COP27: Comentários sobre e para além dela. Por Nilma Bentes

Mudanças climáticas

Falar de Mudanças Climáticas Globais (MCG) implica, basicamente, envolver os temas Aquecimento Global (AG) e Efeito Estufa (EE), sendo que este, como se sabe, é a capacidade natural de a atmosfera reter calor (necessário para nosso viver), e que aquele (AG), resulta da intensificação da emissão de gases de Efeito Estufa (principalmente CO2 – gás carbônico e CH4-gás metano). A intensificação das emissões, para muitas pessoas ligadas às pesquisas, tem causas tanto naturais (oceanos, vulcões liberam enorme quantidade de CO2; inclinação do eixo da Terra, este bem discutível), e por ações humanas: produção de lixo; monoculturas agrícolas (soja, dendê e outras, com forte uso de agrotóxicos); pecuária (extensiva); extrativismo (vegetal, animal e mineral); queima de combustíveis fósseis, desmatamentos, queimadas, hidrelétricas e outras ações. As consequências danosas do Aquecimento Global são principalmente: aumento da temperatura, aumento do nível dos oceanos, de derretimento de geleiras, de tornados, furacões, tufões, ciclones; secas em alguns lugares e inundações em outros. Conseguir que a meta de aquecimento não ultrapasse a 1,5 º C, está sendo o desafio maior, até porque os países-potências mundiais capitalistas têm seus interesses e querem manter suas posições. Esse tema quase não avançou até porque mais de 600 lobistas ligados a defesa de combustíveis fósseis atuaram intensamente nessa COP – Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, versão 27.[1]

Egito – Sharm el Sheikh

Penso ter fundamentos as críticas ligadas à escolha do local dessa COP27, uma vez que, entre outros aspectos, por informações, soube-se que o atual governo do Egito mantém cerca (ou mais) de sessenta mil presos políticos; que a cidade Sharm el Sheikh é uma cidade montada num deserto (há menos de 40 anos; dita por alguns como cidade – Disney), para fins turísticos[2]. Inclui  além de acesso ao Monte Sinai (da bíblia: onde Moisés  recebeu tábua dos 10 mandamentos),  fica às margens do Mar Vermelho (da bíblia: onde águas foram separadas por Moisés), tendo fortes investimentos euro-estadunidenses na rede de resorts  luxuosos e nas inúmeras atrações turísticas. Cidade ostentação, com investimentos de grandes empresas como  Coca/Pepsi cola, Lamborghini , Novo Hotel/Ibis. Ou seja, muito longe do que se pensa sobre um Egito dos desertos e de religião muçulmana.

Contradições, certos problemas e avanços explícitos

Enormes ´galpões´ com paredes de material tipo Duratex, fortemente ´climatizados´ por sistema de refrigeração gigante; todos os espaços acarpetados, inclusive as praças abertas. Os estandes de cada país (inclusive os espaços oficiais do Brasil), superluxuosos, iluminação colorida e dinâmica, móveis de alta qualidade – alguns países do Oriente Médio, mais amplos e luxuosos. O espaço de Informações localizado em lugar de difícil acesso; espaços mais confortáveis que outros, sinalizando uma certa ´hierarquia´ social. Forte assédio sexual à mulheres tidas como bonitas [3]. Censura fortíssima: para serem realizadas ações ´de protestos´ havia exigência de se preencher formulários e ser em local determinado pela organização da COP. Com muito esforço e mesmo por pouco tempo, consegui dar alguma visibilidade aos pequenos banners que levei, com as frases (em inglês): “Metade da humanidade são mulheres e a outra metade são filhos delas” (muito fotografada e elogiada por mulheres); “Diga não ao racismo, inclusive ao racismo ambiental” ; “ Amazônia: Desmatamentos e Queimadas Zero” . Segundo informações essa COP27, talvez por sua própria localização, foi a que teve maior presença de africanos subsaarianos (negros-pretos). Em muitas avaliações, não houve avanços significativos do ponto de vista geral: “o documento da Conferência não avança na descarbonização e na transição energética”[4]); apenas na questão de perdas e danos: “criação de um fundo de perdas e danos. O fundo é uma vitória para os países mais vulneráveis, que são os mais impactados pelos desastres climáticos, e que agora têm, com o Plano de Implementação de Sharm Al-Sheik, um reconhecimento de que os países que mais contribuíram para a mudança do clima devem se responsabilizar em pagar esta conta.” [5]

Brasileiras, brasileiros, o Brasil-Lula e Amazônia

Ao contrário do espaço oficial[6] , o espaço/estande /hub do Brasil ligado à sociedade civil, montado e coordenado pelo ICS-Instituto Clima e Sociedade, IPAM-Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia e Instituto Climainfo, esteve bem movimentado diariamente[7], com bons debates – deve ser lembrado que Conferências são espaços de decisões oficiais, onde a sociedade civil, praticamente, só pressiona.  Parte da ´sociedade servil´ estava na delegação oficial, sendo que alguns se disseram lá, ´por obrigação´ e, certamente, houve presença de ´bolsorentos´/´bolsonarentos´/ ´coisorentos´ fanáticos; sabe-se que a maior parte da ´sociedade servil ´ só o é, por falta de informação política, diferente da citada ala nazi-fascista lá presente. Penso que Lula da Silva acerta ao insistir que a ONU sofra modificações e que o Conselho de Segurança não fique só com os países vencedores da 2ª Guerra Mundial.  Como de costume, pessoas ativistas indígenas e negras estiveram em número bem reduzido, mas tentaram exercer algum protagonismo efetivo; a juventude periférica (Thuane Nascimento, jovem negra do Perifa Conection), fez uma e forte e bela fala no encontro com Lula da Silva o qual sinalizou positivamente, porém se sabe que como o leque de alianças foi muito aberto, imagina-se que poderá fazer uma gestão ´na corda bamba´.  Entretanto, os movimentos indígena e negro não devem recuar em suas demandas – a população negra que costuma ser só Geni e o Zepelim[8] -, a Coalizão Negra por Direitos (Douglas Belchior também fez uma fala forte), a AMNB – Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras, a Rede Fulanas NAB-Negras da Amazônia Brasileira e outras organizações negras, devem lutar firmemente para garantir avanços no combate às desigualdades sócio-raciais, de gênero e outros segmentos discriminados.  O estande do Consórcio de governadores da Amazônia também foi muito frequentado inclusive por indígenas e quilombolas – Érica Monteiro, da Malungu/CONAQ, teve muito boa participação, assim como Puyr Tembé. Penso ser absolutamente necessário impedir que empresas ligadas ao mercado de crédito de carbono continuem com o forte assédio que têm feito sobre comunidades quilombolas e indígenas . Também deve ser estabelecido que as grandes empresas o que inclui multi-transnacionais extrativistas e do agronegócio não só eliminem as externalidades negativas às populações e ambiente amazônicos. Infelizmente a Lei Complementar N. 87, de 13 de setembro de 1996 faz isenções danosas: “A lei Kandir é uma lei proposta durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso, pelo então deputado federal Antônio Kandir o qual deu nome a lei. Foi publicada no dia 13 de setembro de 1996 e entrou em vigor em 01 de novembro do mesmo ano. Ela isenta do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) as exportações de produtos primários e semielaborados, ou seja, não industrializados”[9]; esse não pagamento têm causado grandes danos sócios-ambientais. No estande do Consórcio estiveram o presidente eleito Lula da Silva e sua esposa. Lula foi muito bem recebido em todos os espaços.   Nas ações dos governadores da Amazônia foi nítida a liderança do governo do Pará , Helder Barbalho, o qual – tudo indica, apoiado pelo senador Randolfo Rodrigues – propiciou a que o presidente eleito Lula da Silva informasse que iria pleitear que a Amazônia seja sede da COP30 (2025). Apesar de não se saber em qual estado deverá ser realizada (se aprovada a proposta), espera-se que o Pará seja escolhido. Em qualquer estado que possa vir a ser, certamente, será um desafio enorme (de logística, sobretudo, e para que algumas instalações não virem ´elefante branco´), pois, segundo dizem, o nome Amazônia, em termos de ´publicidade´ só perde para a coca-cola; então, é de se esperar que a participação possa ser maior que os 20 mil participantes sinalizados em Sharm el Sheikh.

Belém-Pará-Amazônia Brasil

25.11.2022

[1] ONU – Organizações das Nações Unidas

[2] Pode parecer estranho que em países desérticos haja necessidade de importação/exportação de areia, havendo já alertas para crises de abastecimento de areia. https://brasil.elpais.com/brasil/2018/05/14/eps/1526299463_273121.html

[3] Vereadora Tainá de Paula (RJ) foi uma das vítimas

[4] https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/cop27-final-acordo-perdas-e-danos/

[5] https://www.tnc.org.br/conecte-se/comunicacao/noticias/cop27-final-acordo-perdas-e-danos/

[6] Estandes do governo federal meio vazios e o fato do Sr. Joaquim Leite (ministro do Meio Ambiente) ter ido fazer mergulho recreativo no momento de decisões importantes, sinalizaram o pouco interesse oficial nessa COP27

[7] Pelo menos nessa 2ª semana de COP27,

[8] No sentido de ser usada e descartada

[9]    https://www.fazcomex.com.br/exportacao/lei-kandir/

Deixe um comentário

O comentário deve ter seu nome e sobrenome. O e-mail é necessário, mas não será publicado.

dezessete + treze =