Evento ocorrerá no dia 26 de abril, às 10h, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro
Procuradoria da República no Rio de Janeiro
O Ministério Público Federal (MPF) realizará, no dia 26 de abril, audiência pública para debater, entre autoridades públicas, entidades particulares, movimentos sociais e demais cidadãos, as políticas públicas para a reforma agrária e segurança alimentar no estado. O evento será presencial, no auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro.
Coordenada pelo procurador regional dos Direitos do Cidadão Julio José Araujo Junior, a audiência abordará, de forma ampla e sistêmica, a condução das políticas públicas relacionadas à reforma agrária, sob a perspectiva de seu planejamento e organização em âmbito regional.
A convocação para a audiência é resultado de um procedimento administrativo em curso na Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), para acompanhar a condução de políticas públicas para a reforma agrária e segurança alimentar no estado do Rio de Janeiro. A PRDC tem recebido demandas sobre estruturação de assentamentos, pleitos de reforma agrária, segurança alimentar e conflitos relacionados às políticas conduzidas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
Serão convidados para participar da audiência, entre outros, o ministro do Desenvolvimento Agrário, o presidente e o superintendente do Incra, o presidente da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e representantes da Comissão de Segurança Alimentar da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
Serviço:
O quê: audiência pública sobre políticas públicas para reforma agrária e segurança alimentar
Quando: 26 de abril de 2023, às 10 horas
Onde: auditório da sede da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, Centro)
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Arte: Secom/PGR
