O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou um ofício na última 3ª feira a diversos órgãos do governo federal requisitando informações sobre o processo de retirada de garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, em Roraima. Em particular, o MPF quer saber sobre eventuais solicitações de apoio logístico ao Ministério da Defesa para a desintrusão dos invasores do território indígena.
De acordo com o MPF, informações preliminares apontam que a Defesa estaria “limitando” o apoio prestado às equipes da FUNAI, IBAMA e Polícia Federal para ações de retirada dos garimpeiros, especialmente nas regiões mais isoladas da reserva Yanomami.
“Até o momento, segundo o que foi informado ao MPF, o apoio prestado pelo Ministério da Defesa tem se limitado ao transporte aéreo, sendo relatada a morosidade no atendimento das solicitações dos agentes em atuação de campo e a insuficiência do apoio para o alcance dos objetivos da operação”, destacou o MPF.
A requisição lembra que a pasta, bem como as Forças Armadas a ela atreladas, possui um histórico problemático no que diz respeito ao apoio para ações de proteção indígena, com repetidos casos de solicitações não-atendidas e até mesmo ignoradas. Para o MPF, a inação militar é “uma das principais causas para o sistemático descumprimento de ordens judiciais de repressão a invasores do território indígena”.
Uma das razões para a requisição está na lentidão do poder público em restabelecer serviços de atendimento médico e hospitalar aos indígenas, sendo que várias unidades de saúde seguem desativadas quase cinco meses após o decreto que instituiu medidas para o enfrentamento da crise humanitária na Terra Yanomami.
“Contando com dez aldeias e uma população total de cerca de 600 indígenas – com grande percentual de crianças em situação de subnutrição (até 80% das crianças) -, as regiões de Homoxi e Kayanaú continuam sem assistência básica de saúde. O impacto de saúde pública pode ser ainda mais grave, considerando que não há notícia da normalização do atendimento em outras cinco áreas com mais de 50 aldeias e população aproximada de 4,4 mil indígenas”, assinalou o MPF. Agência Brasil, g1 e VEJA repercutiram a notícia.
Em tempo: Ainda sobre as ações governamentais na Terra Yanomami, o g1 publicou um balanço do IBAMA acerca da retirada de garimpeiros do território nos últimos três meses. Nesse período, os agentes do IBAMA destruíram 327 acampamentos montados na floresta, 24 aeronaves, 26 balsas e 24 embarcações. Além desses equipamentos, as equipes também apreenderam ou inutilizaram 230 motores, 74 geradores de energia, 26,9 mil litros de combustível, bem como 35,5 mil toneladas de cassiterita e 754 gramas de ouro.
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ALAN CHAVES/AFP
