Documentos definem a forma como os indígenas devem ser consultados antes que seja tomada qualquer decisão que possa impactar seus direitos
Ministério Público Federal no Pará
O povo Arara da Terra Indígena Arara e da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará, vai lançar nesta quinta-feira (31), em Belém, seus protocolos de consulta prévia, livre e informada. O lançamento das publicações é um marco importantíssimo na luta do povo Arara, destacam as instituições indígenas e demais organizadores do evento.
Protocolos de consulta são documentos com regras que detalham a organização social e a representação política de cada povo e definem a forma como cada um deve ser consultado antes que seja tomada qualquer decisão que possa impactar seus direitos.
O evento será realizado a partir das 18 horas no auditório Hailton Corrêa Nascimento, no Instituto de Ciências jurídicas (ICJ) da Universidade Federal do Pará (UFPA).
Pela Terra Indígena Arara as lideranças convidadas foram: Moriudem Arara, Arawari Assurini, Tyia Arara, Maurindek Arara, Tenin Arara, Mapin Arara, Wangot Arara.
Pela Terra Indígena Cachoeira Seca a representação no evento deverá ser feita pelas seguintes lideranças: Toto Arara, Mulik Arara, Ioru Arara e Ororigo Arara.
Realização e apoio – A publicação dos protocolos é uma realização das organizações Arara.
O evento de lançamento conta com a promoção da organização Instituto Socioambiental (ISA) e da Rede Xingu Mais, formada pelas aldeias e comunidades que fazem parte do Corredor Xingu de Diversidade Socioambiental, patrimônio cultural, linguístico e ecológico.
A UFPA, o Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) da universidade e o Ministério Público Federal (MPF) são apoiadores do evento.
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Arte: Secom/PGR
