Ranking foi definido durante a Regional Sul-Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar
Por Fernanda Couzemenco, Século Diário
Os portos (públicos e privados), as empresas de petróleo e a extração de minério de ferro são os três maiores inimigos da pesca artesanal no Espírito Santo. A definição dessa tríade predatória foi feita durante os três dias do Encontro Regional Sul Sudeste do Tribunal Popular da Economia do Mar, realizado em Jacaraípe, na Grande Vitória, de 18 a 20 de agosto.
O encontro reuniu pescadores artesanais e entidades de apoio à categoria vindas dos sete estados da regional – Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul –, além de especialistas vindos do Norte e Nordeste do País, que ajudarão a identificar os três empreendimentos mais danosos que melhor representem o Sul e o Sudeste brasileiros, para serem levados para o Encontro Nacional, previsto para novembro, em Brasília. O júri de especialistas é formado por advogados, biólogos, oceanógrafos e outros pesquisadores parceiros,
Durante o encontro, foi realizada uma passeata na orla de Jacaraípe, onde os manifestantes exibiram faixas e cartazes, camisetas e bandeiras em alusão à defesa da milenar pesca artesanal, peça fundamental da economia popular ligada ao mar. O protesto alertou também sobre a exclusão da maior parte do litoral da Serra, incluindo a Grande Jacaraípe, da área reconhecida como atingida pela Fundação Renova, pagamento do auxílio emergencial e das indenizações.
“Só reconheceu Nova Almeida. Estamos elaborando um documento para encaminhar ao novo juiz da 12ª Vara Federal, em Belo Horizonte, cobrando o reconhecimento do município inteiro”, ressalta Manoel Buenos dos Santos, o Nego da Pesca, coordenador-geral do Movimentos dos Pescadores e Pescadoras (MPP) e presidente da Associação de Pescadores de Jacaraípe e da Federação das Associações de Pescadores Profissionais e Aquicultores do Estado do Espírito Santo (Fapaes).
O crime da Samarco/Vale-BHP contra o Rio Doce, ocorrido em cinco de novembro de 2015 e constantemente renovado em seus danos ambientais e socioeconômicos há quase sete anos, é um dos pontos de destaque para justificar a inclusão da mineração na eleição das três maiores ameaça à pesca artesanal capixaba.
“Nada essa empresa fez para impedir que o rejeito atingisse os 600km do Rio Doce, até o mar. E até hoje continua não fazendo nada. Qualquer chuvinha lá, desce mais rejeito até aqui. Essas represas hidrelétricas acumulam o rejeito e, quando chove, mexe com o fundo e desce mais. A gente não tem mineração no Estado, mas a exploração que fazem em Minas impacta diretamente aqui. Também o pó preto, que é minério e carvão, chega em Tubarão e de lá contamina o ar na Grande Vitória”, pondera Nego da Pesca.
Os demais seis estados também indicaram seus principais algozes, que, em geral, observa Nego, são bem semelhantes ao do Espírito Santo. Com exceção do extremo Sul, onde a pesca industrial com traineiras, fica em primeiro lugar. “Elas já afetam aqui também, porque tem proibição de pesca lá, as traineiras vêm pescar aqui no nosso litoral”.
Os empreendimentos levantados durante as regionais e que não forem para a plenária nacional também serão tratados pelo Tribunal, ressalta Nego, porém de outras formas. Exemplo é a privatização dos terminais pesqueiros. Além de Vitória, no início do ano, outros sete foram concedidos à iniciativa privada ao longo de toda a costa, obra do ex-secretário Especial da Pesca de Jair Bolsonaro (PL), Jorge Seik. “Ele é um dos maiores empresários da pesca industrial. Agora é candidato a senador. Saiu da Secretaria, mas o que tinha de ser feito de ruim, ele já fez”, pontua.
O Terminal Pesqueiro de Vitória, informa o coordenador do MPP, foi leiloado por R$ 1,5 milhão e receberá R$ 5 milhões em investimentos do governo federal. “O governo nunca investiu nada lá, ele foi sempre mantido pela pesca artesanal. Agora, vai dar espaço para essas megaembarcações virem para Vitória. Vai impactar muito. Muito provavelmente, ente os barquinhos da pesca artesanal, muito poucos vão poder encostar nesse terminal”, repudia.
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Imagem: Thomas Bauer – CPP/ H3000
