Na CPT-BA
A Articulação Popular São Francisco Vivo e do Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental convidam as comunidades ribeirinhas do Rio São Francisco e dos seus afluentes a responderem quais são os direitos do Velho Chico. O questionamento tem o objetivo de promover a criação de leis em defesa dos Direitos das Águas.
A carta endereçada ao povo ribeirinho salienta a importância dessas comunidades protagonizarem a elaboração desses direitos, pois “ninguém melhor pra responder a estas perguntas que vocês, das comunidades ribeirinhas do São Francisco, do rio principal, das nascentes e afluentes, das lagoas marginais, de toda a bacia hidrográfica! Porque são vocês que convivem cotidianamente com ele, dele recebendo os bens fundamentais à vida e dele cuidando”.
O convite lembra que no campo da luta por direitos humanos, sociais, políticos e ambientais, vêm crescendo as lutas pelos Direitos na Natureza, dentre eles os Direitos das Águas e, em particular, os Direitos dos Rios. Nesse percurso, leis estão sendo aprovadas em defesa destes direitos, até em constituições nacionais, também em leis estaduais e municipais. E pra fundamentar a articulação desses direitos, é feito o questionamento: o Rio São Francisco tem direitos? Se ele tem, quais seriam estes direitos?
O documento está disponível para acesso no link e as respostas podem ser enviadas através do formulário do link ou também em formato de áudio ou vídeo através do e-mail [email protected].
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Foto: João Zinclar
