Baixas foram publicadas no Diário Oficial desta terça, sem nomeação dos substitutos. No sábado, Lula prometeu mudar política nacional e apurar responsabilidades do governo anterior.
Por Mateus Rodrigues e Hamanda Viana, g1 e TV Globo
O governo federal dispensou dos cargos pelo menos 54 servidores que atuavam em órgãos e instâncias relacionadas à saúde e à assistência aos povos indígenas do país.
Na manhã de segunda-feira (23), o “Diário Oficial da União” informou a dispensa de 11 coordenadores regionais da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde.
A lista incluiu o coordenador do distrito sanitário Leste de Roraima – que reforça a assistência dada aos yanomami no estado.
No fim da tarde, em uma edição especial do “Diário Oficial”, o governo publicou a dispensa de 43 chefes regionais e nacionais da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).
Segundo o Ministério dos Povos Indígenas, os 43 são militares e tinham sido nomeados pelo anterior chefe da fundação, Marcelo Xavier.
“Durante a gestão de Xavier, a Funai passou a atuar na contramão de sua função primordial, o de garantir os direitos indígenas, e passou a atuar como inimiga dos povos, acumulando ações anti-indígenas como medidas criadas para retardar processos de demarcação de terras, portarias que facilitavam o acesso aos territórios e ameaçavam povos isolados, dentre tantas outras medidas que levaram insegurança e instabilidade aos povos e seus territórios”, diz material divulgado pela pasta.
A lista de baixas na Funai inclui 22 coordenadores regionais, 15 coordenadores setoriais e seis diretores, assessores e secretários vinculados diretamente à presidência.
Os substitutos nesses cargos devem ser anunciados nos próximos dias.
Em nota ao g1, o Ministério da Saúde afirmou que “exonerações e nomeações fazem parte do processo natural da transição de governo”.
Sobre a situação crítica dos yanomami em Roraima – que levou o ministério a declarar emergência pública e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) a visitar o estado no último sábado (21) –, a pasta afirmou:
- que as trocas nas direções de saúde “não comprometem o trabalho de assistência à população indígena nos distritos”;
- que não houve trocas no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) Yanomami.
Indígenas no comando
Em 2023, pela primeira vez, a Sesai e a Funai são ambas comandadas por indígenas.
A Secretaria de Saúde Indígena é capitaneada por Ricardo Weibe Tapeba – que chegou a compor uma “lista tríplice” enviada a Lula com sugestões para o comando do Ministério dos Povos Indígenas.
Já a Funai, que deixou a estrutura do Ministério da Justiça e passou a integrar a pasta de Povos Indígenas, é comandada por Sônia Guajajara. Deputada não reeleita por Roraima, ela também foi cogitada como possível ministra.
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Imagem: Crianças Yanomami resgatadas neste domingo, 22 de janeiro de 2023 — Foto: Weibe Tapeba/Sesai/Divulgação
