Audiência pública foi realizada na manhã dessa quinta-feira (16), na Comissão Temporária Externa Yanomami do Senado; Dom Roque, presidente do Cimi, participou do momento
“A nossa terra indígena [Yanomami] está estragada, destruída, os rios e os peixes estão contaminados. Estamos aqui agora para pedir apoio, para que busquem alternativas que curem a nossa terra. Vocês [parlamentares] precisam pensar de que forma vão apoiar os povos indígenas”. A frase de Júlio David Magalhães, presidente da Associação Wanasseduume Ye’kwana, durante a audiência pública realizada na manhã dessa quinta-feira (16), na Comissão Temporária Externa Yanomami do Senado Federal, retrata as profundas cicatrizes que o garimpo ilegal deixou na pele e alma dos Yanomami.
Na ocasião, lideranças da Terra Indígena (TI) Yanomami compartilharam com senadores e senadoras – e os demais presentes – como está a atual situação do território: apesar de o governo federal, liderado pelo presidente Lula, ter colocado em prática medidas de socorro aos indígenas, ainda persistem os crônicos e graves problemas relacionados à segurança, saúde e meio ambiente, por exemplo.
Além dos parlamentares que compõem a comissão, participaram da audiência lideranças indígenas do território Yanomami, o presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), Dom Roque Paloschi, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) e o coordenador-geral de Meio Ambiente da Polícia Federal, Renato Madsen.
Por meio de videoconferência, Júlio Magalhães e Mateus Sanuma – representante da Ypassali Associação Sanuma – denunciaram que ainda há presença de garimpeiros dentro do território – e reforçaram a urgência de realizar a desintrusão. Em seu depoimento, Mateus disse que “todas as vezes que realizam operações, os invasores se escondem dentro da floresta”.
“Todas as vezes que realizam operações, os invasores se escondem dentro da floresta”
“E, após as operações, eles voltam. É preciso fazer um trabalho constante para a retirada total dos garimpeiros de nossas terras. Não somos a favor de que eles estejam aqui. Nós somos prejudicados totalmente. Gostaria também que retirassem todos os materiais e equipamentos deles”, pede Mateus aos parlamentares.
Júlio Magalhães também fez uma denúncia a respeito da presença dos garimpeiros na TI Yanomami. Ele aproveitou o momento de fala para exigir que os autores do garimpo sejam devidamente investigados. “No território, estão acontecendo operações e isso, de fato, diminuiu um pouco a entrada dos invasores, principalmente pelo rio, porque foram feitas bases de proteção. Mas gostaríamos que fizessem também uma vigilância aérea. Os aviões dos garimpeiros continuam sobrevoando a Terra Indígena Yanomami”.
“Os aviões dos garimpeiros continuam sobrevoando a Terra Indígena Yanomami”
“Peço que a Polícia Federal e os demais investiguem esses crimes contra o nosso território, contra a humanidade, a floresta e os rios. Queremos que investiguem quem são os autores. Vocês conhecem muito bem a legislação, as leis. Então queremos que cumpram com o artigo 231, da Constituição Federal de 1988”, completou Júlio.
“Vocês conhecem muito bem a legislação, as leis. Então queremos que cumpram com o artigo 231, da Constituição Federal”
O coordenador-geral de Meio Ambiente da Polícia Federal, Renato Madsen, falou sobre as ações realizadas pelo órgão. “Basicamente, as operações estão divididas em dois eixos: de ataque e destruição de maquinário, e um segundo eixo de permanência. A ideia é que a Polícia Federal permaneça dentro da terra indígena enquanto ainda haja garimpeiros. Grande parte já se retirou, mas ainda identificamos alguns grupos que persistem no garimpo. Por isso, as ações continuam”, explica.
Renato disse, ainda, que a Polícia Federal está fornecendo apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para reestruturar alguns postos de saúde que ficavam dentro do território Yanomami – destruídos ou tomados pelos garimpeiros. Segundo Madsen, também há uma série de operações com foco na descapitalização, prisão e coleta de elementos de prova para as pessoas que financiam o garimpo.
Crianças como foco
Apesar de já ser denunciado, há anos, por lideranças indígenas, pelo Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e outras organizações indígenas e indigenistas, o Brasil e o mundo foram surpreendidos com uma notícia logo no começo deste ano, em janeiro: mais de 500 crianças Yanomami morreram em decorrência do garimpo ilegal, que desencadeou quadros de pneumonia, malária – que ainda segue em alta no território -, desnutrição, entre outras doenças facilmente tratáveis se não fosse pelo desvio de medicamentos e ausência de médicos dentro do território.
O trágico cenário foi construído, principalmente ao longo dos últimos quatro anos, pelo governo Bolsonaro – que não só agiu com omissão, mas também impulsionou as atividades ilegais de garimpo dentro do território.
Perante tantas perdas e sofrimentos, as lideranças convidadas a participar da audiência pública do Senado enfatizaram o cuidado com as crianças do povo. Junior Hekurari Yanomami, presidente do Conselho Nacional de Saúde Indígena (Condisi), disse que as principais pessoas atingidas foram as crianças, que não resistiram aos quadros de febres e infecções. Os medicamentos não chegavam aos indígenas – como o remédio utilizado no tratamento contra a malária, que era extraviado pelos garimpeiros para uso próprio e, até mesmo, para vendas.
“Os medicamentos não chegavam aos indígenas, como o remédio utilizado no tratamento contra a malária”
Durante sua intervenção, Junior disse aos senadores que todas as denúncias foram feitas ao longo dos últimos anos aos parlamentares – deputados e senadores -, Polícia Federal, governo estadual de Roraima e ao próprio governo federal. Mas nenhuma providência foi tomada.
Para Mateus Sanuma, é preciso “ter um cuidado especial com as crianças”. “As crianças são o futuro da humanidade, não podemos deixá-las morrer. Temos que ter um cuidado especial. Com as invasões, as crianças pioraram e sofreram muito. Precisamos de um olhar, de vocês [parlamentares], para com as crianças, porque elas são as mais atingidas [pelo garimpo]. Precisamos, com urgência, tratar as crianças que ficaram desnutridas e que foram atingidas por outras doenças”, clama Mateus.
“As crianças são o futuro da humanidade, não podemos deixá-las morrer”
A deputada federal Célia Xakriabá também lamentou as consequências do garimpo sobre as crianças do povo Yanomami. “Estamos falando de vidas. Vidas que, ao longo de 523 anos, nunca estiveram nas preocupações prioritárias da política brasileira. É preciso pensar dentro da Câmara e do Senado em um projeto de vida. É preciso apurar, interromper outros processos de violência. Mais de 70% das crianças Yanomami estão contaminadas pelo mercúrio. Você sabe o que é escutar de um pai que o seu filho havia morrido, porque ficou com fome?”, questiona.
Troca de vacina por ouro
Nesta semana, explodiu a denúncia de que, no auge da pandemia de Covid-19, garimpeiros aliciaram servidores do Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami (DSEI-Y) com ouro, a fim de trocá-lo por doses de vacina contra o coronavírus.
Durante a reunião dessa quinta-feira, Junior Hekurari Yanomami confirmou a informação. “Eu apurei, fui na comunidade ontem [14 de março de 2023] e confirmaram que realmente houve essa troca de vacina por ouro. Inclusive, alguns garimpeiros que são casados com mulheres indígenas Yanomami confirmaram que ocorreram essas vendas de vacina para quem trabalha no garimpo”, disse Junior.
Participação de Dom Roque
Convidado para participar da audiência pública, o presidente do Cimi, Dom Roque Paloschi, deu início à sua fala com uma mensagem de solidariedade ao povo Yanomami. “Em nome do Conselho Indigenista Missionário, nossa profunda e irrestrita solidariedade com os povos Yanomami e Ye’kwana, habitantes da TI Yanomami, que vêm sofrendo uma violência extrema por causa da presença do garimpo dentro de seu território e pelo abandono sistemático do atendimento à saúde por parte do Estado brasileiro, principalmente nos últimos quatro anos”.
“Em nome do Conselho Indigenista Missionário, nossa profunda e irrestrita solidariedade com os povos Yanomami e Ye’kwana”
Dom Roque traçou o histórico de violência instalado no território, principalmente ao longo dos últimos quatro anos. O presidente do Cimi explicou a situação em dois vetores: o aumento exponencial da presença do garimpo na TI Yanomami, que destrói o ambiente natural, contamina as fontes de água e solo e compromete a vida dos indígenas (aliciamento, ameaça, uso de drogas, assassinatos, violência sexual contaminação por mercúrio e malária).
Já o segundo vetor está relacionado ao desmonte do atendimento à saúde, que ocorreu entre 2019 e 2022. Como já mencionado anteriormente nesta matéria, postos de saúde foram invadidos e fechados por garimpeiros, e medicamentos não chegavam aos indígenas.
Assim como a liderança Junior Hekurari Yanomami, o presidente do Cimi reforçou que “não faltaram informações”. “Queremos aqui destacar a coragem e a ousadia das lideranças e organizações indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana, que desde 2018 vêm denunciando sistematicamente essa situação diante de órgãos do Poder Público, seja através de ofícios, relatórios ou estudos extremamente qualificados”, enfatiza.
“Queremos aqui destacar a coragem e a ousadia das lideranças e organizações indígenas dos povos Yanomami e Ye’kwana, que desde 2018 vêm denunciando essa situação”
Concluindo, Dom Roque pontuou também que devem ser buscadas soluções e políticas públicas de diversificação da matriz econômica em Roraima. “Qualquer pretensão de resolver a atual situação em Roraima com uma proposta de regularização do garimpo ‘fora’ das terras indígenas, como alguns falam, significaria na prática criar as condições para uma estrutura formal de lavagem do ouro e da cassiterita que continuarão sendo extraídos ilegalmente dos territórios indígenas”.
Para conferir o discurso de Dom Roque na íntegra, clique aqui.
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No dia 16 de março de 2023, foi realizada uma audiência pública na Comissão Temporária Externa Yanomami do Senado Federal, para tratar do cenário da TI Yanomami. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
