Países cobram Brasil na OMC por combate ao desmatamento

ClimaInfo

O Brasil levou um “puxão de orelha” na Organização Mundial do Comércio por conta do descontrole do desmatamento. De acordo com o Valor, durante o exame periódico da política comercial brasileira na entidade, representantes de outros países-membros ressaltaram a importância do combate à destruição florestal como fator para atrair novos investimentos internacionais ao país nos próximos anos.

Reino Unido e Suíça, por exemplo, pediram ao próximo governo mais cuidado com a proteção do meio ambiente e dos Povos Indígenas. “A abertura comercial deve ir de mãos dadas com considerações para o desenvolvimento sustentável”, afirmaram representantes suíços na OMC. Além do desmatamento, os parceiros comerciais também destacaram a importância de uma simplificação no regime tributário.

Ao mesmo tempo, o presidente-eleito Lula e a equipe dele seguem debruçados sobre saídas para reforçar o quanto antes possível a fiscalização ambiental para reduzir o desmatamento. Como Lúcia Müzell assinalou na RFI, o cenário inicial do próximo governo será desafiador: além do ritmo elevado de desmate, a falta de verba e de pessoal devem dificultar a ação nos primeiros meses de gestão.

Por exemplo, o PLO para 2023 apresentado pelo governo Bolsonaro prevê quase R$ 3 bilhões para o Ministério do Meio Ambiente, valor 6,2% menor que em 2022. Assim, será fundamental destravar alternativas de financiamento, como o Fundo Amazônia e outros mecanismos internacionais.

“Houve um desmonte das instituições de monitoramento, de fiscalização e de gestão, [e] houve também uma desconstrução dos orçamentos”, observou a ex-ministra e deputada federal eleita Marina Silva à jornalista Míriam Leitão n’O Globo. “Equipes técnicas foram substituídas por policiais sem afinidade com a questão ambiental. O governo [Bolsonaro] punia os agentes quando eles combatiam criminosos e mudava as leis para elas ficarem em conformidade com o crime”.

Um dos estados amazônicos que mais aguardam a retomada da fiscalização ambiental federal é o Pará, que vem liderando os índices anuais de desmatamento nos últimos anos. Ao site ((o)) eco, o governador Helder Barbalho reafirmou sua confiança nos compromissos ambientais do próximo governo: “A minha expectativa [é] de que unir os esforços da agenda estadual com a agenda nacional permitirá (…) conciliar as vocações existentes no estado com sustentabilidade e, por outro lado, efetivamente fazer com que a floresta em pé seja um ativo”. O governador ressaltou que 70% do território paraense estão sob responsabilidade da União e que a leniência do atual governo colocou essas áreas em risco, expondo-as à ação de grileiros e outros criminosos.

Em tempo: Um “resumo perfeito” do legado deixado por Jair Bolsonaro para o meio ambiente: criminosos derrubaram uma castanheira centenária de mais de 30 metros em Novo Progresso (PA) para bloquear uma estrada em protesto à derrota do atual presidente nas eleições deste ano. “Poderia ser só mais uma das milhares de árvores decepadas, dia após dia, na Amazônia do governo Bolsonaro. Mas tudo, nesse caso, é muitíssimo simbólico: a cidade, a castanheira, a estrada”, escreveu Roberto Kaz na revista piauí.

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