Nas imagens, Arão Gomes (PSC) aparece em área de floresta pública na TI Ituna Itatá em que há uma vila com famílias instaladas e ruas sendo abertas por tratores. Uma das mais desmatadas do país, terra indígena está em restrição de uso e não-indígenas podem ser considerados invasores, segundo portaria da Funai
Por Taymã Carneiro, g1 Pará — Belém
Um vídeo publicado por Arão Gomes, candidato a deputado estadual no Pará pelo PSC, mostra a instalação de uma comunidade dentro da Terra Indígena Ituna Itatá, na região do município Senador José Porfírio, no sudoeste do estado. A Polícia Federal disse que foi “informada da invasão” e que sobrevoou a área (veja notas dos órgãos federais abaixo).
Nas imagens, o candidato afirma que está visitando o que seria a Vila Novo Horizonte, com famílias já acampadas e estradas sendo abertas por tratores dentro da floresta pública. “Uma vila nova, começando com 300 famílias, que já estão acampadas, os tratores já estão fazendo as ruas onde vai ser uma grande vila”, ele afirma.
A TI Ituna Itatá está entre as áreas indígenas mais desmatadas do país. Em janeiro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu para que a Justiça Federal obrigasse a Fundação Nacional do Índio (Funai) a renovar urgentemente a restrição de uso na área indígena. A restrição decretada desde 2011 havia vencido um dia antes do pedido.
- é proibida a permanência e a entrada de pessoas que não fazem parte do quadro de servidores da Funai e de pessoas que não sejam indígenas;
- e pessoas que não se enquadrem nesse grupo podem ser consideradas invasoras.
Filiado ao Partido Social Cristão (PSC), Arão Gomes, de 32 anos, é pecuarista e concorre pela primeira vez nas eleições.
Sobre a invasão na área indígena, ele disse que entre as pessoas envolvidas com a ocupação na “90% são amigos que estão nessa demanda” e que esteve há cerca de 15 dias no local, que ele afirma ser de “pretensão indígena”, “para que os amigos e parceiros não tenham nenhum tipo de prejuízo”.
O PSC disse que não vai se manifestar.
O Ministério Público Federal (MPF) disse, por meio de assessoria, que apoia a fiscalização e retirada de invasores.
Já a Polícia Federal, responsável pela fiscalização em áreas federais, disse que “foi informada por ofício sobre a invasão na floresta pública da Terra Indígena Ituna Itatá e na última sexta-feira (19) fez sobrevoo no local para levantamento”.
Segundo a PF, “após a conclusão de peças de informação para se verificar a situação, inquérito deve ser instaurado para apuração” sobre a ocupação ilegal.
O g1 também solicitou nota do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e da Funai, mas ainda não havia recebido resposta até a publicação da reportagem.
Desmatamento na TI Ituna Itatá
Entre 2018 e 2019, a TI Ituna Itatá teve 119,92 km² desmatados, sendo a mais desmatada do país naquele período, segundo o Inpe.
De acordo com a Polícia Federal, “boa parte do desmatamento (na TI Ituna Itatá) é resultado da extração de ouro, feita com máquinas pesadas como balsas, dragas, pás carregadeiras e escavadeiras hidráulicas, equipamentos que deixam rastro de destruição”.
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Candidato grava vídeo em ocupação dentro de terra indígena no Pará. — Foto: Reprodução / Arquivo pessoal
