Por Lúcio de Castro, Agência Sportlight
A política de destruição da Funai no governo Bolsonaro tem suas exceções. Sob a presidência do policial federal Marcelo Xavier, homem de confiança do presidente, há uma categoria emergente: são os novos milionários. Ganhos de milhões em meses para alguns e um mesmo padrão: empresas abertas pouco tempo antes de assinarem com a instituição; dispensa de licitação, valendo-se da lei 14.217 para enfrentamento da covid assinada em outubro de 2021. E mais: o representante que responde por um dos fornecedores aparece no Diário Oficial da União em cargo de chefia do órgão.
Entre os casos analisados pela reportagem, alguns chamam a atenção especialmente. Como a “Comercial e Transporte Beatriz”, nome fantasia da “J.A. Santos”, que em menos de 3 meses assinou contratos com a Funai (coordenação regional de Juruá) no valor de R$ 2.303.337,00 (dois milhões, trezentos e três mil, trezentos e trinta e sete reais) em dois acordos com os mais distintos objetos: um para “aquisição de alimentos” e o outro para “fretamento de embarcação e caminhão”.
Em Roraima, a “H.S. Neves Júnior”, ou “Distribuidora Neves”, acertou venda de milhões para a mesma Funai no governo Bolsonaro com um mesmo perfil: contratos imediatamente depois de aberta, sem licitação, terceiros assinando como representantes e distintos serviços fornecidos. Em pouco tempo, já tem R$ 7.187.400,00 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais) vindos da instituição ligada ao ministério da justiça. Com o governo do estado, comandado pelo bolsonarista ferrenho Antônio Denarium, a distribuidora já tem mais de R$ 126,5 milhões em acordos desde que foi aberta, em 2020.
Em 7 de dezembro de 2021, a Funai assinou contrato com “J.A.Santos” no valor de R$ 440.307,00 (quatrocentos e quarenta mil e trezentos e sete reais) para “aquisição de alimentos”. No dia 3 de março de 2022, um outro contrato com a “J.A.Santos” foi assinado, agora no valor de R$ 1.863.030,00 (um milhão, oitocentos e sessenta e três mil reais e trinta).
Aberta em 2 de setembro de 2021 na junta comercial do Acre, tendo como sede a cidade de Cruzeiro do Sul, a “J.A. Santos” tem Jaires Alencar dos Santos (mesmas iniciais da empresa) respondendo por ela. Em alguns contratos, é Antônio Jair da Costa Araujo que assina como representante da “J.A Santos”. Jaires Alencar não tem maiores registros públicos, salvo o de servente numa escola da pequena Mâncio Lima em um Diário Oficial do Acre. A reportagem telefonou para o número da “J.A. Santos” que consta na Receita Federal, mas a senhora que atendeu e recusou-se a identificar-se, negou que aquele telefone fosse de alguma empresa e também a própria participação.
REPRESENTANTE QUE ASSINA POR EMPRESA EM CONTRATO COM FUNAI CONSTA NO DIÁRIO OFICIAL EM CHEFIA NA INSTITUIÇÃO
Já Antônio Jair da Costa Araujo aparece no Diário Oficial da União de 25 de novembro de 2021 convocado para admissão na Funai na função de “chefe dos agentes de proteção etnoambiental”, em Juruá. Duas semanas antes do primeiro contrato entre Funai e “J.A. Santos”.
E em 21 de março, esse mesmo Antônio Jair da Costa Araújo, “chefe dos agentes de proteção etnoambiental” da Funai, é quem assina peça representando a “J.A. Santos” com a prefeitura de Mâncio Lima, no valor de R$ 24.215,00 para compra de merenda escolar: 2.500 ovos e 1.000 vinagres de maçã.
Cronograma da relação “J.A. Santos” com a Funai
2/9/2021- a “J.A. Santos” é aberta no Acre.
25/11/2021 – Antonio Jair da Costa Araujo é convocado na FUNAI como “chefe dos agentes de proteção etnoambiental” em Juruá (AC)
7/12/2021 – Primeiro contrato da “J.A. Santos’ com a Funai (R$ 440.307,00 mil) para “aquisição de gêneros alimentícios”.
3/3/2022 – A “J.A. Santos’ assina contrato de R$ 1.863.030,00 com a Funai para “prestação de serviços de fretamento de caminhão e embarcação”.
21/3/2022- A “J.A. Santos”, com Antônio Jair da Costa Araújo como representante, assina com a prefeitura de Mancio Lima contrato de R$ 24 mil.
EM RORAIMA, O MESMO MODUS OPERANDI VISTO COM EMPRESA DO ACRE
A relação da “H.S. Neves Júnior” com a Funai não difere muito de como se dão os vínculos com aacreana “J.A. Santos”. Com apenas dois meses de vida, essa empresa de Roraima ganhou um contrato de R$ 1.980.000,00 (um milhão, novecentos e oitenta mil reais) com a Funai. Sem licitação. Tendo como objeto a “aquisição de cestas básicas para atender famílias indígenas em virtude do enfrentamento do Covid 19”.
Sem nenhum empregado registrado. Sem funcionário com carteira assinada. Seis meses depois, a “H.S. Neves Junior”, abocanhou outro milionário negócio com o órgão presidido por Marcelo Xavier: dessa vez, R$ 5.207.400,00 (cinco milhões, duzentos e sete mil e quatrocentos reais). Novamente sem licitação. Também de aquisição de cestas básicas para comunidades indígenas. No total, só da Funai, R$ 7.187.400,00 (sete milhões, cento e oitenta e sete mil e quatrocentos reais), em menos de dois anos de vida. Sem passar por uma concorrência, sempre com dispensa de licitação.
O sucesso meteórico da pequena e já milionária empresa vai muito além. Com o governo do estado de Roraima, a distribuidora já acumula no curto período negócios no valor de R$ 126.586.308,78 (cento e vinte seis milhões, quinhentos e oitenta e seis mil, trezentos e oito reais e setenta e oito centavos). E na prefeitura de Boa Vista, são R$ 5.925.691,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais) desde a abertura. Boa parte sem licitação. Mais de R$ 140 milhões apenas nessas 3 frentes (governo do estado de Roraima, prefeitura de Boa Vista e Funai). Sem contar com prefeituras menores e outras instituições.
A “H.S. Neves Junior” está no nome de Helvercio Sevalho Neves Junior. Pelos poucos registros públicos encontrados pela reportagem, sabe-se que estava entre os formandos do ensino fundamental da Escola Estadual Lobo D`Almada, na capital Boa Vista, em 2016. E que durante a pandemia, recebeu auxílio emergencial
Na assinatura dos contratos com a Funai, Helvercio Sevalho Neves Júnior não aparece. Os contratos são assinados por Ednaldo Barbosa de Araújo, na condição de “procurador”. Coincidentemente, empresário da mesma área, que até 2015 aparece tendo negociado com o poder público federal R$ 3.635.422,31 (três milhões, seiscentos trinta e cinco mil, quatrocentos vinte dois reais e trinta um centavos) em contratos. A maior parte com a Funai, para o fornecimento de gêneros alimentícios.
Também no cadastro da “H.S. Neves Júnior” na receita federal, o e-mail de contato é da “EBA Comércio”, empresa que leva as iniciais do mesmo Ednaldo Barbosa de Araújo.
A ‘H.S Neves Júnior’ (“Distribuidora Neves”) abriu no dia 10 de março de 2020. No primeiro contrato com a Funai, no 29 de maio seguinte, o 138/2020, com dispensa de licitação, fica estabelecida a “aquisição de 7.500 cestas básicas para atender famílias indígenas residentes em comunidades de Roraima”.
Èm 12 de janeiro de 2022, a Funai e o procurador da “H.S. Neves Júnior” assinam acordo, novamente sem licitação, para fornecimento de 19 mil cestas por R$ 5.207.400,00 (cinco milhões , duzentos e sete mil, quatrocentos reais).
A relação da distribuidora novata com o governo estadual de Roraima tem sido de fartura. Assim como foi com a Funai, o primeiro foi logo com dois meses de existência, assinando em 13 de maio para aquisição de materiais de limpeza e higiene” com a Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima (CODESAIMA).
Os melhores contratos vieram na pandemia. Em 8 de abril de 2021, a empresa arrebatou um contrato de R$ 65.385.000,00 (sessenta e cinco milhões, trezentos e oitenta e cinco mil reais) para “fornecimento de cestas básicas”, pela emergência da covid.
E em 17 de janeiro desse ano, obteve contrato de R$ 49.912.080,44 (quarenta e nove milhões, novecentos e doze mil, oitenta reais e quarenta e quatro centavos), também para fornecimento de cestas básicas no estado
No município, até aqui, a distribuidora conseguiu R$ 5.925.691,00 (cinco milhões, novecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e um reais) em cinco contratos, sendo que três deles com dispensa de licitação
OUTRO LADO:
FUNAI:
A reportagem enviou e-mail para a Funai solicitando respostas para questionamentos. A entidade confirmou o recebimento, informou que iria responder mas não voltou a fazer contato.
Nota da reportagem após a publicação:
Depois de não responder os questionamentos da reportagem, enviados anteriormente a publicação, a instituição mandou e-mail para a Agência Sportlight. Apenas no fim da tarde de quarta-feira, mais de 24 horas depois da reportagem ser publicada. Segue na íntegra:
Resposta da Funai
Solicitamos atualização da matéria intitulada “Os novos ricos da Funai: as empresas recém-abertas que ficaram milionárias da noite para o dia no governo Bolsonaro” com o posicionamento do órgão:
A Fundação Nacional do Índio (Funai) esclarece que a contratação em comento foi realizada de forma regular, para prestação de serviços legalmente previstos no ordenamento jurídico brasileiro.
A Funai esclarece que os procedimentos administrativos relacionados à contratação contam com a correta instrução processual e foram analisados pela Procuradoria Federal Especializada (PFE) junto à Funai.
Cumpre informar que foram consultadas todas as certidões públicas vinculadas à empresa, conforme a legislação brasileira vigente, não sendo identificada nenhuma irregularidade, conforme a lei n° 14.217, de 13 de Outubro de 2021.
A fundação esclarece ainda que o cidadão citado na matéria não entrou em exercício para o cargo de Chefe dos Agentes de Proteção Etnoambiental na contratação de servidores temporários no âmbito da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 709).
GOVERNO DE RORAIMA:
O governo do estado de Roraima, através da assessoria de imprensa, confirmou o recebimento do e-mail mas não enviou a resposta que havia combinado.
PREFEITURA DE BOA VISTA:
A prefeitura não respondeu aos questionamentos da reportagem.
H.S. NEVES JÚNIOR:
A reportagem enviou questões, sem resposta.
HELVERCIO SEVALHO NEVES JÚNIOR:
A reportagem não obteve contato. Em caso de resposta, irá publicar aqui.
EDNALDO BARBOSA DE ARAÚJO:
A reportagem enviou questões mas não obteve resposta.
J.A. SANTOS:
A reportagem ligou para os telefones da empresa disponíveis na no registro da Receita Federal e foi informada de que o telefone nada tinha a ver com a empresa.
ANTÔNIO JAIR DA COSTA ARAÚJO:
A reportagem não obteve contato. Em caso de resposta, irá publicar aqui.
