Quatro anos de desmonte político-institucional deixaram o meio ambiente no Brasil em sua pior situação em pelo menos duas décadas: é o que comprovam duas análises divulgadas nesta 2ª feira (27/3) pelo Observatório do Clima, Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça.
No relatório “Nunca mais outra vez“, o quarto e último da série do Observatório do Clima que documentou a necropolítica ambiental promovida pelo antigo governo, a paralisia da política ambiental na era Bolsonaro é nítida, especialmente no que diz respeito à execução do orçamento para a área.
A média anual de liquidação orçamentária para a área ambiental na gestão Bolsonaro foi de R$ 2,8 bilhões, a mais baixa da série histórica iniciada no 1º governo FHC, em 1995. Os gastos do governo federal em 2022 ficaram em R$ 2,53 bilhões, o menor índice desde o ano 2000. O esvaziamento orçamentário e a paralisia institucional se refletiram diretamente no descontrole ambiental observado no Brasil nos últimos quatro anos.
O relatório elenca alguns “feitos” da política antiambiental de Bolsonaro: maior aumento de desmatamento na Amazônia em um mandato presidencial (+60%); maior alta nas emissões de gases de efeito estufa em 19 anos; redução de quase 49% nas autuações por desmatamento na Amazônia; aumento de 212% nas invasões e de 125% no garimpo ilegal em Terras Indígenas; recordes de violência no campo; paralisação na demarcação de novas Reservas Indígenas e Unidades de Conservação; e a redução da ambição climática do Brasil no Acordo de Paris. Brasil de Fato, Folha e O Tempo repercutiram esses números.
Já o Observatório da Mineração e o Sinal de Fumaça lançaram o relatório “Dinamite Pura“, abordando os efeitos da gestão Bolsonaro sobre a mineração e o garimpo no Brasil. A análise mostra que diversas medidas tomadas pelo antigo governo privilegiaram os interesses da indústria mineradora e dos garimpeiros em detrimento dos Povos Indígenas e comunidades tradicionais, deixando uma verdadeira “bomba climática” no colo dos brasileiros.
“A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos”, destacou o relatório.
Em sua coluna n’O Globo, Miriam Leitão destaca algumas das 20 sugestões feitas no relatório para o atual governo: “Realizar novos concursos para ampliação do número de servidores e recomposição de quadros técnicos de órgãos como a Agência Nacional de Mineração e o IBAMA, em particular; revisar as nomeações de todos os superintendentes regionais da ANM e exonerar de acordo; rever permissões, prazos e autorizações tácitas de lavra garimpeira e direitos minerários concedidos pela Agência Nacional de Mineração nos últimos quatro anos, além da revisar processos de pesquisa mineral com participação do CPRM e de empresas privadas nos estados; (…) recomendar ao Banco Central diligência aperfeiçoada sobre as DTVMs que comercializam ouro para descadastrar instituições financeiras envolvidas com garimpo ilegal”. A jornalista também destaca a recomendação do “fim da ‘fiscalização remota’ para garimpos e barragens e ampliação de vistorias presenciais, incluindo monitoramento permanente da segurança das estruturas sem terceirizar para empresas e auditorias.”
Agência Brasil e Correio Braziliense também abordaram o documento.
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Observatório do Clima
