A Agência Nacional de Mineração (ANM) decidiu adiar a oficialização de uma oferta de áreas para novos garimpos aberta no final do ano passado, sob o governo Bolsonaro. O edital lançado pela ANM na época oferecia nada menos que 420 áreas – a maior parte delas na região amazônica – para garimpeiros e cooperativas de garimpeiros. A oferta recebeu muitas críticas, especialmente após a crise na Terra Yanomami, onde o impacto dos garimpos ilegais provocou uma tragédia humanitária.
Pelo cronograma do edital, a oficialização dos interessados nas áreas ocorreria na 4ª feira (8/3). Consultada pelo Valor sobre o processo, a ANM informou o adiamento. “Oportunamente faremos a publicação da prorrogação dos prazos”, disse a assessoria da agência, sem, contudo, explicar o motivo da mudança.
A partir da oficialização, os vencedores teriam direito a solicitar à ANM a Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) – autorização para que garimpos possam operar no país. Entretanto, para especialistas, essas permissões são submetidas a controles considerados frouxos.
Se há alívio de um lado, de outro vem a defesa do garimpo e da mineração. O deputado José Medeiros (PL-MT) protocolou na Câmara dos Deputados quatro projetos de lei voltados ao setor. As propostas envolvem mudanças na carga tributária, na emissão de notas fiscais pelo mercado de ouro e na competência sobre autorização de pesquisa em áreas de extração.
Parte das medidas se alinha às propostas defendidas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que representa as grandes mineradoras como Vale, AngloGold e Samarco, informa a coluna Painel S.A., da Folha. Entretanto, uma delas – o aumento de 0,5% nas alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) – é criticada pelas empresas, que alegam que “a base de cálculo das compensações foi reajustada em 2017”.
E usando a transição energética como mote, uma missão internacional coordenada por Ministério de Minas e Energia, Serviço Geológico do Brasil e Agência Nacional de Mineração foi ao Canadá mostrar “oportunidades para a produção de minérios” no Brasil. A comitiva participou do PDAC 2023 – Prospectors and Developers Association of Canada, em Toronto.
O evento promoveu o “Brazilian Mining Day”. Na ocasião, a missão brasileira apresentou o documento “An overview of Critical Minerals Potential of Brazil”, com dados sobre as principais ocorrências de cobre, grafita, lítio, níquel, fosfato, potássio, urânio e elementos de terras raras no país.
Em tempo: Uma solução para áreas de garimpo contaminadas por mercúrio pode estar no Pantanal. Uma nova espécie de fungo foi descoberta por pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Poconé, a 105 quilômetros de Cuiabá. O microorganismo, segundo a pesquisa, noticiada pelo g1, é capaz de descontaminar o solo que contém mercúrio onde houve grande exploração de ouro. O novo fungo, que recebeu o nome Pseudomonodictys pantanalensis, em homenagem ao Pantanal, vive com a planta pantaneira chamada de corticeira, contou a doutoranda Jaqueline Alves Senabio, que descobriu a espécie.
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AFP
