“Pode falar, eu estou te ouvindo.” A frase foi dita pelo ministro Márcio Macêdo a uma vendedora ambulante que interrompeu sua fala no encerramento da plenária do PPA Participativo no Rio de Janeiro, na quinta-feira (13), usando um megafone no algo das galerias do Teatro Riachuelo. Mas é também a síntese perfeita de uma caravana do governo federal que durante 60 dias percorreu os 26 estados do País e o Distrito Federal ouvindo de lideranças dos movimentos sociais que Brasil o povo quer construir nos próximos quatro anos.
Lideradas por Macêdo, ministro da Secretaria-Geral da Presidência, e Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento, as 27 plenárias presenciais realizadas para alavancar a participação social na elaboração do Plano Plurianual 2024-2027 se encerraram com uma rodada pela região Sudeste entre os dias 12 e 14 de julho.
No Teatro Riachuelo, no centro do Rio, o ministro Macêdo ouviu atentamente a reivindicação da vendedora que o interrompia, elencando os problemas dos ambulantes no Rio de Janeiro. Sem interrompê-la, convidou-a para uma audiência ao final da plenária. A disposição e a determinação de ouvir, de fato, o povo brasileiro durante a caravana foi resumida pelo ministro na frase dita a ele pelo presidente Lula: “O coração sente e os olhos veem onde os pés pisam”.
Com direito a uma pequena intervenção musical do deputado Eduardo Suplicy, a mesa e os movimentos celebraram aquele momento marcante para a história da participação social. Nos últimos dois meses, mais de 35 mil pessoas participaram de plenárias nas quais pelo menos 270 lideranças sociais apresentaram suas demandas e defenderam propostas para o planejamento do país. Outros milhares de cidadãos acompanharam as plenárias transmitidas ao vivo, e 3,7 milhões já contribuíram para o processo por meio da plataforma digital Brasil Participativo.
“Está sendo escrito um novo capítulo da história do Brasil a várias mãos. As mãos do governo federal e as mãos do povo do meu país”, celebrou Macêdo na plenária final. “Estamos colocando as impressões digitais do povo no planejamento dos próximos quatro anos, porque assim nós teremos um planejamento que possa ser a cara do Brasil. Eu tenho a certeza que depois desse PPA Participativo o Brasil vai ser mais bonito, porque vai ter a cara do povo brasileiro. O Brasil vai ser mais generoso porque vai ter a alma do povo brasileiro.”
Macêdo conclamou os cidadãos a terem esperança no País. Tenham fé na política como instrumento de mediação de conflito da sociedade. Tenham esperança no Brasil. Porque é isso que nós estamos construindo. Ficou para trás essa página de violência, de ódio, de preconceito. Nós estamos abrindo uma página de prosperidade, de construir um Brasil que seja responsável para com os seus filhos, que seja generoso com a nossa gente. Aposte no futuro. Aposte no presente!”, provocou.
“Esse PPA vai deixar saudade, Marcio”, disse a ministra Simone Tebet ao seu companheiro de jornada do PPA participativo. “Realizamos uma maratona.” Em todas as plenárias, destacou ela, estava presente o mesmo otimismo, entusiasmo e amor pelo país. “Por onde nós passamos, fomos iluminados pelo brilho do olhar de cada brasileira, de cada brasileiro. Fomos energizados pelo entusiasmo de vocês e saímos muito felizes pelo carinho de cada um”, afirmou ela.
Tebet citou todos os programas sociais que foram reconstruídos em seis meses, bem como a melhoria dos indicadores econômicos, em contraposição ao que ficou para trás: o obscurantismo e o negacionismo. “O coração do Brasil é São Paulo. Aqui cabe tudo, cabem todos. Terminamos ouvindo o Brasil ao ouvir São Paulo. Agora é conosco. Agora a responsabilidade é deste time de ministras e ministros nota 10”.
O prazo para contribuir com o Plano Plurianual 2024-2027 na plataforma Brasil Participativo foi prorrogado até as 22 horas do dia 16 de julho. Basta acessar a plataforma e deixar seus votos e suas propostas.
Saiba como foram as plenárias da última rodada do PPA Participativo
MINAS GERAIS
Com a participação de 14 representantes de movimentos sociais, três ministros e vários parlamentares federais e estaduais, os mineiros lotaram o auditório do SESC Palladium em Belo Horizonte na noite da quarta-feira (12).
O ministro Márcio Macêdo destacou a importância de Minas Gerais nas grandes decisões políticas brasileiras. Entre outros expoentes mineiros, citou frase de Tancredo Neves, que disse que o progresso político do País deveu-se mais à força reivindicatória dos homens do povo que da consciência das elites. Foi isso que o Presidente Lula nos mandou fazer: ouvir o povo. E aqui estamos”.
Simone Tebet destacou a importância da participação das juventudes. Pediu aos jovens presentes que se levantassem e disse que era para isso que ela fazia política, “para plantar uma sementinha que proporcione um Brasil acolhedor para os jovens, para os idosos, para as crianças, sem deixar ninguém para trás”.
O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, que é mineiro, disse que se sentia mais como anfitrião. “O Brasil voltou e, mais do que isso, voltou a ter governo, um governo preocupado com o povo que mais precisa”.
Fernanda Portes, em nome do Movimento dos Atingidos por Barragem (MAB), propôs a criação de um fundo de amparo, proteção e desenvolvimento para todas as populações atingidas por barragens no Brasil. “O fundo asseguraria também a Política Nacional para Atingidos por Barragens com recursos alocados no orçamento”, argumentou.
Maicon Chaves representou os Movimentos LGBTQIA+ e propôs apoio ao Programa de Política Nacional de Saúde Integral LGBT+. “As pessoas LGBT existem, são importantes e devem ser importantes para vocês. A nossa proposta sugere a Política Nacional de Atenção à População LGBT de rua, priorizando a moradia definitiva e a regulação das casas-abrigo, de forma que atendam as especificidades dos corpos e experiências LGBTQIAPN+”.
Apoiando o programa Política de Cuidados, que garante creches públicas, educação em tempo integral, cozinhas e lavanderias comunitárias, restaurantes populares e espaços de socialização e convivência para o cuidado de pessoas dependentes, Bernadete, da Marcha Mundial das Mulheres, falou em nome de diversas entidades representativas de mulheres. “Sabemos que esses cuidados ficam sobre os ombros das mulheres quando não há efetivação das políticas públicas, e juntas podemos votar nessa proposta e mudar nossas vidas”.
Maria Julia, do Movimento pela Soberania Popular na Mineração, defendeu a construção de soluções para a questão tributária relacionada à mineração, de forma ativa e participativa, fortalecendo o diálogo das organizações que tratam do tema da mineração com o Ministério de Minas e Energia. “Essa proposta visa garantir uma parcela da CFEM, que é o principal tributo ligado à mineração, para a diversificação econômica”, propôs.
Vanessa Gaudereto, representando os pescadores, pediu apoio a proposta que garante que o Ministério da Pesca tenha uma diretoria exclusiva para cuidar das políticas pertinentes aos pescadores atingidos por grandes empreendimentos. “ Pescadores, ribeirinhos, aquicultores familiares, essa população representa, no Brasil, cerca de 1,5 milhão de profissionais registrados”, citou.
RIO DE JANEIRO
A plenária do Rio de Janeiro foi marcada pela disposição em ouvir o povo. Até mesmo cidadãos que não estavam inscritos para falar conseguiram entregar suas demandas aos ministros presentes. Foi o caso de uma representante de vendedores ambulantes que interrompeu o discurso do ministro Márcio Macêdo no encerramento da plenária usando um megafone na mais alta galeria do Teatro Riachuelo, no Centro do Rio. O ministro ouviu atentamente a reivindicação da mulher, que falou longamente e em alto volume sobre os problemas dos camelôs no Rio de Janeiro, e a convidou para uma audiência ao final da plenária.
“A nossa obrigação aqui é ouvir. Foi isso que o presidente Lula pediu a mim e ao Márcio”, afirmou a ministra Simone Tebet. “O presidente disse: `Vão a cada um dos estados e ouçam o povo. Independentemente de quem seja o governador, o prefeito, ou de quantos votos eu tive no estado´, lembrou a ministra. Vinícius Carvalho, ministro da Controladoria Geral da União, esteve presente e contou que a CGU fez diversas oficinas para capacitar cidadãos a participarem do PPA e também de outros momentos da vida do país.
Os movimentos sociais apresentaram suas demandas e optaram por apoiar as propostas já existentes nas áreas de proteção das mulheres contra violências, proteção das juventudes, educação e direitos humanos, entre outros.
Marta Moura, do Levante Feminista, manifestou apoio à criação do Observatório Nacional em Defesa das Mulheres: “No ano de 2022, uma mulher foi morta a cada 6 horas, e 73% dessas mulheres eram negras e periféricas. Ressaltamos a importância do Plano Plurianual inserir em suas prioridades o combate à violência e o ódio contra as mulheres. Precisamos agir com urgência. Essa pauta é de toda a sociedade brasileira”.
Falando pelo movimento de saúde e seguridade social, Fernanda Britto pediu a realização de novos concursos e o fim da precarização do trabalho na saúde. “A primeira proposta em que nós debatemos e foi unanimemente apoiada é a carreira única do SUS. São quase 20 anos de luta para a qualificação e o reconhecimento do profissional de saúde. Quando a gente fala na defesa única do SUS, a gente quer dizer que todos os trabalhadores e trabalhadoras do SUS devem ter o mesmo valor, o mesmo respeito, o mesmo reconhecimento dentre as várias categorias”.
Em nome dos movimentos da juventude, Rebeca Silva disse que a juventude não quer mais estar nas estatísticas de desemprego, falta de profissionalização, escolarização ou suicídio. “Nós somos jovens negros, jovens periféricos, que precisamos de políticas públicas especializadas e direcionadas em todas as áreas para avançar conjuntamente com o estado, para garantir e ampliar os direitos e a rede de proteção para os jovens do Rio de Janeiro”.
Glaucia Nascimento, do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST), defendeu políticas visando a oferta de moradia digna, “considerando e pautando o combate ao racismo ambiental, garantindo saneamento básico, dignidade, o mesmo que é direito, hoje, apenas de uma parcela. A gente quer que isso seja direito para todos”.
O movimento sindical falou em defesa do petróleo e soberania energética e pela retomada do desenvolvimento industrial. Representado por Sérgio Borges, da Federação Única de Petroleiros, pediu o retorno do chamado “conteúdo local”, que consiste na nacionalização da produção do setor. “Poderíamos estar gerando emprego e desenvolvimento aqui. Fundamental utilizar, especialmente, a Petrobras como indutora do desenvolvimento nacional, a serviço do povo brasileiro”, afirmou Sérgio, que entregou jalecos de petroleiro a Simone Tebet e a Márcio Macêdo.
Duda Quiroga, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), pediu que o governo federal, por meio do MEC, garanta a elaboração, aprovação e implementação do Plano Nacional de Educação do próximo decênio. “Pensando no Rio de Janeiro, que é o único estado do nosso país que não tem Plano Nacional de Educação, a primeira proposta da educação que a gente tem que reforçar é a que fala dos 10% do PIB para o Plano Nacional de Educação 2024/2034.”
Para Rodrigo Correia, dps movimentos negros, discutir o PPA Participativo significa discutir a inclusão do negro na sociedade brasileira. “O negro que, por muitas vezes, foi excluído da sociedade. Um corpo negro é um espaço político, é um espaço em que a gente, cada vez mais, tem que estar se reconstruindo e discutindo com a sociedade, que precisamos de um espaço que não tenha preconceito e discriminação”.
Cláudio Nascimento, em nome dos movimentos LGBTQIA+, disse que o primeiro passo é considerar o segmento no Orçamento. “Precisamos sair de um apagão, precisamos existir com o orçamento. Essa é a primeira grande reivindicação. Foi criado o Conselho Nacional LGBT, foi criada a Secretaria Nacional de Políticas LGBTQIA+, porém não tem orçamento. E nós vamos precisar, então, colocar orçamento na Secretaria e no Conselho e em todas as nossas políticas e em todas as áreas”.
Jesus Cardoso defendeu os direitos dos trabalhadores: “Estou aqui em nome da revitalização da indústria, porque nós sabemos que, ao longo da história, os países que chegaram a ser países de primeiro mundo, eles só chegaram através da indústria. Primeiro, se industrializaram”.
ESPÍRITO SANTO
Na 26ª e penúltima plenária estadual do PPA Participativo, na noite da quinta-feira (13), em Vitória, o Espaço Patrick Ribeiro recebeu representantes da sociedade civil e dos movimentos sociais que apresentaram suas propostas para os participantes e as autoridades presentes.
No encerramento da plenária, o ministro Márcio Macêdo disse que “o governo federal está botando o bloco na rua” para ouvir a população e os movimentos sociais em um PPA Participativo que já faz história no país. “O presidente Lula restabeleceu o ambiente democrático no Brasil, a relação institucional entre os entes federados, a harmonia entre os Poderes. O que está sendo feito é a união para melhorar a vida do povo brasileiro”, disse.
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, destacou o momento especial que o país está vivendo. “É o fim da gritaria e da polarização e o início da reconstrução do Brasil”, diz a ministra. Ela ressalta os bons indicadores econômicos recentes e lembra que “Temos tantas diferenças, somos um país tão desigual, de todas as formas, mas algumas coisas nos unem: o amor pela democracia, a vontade de ver um Brasil inclusivo, generoso, que erradique a miséria e diminua a pobreza”.
O governador Renato Casagrande exaltou a volta do País à normalidade política e institucional e elogiou o PPA Participativo. “Juntos podemos alcançar ainda mais vitórias”, afirmou, reiterando a parceria do Espírito Santo com o Governo Federal.
Débora Sabará, do Movimento LGBTQIA+, iniciou a fala dos representantes dos movimentos sociais. Ela disse que para o Brasil crescer e mudar é preciso pensar na equidade de todas as populações. “Para que todas as pessoas cresçam com igualdade, a população LGBTQIA+ tem que ter os mesmos direitos do restante da população”, defendeu, pedindo equidade e o combate à violência contra as pessoas LGBTQIA+.
Eliandra Fernandes, do MTST, defendeu propostas relacionadas à reforma agrária, ao combate à fome e à preservação do meio ambiente e da cultura. Luiz Felipe Guilherme, do Movimento Pela Juventude, disse que a participação social é o pilar fundamental da construção da democracia. Ele propôs o Fundo Nacional de Juventude para subsidiar a execução de políticas públicas para o segmento.
Lorrana Bernardes, do Movimento Nacional de Luta por Moradia, disse que o direito constitucional à moradia é violado em todos os estados e principalmente negado às populações mais humildes. “O movimento compreende que a luta pela moradia é um elemento inalienável para a dignidade humana e propõe assistência técnica em projetos de interesse social; despejo zero no campo e na cidade; e a moradia digna através da autogestão”, defendeu.
A atualização do Programa Nacional dos Direitos Humanos e a construção da rede nacional de proteção do idoso foram propostas por Galdene dos Santos, do Movimento dos Direitos Humanos, que também lembrou da população de rua. Clemilde Cortes, do Movimento Sindical Urbano, pediu emprego, renda e um país que dialogue com os trabalhadores. Karla Regina dos Santos, do Movimento de Igualdade Racial, defendeu a criação de um fundo nacional para a equidade racial e um comitê interministerial dos representantes dos movimentos negros. “Sabemos a dor que sentimos todos os dias”, afirmou.
Também no Espírito Santo o Movimento dos Atingidos por Barragens, repesentado por Heider Boza, defendeu a criação do Fundo Nacional para as populações atingidas por barragens. Heider destacou a oportunidade de federalização do Fundo a partir do acordo que o Governo Federal está coordenando junto com o governo do estado com as populações atingidas da Bacia do Rio Doce.
Hudson Valentim Vassoler, do Movimento Pela Saúde, demandou aumento do financiamento à atenção primária à saúde; financiamento ao tratamento das doenças mais prevalente no país, com o diabete e hanseníase; e retomada do credenciamento e refinanciamento das equipes multidisciplinares. Ele também falou da necessidade de fortalecer e ampliar os serviços da rede de atenção psicossocial para atendimento da saúde mental.
SÃO PAULO
Em um auditório para 2 mil pessoas que ficou completamente lotado, a última das 27 plenárias do PPA Participativo reuniu representantes de movimentos sociais dos mais diversos segmentos em uma verdadeira celebração da retomada da participação social.
No auditório Simón Bolívar, no Memorial da América Latina em São Paulo, em São Paulo, os paulistanos iniciaram a plenária ao som de uma das canções mais regravadas do planeta, a melodia de Chorando Se Foi, mostrando que o riso, a canção e a participação social são ferramentas para construir políticas que distribuam, também, o direito à felicidade.
O vice-presidente Geraldo Alckmin encerrou a caravana reconhecendo a importância da participação social. “Vocês estão dando uma aula! Meu pai dizia que na vida não basta viver, é necessário conviver e participar”. “Eu aprendi que quando a gente sonha sozinho é apenas um sonho, mas quando sonhamos juntos é o início de uma nova realidade que se deseja construir. Aqui está sendo decidido o futuro do Brasil.”
A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ressaltou que quem vai construir o planejamento do Brasil é o povo brasileiro. “Quem vai falar para onde vai o recurso, do que se precisa, é o povo. Por onde nós passamos fomos iluminados pelo brilho de cada um, vi no Brasil inteiro o mesmo entusiasmo, o mesmo otimismo, a esperança e amor pelo nosso país”, disse.
Para o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, após anos de obstrução de todos os canais da sociedade, o PPA Participativo volta para enfatizar a participação popular nas tomadas de decisão do governo. “Todos foram importantes, governadores, deputados, mas tem duas coisas que foram indispensáveis: primeira foi a teimosia do presidente Lula e o amor do povo brasileiro por ele (e dele pelo povo brasileiro); e segunda foi a resistência do povo brasileiro através das entidades organizadas”, explicou.
O ministro Silvio Almeida (Direitos Humanos e Cidadania) deixou claro que a iniciativa é a oportunidade que o brasileiro tem de participar da confecção do orçamento e da construção de políticas públicas. “Não vejo isso aqui como uma competição, isso não é lógica da concorrência, que inclusive é uma lógica que nos mata e nos dificulta a vida. A lógica do PPA é a lógica da participação social e democracia, nós não estamos aqui pra vencer um ao outro, pra chegar um na frente do outro. Eu tenho dito e repetido: esse é o tipo de corrida que se a gente não chegar junto a gente vai perder”.
Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, lembrou da urgência de tirar o povo brasileiro do mapa da fome. “Queremos fazer um programa forte de produção de alimentos saudável, botar comida farta para o nosso povo, e por isso queremos pedir o apoio de vocês para a agricultura familiar e agroecologia. Nesse país que tem a maior área agrícola cultivada no mundo tem 20 milhões de pessoas passando fome. Temos que retomar o programa forte de transferência de renda.”
Ana Moser, ministra do Esporte, defendeu o programa Esporte para a Vida, de sua pasta. “Esporte é muito além desse esporte que vocês me viram jogar, é o esporte pra vida, e isso quer dizer nas escolas, nos assentamentos, no campo, atividade física pra saúde de mulheres, competição regional, escolar. O esporte tem 0,04% do orçamento e em muitos lugares nem tem isso. Para que nós possamos cumprir a missão dada pelo presidente Lula, que é avançar ampliar o número de brasileiros que praticam esporte no país, e sabendo que a gente tem uma população de 60% de pessoas sedentárias, há muito o que crescer no país em termos de democratizar a prática de esportes.”
Marina Silva, ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, lembrou que o Presidente Lula estabeleceu três pilares para sustentar o terceiro governo. “O primeiro é fortalecer a democracia. Sem democracia é impossível enfrentar os graves problemas deste país. O segundo: combater as desigualdades sociais. Se nós queremos crescimento econômico, um ciclo de prosperidade, é pra riqueza ser distribuída. Terceiro é proteger nossos recursos ambientais, o Brasil é uma potência ambienta,l tem 11% das águas doces do mundo, 22% das espécies vivas do mundo. Sustentabilidade é o terceiro pilar, proteger os biomas é o compromisso. Clima está em primeiro lugar. Nós queremos que o orçamento reflita as decisões estratégicas que tomamos aqui.”
Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas, disse que seu povo beirou o extermínio por um genocídio institucionalizado. “E hoje estamos juntos compondo esse time para lutar pela demarcação e gestão dos territórios indígenas para que possamos garantir o bem viver, a sustentabilidade e enfrentamento à crise climática”, ressaltou. “É a primeira vez que na história que o governo vai para um território indígena escutar as lideranças para, a partir de um plano de gestão territorial e ambiental, construir uma política pública para reestabelecer a dignidade daquele povo.”
Os ministros Luiz Marinho (Trabalho e Emprego), e Márcio França (Portos e Aeroportos) também prestigiaram a plenária de encerramento da caravana.
“Esta é de fato uma atividade histórica. O presidente Lula inova o processo de participação quando cria o debate para fazer o PPA ouvindo nosso povo, a nossa liderança; isso é fundamental na escuta. E fazer um bom PPA vai orientar todos os nossos orçamentos nos próximos quatro anos. É a soma dos vários projetos que temos nos vários ministérios, é a soma real e concreta das políticas públicas para a geração lá na ponta, de emprego, renda e todas as políticas de distribuição de renda”, celebrou Marinho.
O QUE DISSERAM AS LIDERANÇAS SOCIAIS
Maria Fernanda Marcelino, movimento feminino
“Estamos muito felizes com esse momento de construção do PPA, porque a gente vê pelas filas uma demanda reprimida de participação de democracia nesse país, depois de seis anos de um governo fascista. Estamos felizes porque vemos nessa plateia uma maioria de mulheres, participando e demandando por políticas públicas, sejam elas nas áreas rurais, urbanas, indígenas, sejam pessoas pretas, e a gente veio falar das mulheres de pautas concretas, porque não existe política pública pra mulheres que não tenha orçamento. Somos a base mais empobrecida da população, nós queremos um mundo sem violência porque é impossível conviver com 11 mulheres sendo assassinadas por dia nesse país. Queremos uma política nacional de cuidados, cuidado prático e econômico, queremos escolas em tempo integral, queremos atenção às crianças nas áreas rurais, precisamos tirar das costas das mulheres o trabalho de cuidado.”
Rosa Maria Anacleto, vice-presidente estadual da Unegro
“Dentre as propostas, vou elencar a superação e o combate ao racismo. Estamos vivendo um momento em que o racismo saiu de dentro de todos os espaços que estava escondido e se mostra, e a gente precisa ter um plano para combater esse ódio que estava escondido. Falo também dos quilombolas e dos povos tradicionais que precisam de justiça e igualdade. Por fim, tem a questão da religiosidade, mais do que nunca o ódio está expresso em todos os momentos quando falamos de religiões de matriz africana, precisa ter por parte do governo um debate constante”.
Evaniza Lopes Rodrigues, representando o movimento de moradias dignas:
“Moradia é a porta de entrada pra todos os direitos. Por isso a gente defende o programa Moradia Digna, nós precisamos inserir essa população dando dignidade de uma moradia localizada em bom lugar, com acesso a serviços públicos. Estamos defendendo as propostas de moradia com alta gestão, as moradias feitas pelas entidades foram aquelas que tiveram melhor qualidade. Prioridade para as mulheres chefes de família, a população negra que compõe a maior parte do déficit habitacional. Por fim, defender a urbanização de favelas e regularização fundiária porque é fundamental que a gente tenha a periferia viva no nosso projeto.”
Débora Lima, representando o MTST
“Pra gente do MTST, da periferia, é muito importante nós estarmos aqui porque a gente sabe que foi por isso que a gente votou no Lula, que tem como objetivo principal priorizar a periferia. Quero aqui ressaltar a importância de dois projetos: um deles é muito emblemático que é o projeto das cozinhas solidárias, que começou numa iniciativa do MTST na pandemia, onde milhares de pessoas estavam passando fome, com recorde de insegurança alimentar. Pra gente é muito importante esse projeto porque não é apenas um projeto de combate a fome, mas de solidariedade, carinho e amor. Não posso deixar de falar de um projeto importante da Periferia Viva, a periferia é potente de saberes.”
Edivaldo de Souza, do Movimento de Luta em Defesa da População em Situação de Rua
“Lutamos por uma justiça maior, com moradia para a população de rua, e contra a violência constante da retomada de pertences que está acontecendo no Brasil todo contra a população de rua. Devemos promover a cidadania e proteção dos mais vulneráveis, as pessoas que mais precisam. A rua, junto com a periferia, junto com as comunidades, quer ter mais recursos para moradia, porque sem moradia a rua continuará na rua, sem ter o apoio financeiro. Queremos dividir um apartamento, um prédio, como qualquer outra pessoa que tem esse direito”.
Douglas Izo, do Fórum das Centrais Sindicais de São Paulo
“Eu acho que isso hoje contrasta com o período que nós vivemos anteriormente, isso aqui é a democracia popular, participativa. Eu quero aqui elencar algumas questões que para nós do movimento sindical é importante: debater o novo projeto de reindustrialização no estado de SP, é importante debater a questão do emprego em SP, emprego decente, é importante defender e debater o direito do conjunto da classe trabalhadora. Nós temos uma preocupação, e temos uma meta para educação: queremos discutir 10% do PIB pra educação porque vai recuperar as universidades públicas que foram sucateadas, porque as nossas mulheres precisam de creche 24h para nossas crianças, ensino médio de qualidade, e a referência do ensino médio de qualidade são os institutos federais de educação.”
Danilo César e Stella Cabral, representando a cultura brasileira
“A gente está no começo da reconstrução das políticas culturais, viemos defender a reconstrução dessas políticas, que a gente fortaleça o orçamento pra cultura. Estamos lutando por pelo menos 0,5% do orçamento pra cultura, o patamar ideal é 2%. Nós somos 5 mil pontos de cultura espalhados no território nacional. Rede capilar que consegue levar informação, difusão, conhecimento, nós somos pontos de cultura da terra, ligados aos povos indígenas, LGBTQIA+, mulheres e meninas vítimas de violência, igualdade racial, matriz africana, as artes, por isso a gente se tornou uma política pública nacional no governo da presidenta Dilma. O que a gente está pedindo é chegar em 15 mil pontos de cultura ao longo do governo do presidente Lula, é uma meta do plano nacional de cultura.”
Valmir Siqueira, representando a comunidade LGBTQIAPN+
“Nós da comunidade LGBTQIAPN+ estamos tentando viver nesse país tão violento em relação a nossa comunidade. Nós queremos um país que saia da estatística de países que mais assassinam pessoas da comunidade, nós queremos que o estado brasileiro garanta a vida da comunidade, pra além de tudo. Pra isso a gente entende que precisa ter formação, informação, e nossos direitos garantidos pela constituição como qualquer cidadão nesse país. Nossa proposta é que haja por parte do estado uma maior articulação e implementação de ações de promoção da empregabilidade, educação, geração de renda pra comunidade. Nós queremos ter direito de estudar, de ter emprego formal, direito de viver.”
Bruna Morato, Associação Vida e Justiça
“Hoje faz precisamente 3 anos 4 meses e 2 dias que perdemos a nossa primeira vítima de Covid 19 no Brasil. De lá para cá registramos 704.320 mortos, esse número pra mim não reflete o número de mortos exclusivamente pelo Covid, esse é o número de mortos pela ignorância, pelo negacionismo, políticas públicas inadequadas que governa um governo abominável que ao invés de lutar pela vacinação do povo optou pela prescrição de remédios ineficazes. Diferente de todas as outras pautas, eu acredito que seja uma pauta não tão comemorada, porque é um número que nos envergonha, que nos entristece. Meu objetivo hoje é pedir por verdade, é para pedir por justiça, pela vida e memória das pessoas que se foram, pedir por respeito por aqueles que perderam seus entes queridos.”
Gilmar Mauro, representando o movimento do campo
“Estou aqui pra defender de que no PPA a renda básica de cidadania universal deva estar contido e é parte da reivindicação e é parte do movimento popular. Nós precisamos fazer a reforma agrária no Brasil e assentar todas as famílias acampadas. Estamos aqui em nome dos camponeses, e, embora o Plano Safra seja muito interessante, grande parte dos pequenos agricultores não terão acesso ao plano safra, porque a maioria dos pequenos agricultores desse país foi afetada pelos seis anos de falta de democracia e quebra da economia popular. É preciso criar um fomento especial para atender as necessidades da pequena agricultura, dos assentamentos. Porque são eles que poderão pagar isso produzindo comida saudável para levar para as periferias das cidades desse país. Nós camponeses defendemos a agroecologia, a agrofloresta, e faremos o possível para que nesse PPA as nossas propostas estejam contidas. Mas atenção: não basta estar no plano, a nossa tarefa como movimento popular é colocar as propostas do plano, mas a principal tarefa é ir pra rua e fazer luta de massa.”
LINKS DE INTERESSE
Acesse a plataforma e contribua até 16/07:
www.gov.br/brasilparticipativo
https://www.gov.br/ppaparticipativo
https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/planejamento-e-orcamento/plano-plurianual-ppa
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Foto: Bruno Peres | ASCOM/SG
