Mensagens obtidas pela Polícia Federal no inquérito sobre atos antidemocráticos promovidos por aliados de Jair Bolsonaro em abril de 2020 identificaram repasses financeiros feitos por um empresário defensor do garimpo em Terras Indígenas para pessoas do círculo pessoal do presidente da República.
De acordo com a Folha, Luis Felipe Belmonte teria feito depósitos da conta de um dos filhos de Bolsonaro, Jair Renan, no valor de R$ 9,5 mil. A advogada do presidente, Karina Kufa, e um dos publicitários da campanha à reeleição, Sérgio Lima, também foram beneficiários de repasses respectivos de R$ 634 mil e R$ 1,5 milhão, todos por meio de empresas.
A reportagem destaca uma troca de mensagens entre Belmonte e a esposa dele, a deputada Paula Belmonte (DF), em agosto de 2019. Nela, o empresário justificou os gastos sob o argumento de que estava querendo se aproximar do Palácio do Planalto para viabilizar a liberação da exploração mineral em Terras Indígenas. “Projeto de comunicação: envolve três fatores, a) comunicação e imagem, propriamente dito; b) aproximação com o Planalto e viabilização do projeto dos indígenas. O Presidente já deu sinal verde e já fez comunicação pública. Estou trabalhando no caso com o governo e com a Karina, advogada pessoal dele; c)preparação do Portal”, escreveu Belmonte. “Quanto aos indígenas, levei a proposta ao presidente. Foi pedido que eu prepare o decreto. Provavelmente ainda este ano começaremos a extração”.
Meses depois, em fevereiro de 2020, o Palácio do Planalto apresentou ao Congresso Nacional uma proposta para regulamentação da exploração mineral em Terras Indígenas; o projeto se arrasta desde então na Câmara dos Deputados, especialmente depois de o presidente da Casa, Arthur Lira, ter desistido de um grupo de trabalho para agilizar sua tramitação.
Enquanto isso, Maurício Angelo abordou no Observatório da Mineração os dados de um relatório de auditoria feito pela Controladoria-Geral da União (CGU) sobre a liberação de permissões para garimpo pela Agência Nacional de Mineração (ANM). Segundo a análise, as autorizações são concedidas pelo órgão regulador mesmo com documentos incompletos, sem verificação, transparência ou padronização. Outro problema comum é o conflito de interesse – ou seja, a atuação de funcionários da ANM que também possuem interesses particulares em projetos de mineração.
