brasil.
O material está organizado em duas partes: uma contextualização geral sobre a pandemia e as violações dos direitos humanos e a documentação de 17 casos, envolvendo diferentes grupos e temáticas: povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, comunidades urbanas vulnerabilizadas, população em situação de rua, população encarcerada e juventudes na periferia.
Dois dos casos documentados e denunciados pelo relatório estão localizados no Rio Grande do Sul. Um traz as violações de direitos humanos contra 25 comunidades indígenas Guarani Mby’a, do Bioma Pampa e Litoral Norte. O outro traz as violações sofridas pelas comunidades em extrema vulnerabilidade que moram na região do 4º Distrito de Porto Alegre.
O evento contará com a presença de representações institucionais que já estão confirmadas, sendo elas: Fernando Pigatto, presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Dr. Yuri Costa, vice-presidente do Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH), e o senador Humberto Costa (PT/PE), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal.
Também estão convidados a deputada federal Erika Kokay (PT/DF), representando a Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara, e o Procurador Federal dos Direitos do Cidadão, Dr. Carlos Vilhena. Além disso, as organizações responsáveis pela documentação dos casos expostos também estarão presentes para o lançamento.
Documento apresenta recomendações a órgãos
O relatório de casos especifica as violações e apresenta recomendações aos órgãos e instituições locais, nacionais e internacionais, relativos a cada caso apresentado.
Enéias da Rosa, secretário executivo da AMDH, comenta sobre os próximos passos que virão após o lançamento deste documento: “Após o importante trabalho de documentação realizado em conjunto com um amplo e diverso coletivo de organizações, parceiros e lideranças, agora o Relatório será encaminhado às instituições e organismos nacionais e internacionais responsáveis pelos direitos humanos, a fim de que em posse das denúncias de violações dos direitos humanos e das recomendações recebidas, manifestem-se e ajam no sentido de promover a investigação das denúncias, e propor ações de responsabilização e reparação das violações relatadas.”
Além disso, existem outros materiais que complementam esse mesmo processo. Para sintetizar todos os 17 casos tratados no documento, foi lançado recentemente o podcast Direitos Humanos em Ação, contendo seis episódios divididos pelas mesmas temáticas do relatório.
A iniciativa de monitoramento “Direitos Humanos em Ação” foi pensada com o objetivo de acompanhar as situações de violações de direitos e de medidas de retrocessos dos direitos humanos no contexto da pandemia da covid-19 no Brasil.
Lançada em julho de 2020, é uma ação da Articulação para o Monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil (AMDH), sob coordenação do Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH), do Processo de Articulação e Diálogo (PAD) e do Fórum Ecumênico ACT Brasil (FEACT Brasil). A ação conta com a participação direta de cerca de 100 organizações e movimentos sociais que atuam com direitos humanos em boa parte dos estados brasileiros.
Edição: Marcelo Ferreira
