Dados do Relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, lançado este mês pela CPT, apontam que a violência no campo é praticada pelo agronegócio
Por Filipe Augusto Peres, na Página do MST
De acordo com o Relatório Conflitos no Campo Brasil 2022, divulgado pela Comissão Pastoral da Terra no início de maio, aponta que 96,4% das ações violentas (1946) foram cometidas por latifundiários e empresas do agronegócio contra comunidades indígenas, quilombolas, sem terra. O relatório da CPT ainda afirma que o conflito caminhou lado a lado com o avanço da fronteira agrícola, assim como a concentração fundiária, o racismo ambiental e distribuição desigual de direitos.
Os conflitos contra os povos do campo envolveram 909.450 pessoas
Estado brasileiro legislou para avançar sobre territórios bloqueados
Segundo o relatório, o Estado brasileiro legislou para criar condições de latifúndios, de empresas do agronegócio e da mineração avançarem sobre territórios antes bloqueados, que impediam o avanço das corporações de commodities. O texto ainda afirma que este avanço se deu por meio de medidas infralegais, ou seja, portarias, instruções normativas, resoluções, deliberações e despachos.
Para a CPT, o Estado brasileiro desempenhou “um papel proativo a serviço do capital nas escolhas políticas e econômicas, promovendo polítcas com a ciração de condições necessárias à expansão e consolidação do agronegócio , cometendo um ecogenocídio dos povos”.
Liberação de agrotóxicos também geraram conflitos por terra e água
Com 2007 novos agrotóxicos liberados durante o governo Bolsonaro, o relatório afirma que tal liberação contribuiu para a contaminação dos solos, das águas e das comunidades, fazendo com que, em 2022, o número de pessoas contaminadas tenham sido os maiores nos últimos 10 anos. Os conflitos pela terra e os conflitos pela água ligados à liberação de agrotóxicos diretamente atingiu 8.033 famílias
Política de morte das águas pelo modelo do agronegócio
A privatização da água causou escassez e violências às comunidades no campo brasileiro. Conforme o documento, em 2022 aconteceu 225 ocorrências de conflitos relacionados à disputas pela água, atingindo 44.440 famílias.
O relatório ainda informa que o modelo hidrointensivo do agronegócio foi responsável pelo secamento e migração de nascentes, pelo rebaixamento dos aquíferos, pelo desaparecimento de veredas e riachos, pela morte e assoreamento dos rios e pelo envenenamento das águas.
O agronegócio e o trabalho escravo
Para a Comissão Pastoral da Terra, o agronegócio ainda segue conectado ao escravismo rural e à exploração do trabalho como meio de obter lucro rápido.
“A violência praticada contra os trabalhadores, os números de trabalho escravo rural demonstram que o agronegócio não abandonou e não abandonará a escravização como meio de obtenção de lucro rápido”
O relatório aponta que em 2022, foram registrados 209 casos de conflitos trabalhistas em atividades rurais, ou seja casos em que a relação trabalho versus capital indicaram superexploração do trabalho, com 2.200 pessoas resgatadas e 2618 trabalhadores na denúncia. Quanto ao trabalho escravo, ou seja, o que é definido pelo artigo 149, do Código Penal Brasileiro, atualizado pela Lei 10.803/03, foram 207 casos de trabalho escravo rural, com 2218 pessoas resgatadas e 2615 pessoas na denúncia.
O relatório ainda denuncia que a pistolagem do agronegócio atingiu 30.624 famílias em 180 ocorrências.
A resistência ativa dos movimentos sociais
A Comissão Pastoral da Terra afirma em seu relatório que, durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), a resistência dos movimentos sociais se deu, principalmente, por meio de ações de solidariedade por parte das comunidades no enfrentamento à miséria crescente causada pelo governo, além de formação de brigadas de defesa e de combate aos incêndios como uma mudança tática dos povos na defesa de seus territórios
Desafio para o governo federal
O relatório conclui que o governo federal precisa criar condições necessárias à consolidação dos direitos socioterritoriais dos povos e comunidades tradicionais, dos povos originários, de posseiros e sem-terra que lutam por uma política nacional de reforma agrária concreta e eficaz, cabendo ao estado assegurar as condições para a permanência dessas populações, respeitando sempre a autonomia das comunidades sobre seus territórios.
Para acessar o relatório na íntegra aqui.
*Editado por Fernanda Alcântara
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Arte: Reprodução
