Pela primeira vez na história, uma missão da ONU virá ao Brasil para investigar o genocídio de Povos Indígenas e comunidades afrobrasileiras. A queniana Alice Wairimu Nderitu, conselheira especial de Antonio Gutérres, secretário-geral da ONU, para a Prevenção de Genocídio, estará no país de 2 a 12 de maio. A visita foi autorizada pelo governo brasileiro.
Além de reuniões com autoridades – há um pedido para encontrar o presidente Lula –, Nderitu vai verificar in loco a situação do Povo Yanomami, em Roraima, e dos moradores da favela do Jacarezinho, no Rio de Janeiro. Espera-se que a conselheira também vá a Dourados (MS) para ver de perto a situação do Povo Guarani-Kaiowá.
Para Jamil Chade, do UOL, a autorização do governo para a missão dá um duplo sinal. Trata-se de um gesto de Lula para mostrar seu comprometimento com a pauta de Direitos Humanos. Mas, sobretudo, é uma forma de expor o ex-presidente inominável, que enfrenta denúncias no Tribunal Penal Internacional por genocídio dos Povos Indígenas.
O genocídio indígena no governo anterior não se resumiu ao abandono no suprimento de suas necessidades básicas, inclusive durante a pandemia de COVID-19. O extermínio dos Povos Originários se deu também em relação ao território, no que foi duplamente evidenciado.
Tanto pela paralisação dos processos de demarcação como pelo marco temporal, excrescência que propõe que somente povos que comprovadamente ocupassem suas terras em outubro de 1988, quando da promulgação da Constituição, teriam direito a ela. O julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o marco temporal está marcado para 7 de junho e vem gerando grande expectativa entre os Povos Indígenas, mostra o Sumaúma.
Quanto à demarcação, boas notícias estão vindo. As primeiras delas devem ser assinadas pelo presidente Lula na sexta (28/4), no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL) – a maior mobilização indígena do país. Além disso, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, garantiu que parte do Fundo Amazônia será investida em demarcações, relata o Correio Braziliense.
O ATL, que reúne cerca de 6 mil indígenas na capital federal, tem como tema “O futuro indígena é hoje – sem demarcação não há democracia”. E uma versão regional do evento está acontecendo em Boa Vista (RR), conta o CIMI. Lá, os Povos Wapichana, Macuxi, Taurepang, Wai-Wai, Patamona, Sapará, Ingaricó, Yanomami e Ye’kuana estão reunidos para exigir seu direito à vida e ao respeito às suas culturas.
A demarcação é fundamental, mas não é garantia de respeito aos territórios. Por isso, desde 2009 os Ikpeng, da Terra Indígena do Xingu (TIX), organizam expedições para fiscalizar seu território e a floresta. O registro de uma dessas expedições foi feito no ano passado por Kamatxi Ikpeng e Kuyatapu Dunga Ikpeng , contemplados pelo projeto de microbolsas “Repórteres Indígenas” da Agência Pública.
Em tempo 1: Outra excrescência criada pelo ex-presidente inominável, a “Sala de Situação Nacional” (SSN) sobre os Povos Indígenas no país, que ficava a cargo de militares do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), passará ao controle civil no Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A decisão foi tomada duas semanas atrás, conta a Agência Pública. As reuniões quinzenais da SSN ficarão agora sob a coordenação da antropóloga Beatriz de Almeida Matos, diretora do Departamento de Proteção Territorial e de Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato do MPI e viúva do indigenista Bruno Pereira, que foi assassinado na Terra Indígena Vale do Javari em junho de 2022, juntamente com o jornalista Dom Phillips.
Em tempo 2: Outra ameaça à demarcação de Terras Indígenas é o Projeto de Lei 490, que também se apoia na tese do marco temporal para a homologação desses territórios e ainda tira a exclusividade de uso da terra pelos indígenas. O PL 490 foi protocolado em 2007. Desde então, recebeu 13 novos apensos e foi arquivado e desarquivado três vezes. Após ser desengavetado mais uma vez, no governo do inominável, um texto-substitutivo foi aprovado na íntegra na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Desde então, o PL 490 pode ir à votação no plenário. E a qualquer momento.
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MATHEUS ALVES / SUMAÚMA
