As ações promovidas pelo governo federal para o enfrentamento à invasão da Terra Yanomami pelo garimpo ilegal resultaram no desmonte de mais de 290 acampamentos de garimpeiros na região. Além disso, houve a retirada de 70 balsas, quatro aeronaves e 11 barcos, bem como a destruição de 145 motores e o bloqueio de R$ 68 milhões da cadeia do garimpo.
Os números foram apresentados pelo secretário de Acesso à Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marivaldo Pereira, em audiência pública da comissão temporária do Senado que acompanha a situação do Povo Yanomami, na terça (12/4). O encontro foi convocado para apresentar um balanço das ações do governo federal e debater soluções para a crise no território indígena, informam a Agência Brasil e o Diário de Pernambuco.
A tragédia humanitária foi abordada na audiência pública pela secretária-executiva do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Rita Oliveira. Ela defendeu a retirada do garimpo ilegal da Terra Yanomami como resposta imediata às violações de Direitos Humanos ocorridas na região e listou uma série de problemas identificados pela comitiva do MDHC, relata a Agência Senado.
“Verificamos danos à saúde por contaminação, um quadro disseminado de malária e tuberculose. Identificamos um quadro de contaminação de rios em trechos que superam 180 quilômetros, e um quadro de maior incidência de doenças neurológicas em recém-nascidos devido à contaminação. Observamos também um quadro de taxas desproporcionais de cardiopatias em crianças indígenas, registros desproporcionais de abortos espontâneos por má formação fetal, também decorrente da contaminação. E a dificuldade de acesso a alimentos conforme o modo de vida tradicional levou também a um quadro de desnutrição infantil.”
O garimpo ilegal que quase exterminou os Yanomami não é exclusividade desse território. E para realizá-lo, os criminosos utilizam máquinas de grande porte, como escavadeiras, fabricadas por marcas internacionais como a coreana Hyundai. É o que mostra um relatório do Greenpeace.
O mapeamento identificou 176 escavadeiras hidráulicas operando ilegalmente na exploração de ouro de 2021 a março de 2023 nas Terras Kayapó e Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima. Do total, 75 (42,6%) foram fabricadas pela Hyundai, que tem uma fábrica de equipamentos pesados em Itatiaia (RJ). Logo depois, vem a chinesa LiuGong, com 25 escavadeiras, e a norte-americana Caterpillar, com 20, relatam o Guardian e a Folha.
O relatório do Greenpeace aponta ainda a presença de uma revendedora de escavadeiras da Hyundai, a BMG Comércio de Máquinas, em cidades do Pará próximas às TIs Kayapó e Munduruku. “Ao olhar o mapa das revendedoras, é possível constatar um padrão: a BMG estabeleceu concessionárias e instalações nas proximidades das três Terras Indígenas analisadas neste estudo”, cita o relatório. “Aparentemente a empresa se orgulha de receber uma clientela garimpeira que deseja se manter atualizada com o que há de mais moderno em maquinário pesado.”
Enquanto os fabricantes de equipamentos se isentam de responsabilidade sobre o uso de suas máquinas em atividades criminosas, os agentes públicos continuam agindo no combate ao garimpo ilegal – e em alguns casos danificando essas máquinas.
O Profissão Repórter acompanhou o ICMBio em ações de fiscalização na Amazônia. Em um flagrante, na APA do Tapajós, no Pará, os agentes conseguiram destruir equipamentos e apreender máquinas e veículos. Também evitaram a fuga de três homens – um deles, o dono do garimpo clandestino.
Em outra operação, esta do governo do Pará, quatro áreas de garimpo ilegal foram desativadas pelos agentes ambientais e de segurança, na operação estadual Curupira, em São Félix do Xingu, no sudeste paraense. Dezoito materiais usados para o crime foram apreendidos e os acampamentos desmontados, relatam o g1 e a Agência Pará.
Em tempo: A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, fez um duro discurso na terça (11/4) sobre a importância dos Povos Originários, agronegócio e o menosprezo às populações indígenas pelo Congresso. Em audiência na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados, a ministra disse que os deputados queriam constrangê-la em vez de obter esclarecimentos sobre a pasta, relata o Metrópoles. “Eu não vou me ater a responder essas perguntas, uma por uma, porque eu acho que vocês não querem uma resposta, vocês querem constranger uma mulher indígena, uma deputada federal indígena. É isso que muitos de vocês [deputados] querem aqui”, disse ela.
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Fernando Frazão/Agência Brasil
