Deputa eleita reage a entrevista em que Lula diz que pasta dos Povos Originários será novidade de seu governo, mas não sabe ainda de será “de cara um ministério ou uma secretaria”
Por Paulo Donizetti de Souza, RBA
A criação de uma secretaria especial vinculada à Presidência da República, em vez de um ministério dos Povos Originários, não terá o apoio das comunidades indígenas. A afirmação é da deputada federal eleita Sônia Guajajara (Psol-SP). “Para nós, uma secretaria está fora de cogitação”, diz ela a Juca Kfouri, no programa Entre Vistas, da TVT.
Sônia Guajajara, líder da Articulação Brasileira dos Povos Indígenas, reagiu a uma entrevista coletiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Há uma semana, Lula disse em Brasília que seu governo terá a mesma estrutura ministerial de seu segundo mandato (2007-2010). “Acrescido apenas do Ministério dos Povos Originários“, observou, mas com uma ressalva. “Não sei se vai ser de cara um ministério ou uma secretaria especial ligada à Presidência.”
Desse modo, a deputada eleita lembrou que a criação de um Ministério dos Povos Originários foi um compromisso assumido por Lula no acampamento Terra Livre em abril, durante toda a sua campanha, e reafirmado depois de eleito. “Portanto, nós queremos um ministério. Então, vamos dizer: ô, Lulinha, vamos lá, começar cumprindo tudo isso que já foi dito. Estamos animados com esse ministério, pois é uma das formas de começar uma reparação histórica de negligenciamento, invisibilidade e de negação de direitos dos povos indígenas”, disse.
Orçamento e Funai
Além disso, a líder indígena de 48 anos, nascida no Maranhão, na Terra Indígena Arariboia, observa que a criação da pasta é uma forma de assegurar um orçamento próprio. E que o grupo de trabalho dos povos originários, que ela integra, levará ao futuro governo a proposta de nova configuração para a Fundação Nacional do Índio.
Atualmente, a Funai responde ao Ministério da Justiça. A alteração, ela acredita, é uma forma de levar também a estrutura e a dotação orçamentária do órgão para o novo ministério. Isso porque, como não existe, a pasta não tem ainda previsão de recursos do Orçamento Geral da União para 2023.
Confira trechos da entrevista:
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Foto: Katie Maehler