Eles esperam a revitalização das instituições e serem incluídos nas pautas das região
Mariana Castro, Brasil de Fato
Ao longo do seu governo, Bolsonaro (PL) promoveu e incentivou o desmatamento da Amazônia, alcançando índices recordes. Para pesquisadores e movimentos populares, sua reeleição significaria o fim do bioma e o aumento dos ataques a povos e comunidades tradicionais.
Mas logo após a vitória de Lula, o país começa a retomar seu protagonismo mundial nas questões climáticas e ambientais, com a retomada do apoio norueguês e alemão ao Fundo Amazônia e a participação do presidente eleito na Cúpula das Nações Unidas para o Meio Ambiente, no Egito.
O professor e advogado da Comissão Pastoral da Terra (CPT), Afonso Chagas, aponta como urgente a retomada de diálogo e, especialmente, a reestruturação dos órgãos e instituições de Estado, a exemplo da FUNAI, IBAMA e Incra.
“A vitória do presidente Lula como chefe de governo e de Estado a partir de janeiro de 2023 representa uma retomada. Nesses últimos cinco anos, a partir do golpe de 2016 até agora, as instituições de Estado foram sequestradas pelo agronegócio, principalmente pelo lado mais podre do agronegócio que desmata, que trafica madeira ilegal, que destrói a natureza. Então elas foram praticamente blindadas nesse período e precisam ser retomadas essas instituições, com um grau de compromisso e seriedade já previstos na Constituição”, explica Chagas.
Em relação à causa indígena, Jair Bolsonaro não apenas cumpriu a promessa de não autorizar “um centímetro a mais” de reservas, como também facilitou a violência generalizada contra os povos indígenas, com o apoio ao desmatamento para agronegócio e garimpo nas suas terras.
Por outro lado, a equipe de transição do presidente eleito Lula já garantiu a criação do Ministério dos Povos Originários, que comemoraram a sua vitória e apostam no diálogo comprometido com os povos indígenas e o meio ambiente, como explica Gilderlan Rodrigues, da direção do Conselho Indigenista Missionário (CIMI).
“Para os povos e comunidades tradicionais, a pauta principal nesse momento é retomar o processo de identificação e delimitação das terras indígenas que estão paralisados na FUNAI. Também a revogação da Instrução Normativa nº 9 e do Decreto de Reestruturação da FUNAI que acabou com as CTLs (Coordenações Técnicas Locais) e com as frentes de proteção. Essas pautas são importantíssimas para os primeiros meses de governo e acredito que será retomado como o governo se comprometeu”, aponta Rodrigues.
Importante instrumento de apoio contra a fome durante a pandemia e na defesa do meio ambiente, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) reforça a necessidade de retomada de um trabalho conjunto, onde as organizações e os povos do campo e da cidade possam apresentar demandas para a defesa da Amazônia.
“Nós queremos uma Amazônia onde possamos ser envolvidos nesse processo de desenvolvimento do nosso território”, disse Vânia do MST.
“Esperamos que no governo Lula, todas as demandas que são representadas pelas organizações dos trabalhadores e trabalhadoras, pelos povos indígenas e quilombolas, pelos povos tradicionais da Amazônia possam ser respeitados e as entidades e instituições possam ser reestruturadas, a exemplo da FUNAI, do IBAMA, do Instituto Chico Mendes e do Incra, para que nós possamos ser atendidos nas nossas demandas, porque a Amazônia é nossa e pertence ao povo brasileiro”, finalizou ela.
Edição: Rodrigo Durão Coelho
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Imagem: Preservação da Amazônia está no centro das propostas do governo Lula – Ricardo Stuckert
