A Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap), vem, por meio desta nota pública, manifestar total repúdio e indignação pelos atos terroristas e antidemocráticos ocorridos ontem (08/01) em Brasília/DF.
O que vimos na capital federal é, sem dúvidas, o maior ataque a democracia desde a redemocratização, basilada na Constituição Federal de 1988.
A escalada da violência tem início antes mesmo da realização das eleições com ataques direcionados ao sistema eleitoral. Após a vitória do Presidente Lula, atos antidemocráticos foram promovidos por bolsonaristas radicais e se espalharam pelo país, tendo início com fechamento de estradas e acampamentos em frente aos prédios das Forças Armadas.
Não obstante, o que se viu em Brasília é derivado, também, da complacência de autoridades, tanto do Distrito Federal, quanto de militares, ao conceder permanência dos terroristas acampados em frente ao Quartel General do Exército.
Por isso, é necessária e urgente a imediata prisão dos terroristas e a continuidade das investigações para chegar a todos os envolvidos, direta e indiretamente, bem como, seus instigadores, financiadores e agentes públicos coniventes nestes atos que promoveram um total caos nos espaços que representam os 3 poderes da república,
Apoiamos, portanto, as medidas adotadas pela AGU e concedidas pelo Ministro Alexandre de Moraes, principalmente quanto ao afastamento de Ibaneis Rocha do cargo de Governador do DF. Aguardamos também medidas incisivas em face do ex-Secretário de Segurança Pública do DF, o Senhor Anderson Torres.
A RENAP continua com seu processo histórico de aproximação com movimentos sociais, consolidando e reforçando alianças históricas de sua fundação nas lutas camponesas, sindicais, indígenas, quilombolas e de povos, comunidades tradicionais, e população LGBT+ e, nesse momento que o estado democrático de direito se vê atacado, não será diferente.
Articulação Nacional da Renap.
Brasília/DF, 09 de janeiro de 2023.
