Para tentar destravar a licença, a Petrobras, responsável pelo empreendimento, diz ter feito reuniões com autoridades de cinco desses locais em 2022 e em 2023.
Documentos do processo de licenciamento pedido pela Petrobras para explorar combustíveis fósseis no bloco FZA-M-59, na bacia da foz do Amazonas, apontam a possibilidade de que um eventual vazamento de petróleo atinja a costa de oito países, além de dois territórios da França. O óleo pode chegar a Barbados, Granada, Guiana, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Suriname, Trinidad e Tobago e Venezuela, além de Guiana Francesa e Martinica, ambos territórios franceses.
Para tentar destravar a licença, a Petrobras diz que fez reuniões com autoridades de Barbados, Guiana, Guiana Francesa, Suriname e Trinidad e Tobago, informa a Fol
ha. O objetivo foi “preparar eventual resposta offshore transfronteiriça em caso de incidente com derramamento de óleo no mar durante a campanha exploratória no poço FZA-M-59″.
Desde 2013, o Ministério do Meio Ambiente e o IBAMA apontam a necessidade do Brasil se articular com países com potencial de serem afetados pelo projeto. “A necessária articulação internacional para fins de cooperação para contingência a vazamentos pode ter reflexos nos prazos do licenciamento ambiental”, cita um parecer daquele ano, elaborado por grupo técnico com integrantes do ministério e do órgão ambiental. “Sugere-se o início da articulação com o Ministério das Relações Exteriores o mais cedo possível.”
O Ministério Público Federal (MPF) no Amapá – o poço que a Petrobras quer perfurar está a 179 km da costa do estado – recomendou, em 2018, que houvesse consulta prévia a países potencialmente atingidos. O Itamaraty acatou a recomendação, segundo a Procuradoria da República no Amapá. Mas o Ministério das Relações Exteriores não respondeu sobre o que fez a respeito.
A estatal insiste na obtenção da licença para perfurar na foz do Amazonas. Depois da negativa do IBAMA em maio, uma forte pressão política dentro do governo passou a ser encabeçada pela Petrobras, que prevê o início da exploração em 2024, e pelo Ministério de Minas e Energia. A ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, é o alvo central da pressão.
Recentemente, Marina ganhou um aliado de peso na luta contra a exploração de petróleo na Amazônia. Como lembra o Pará Terra Boa, o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), afirmou que a agenda da Amazônia é a floresta, não o petróleo. A fala surgiu ao ser questionado sobre a exploração de combustíveis fósseis na foz e é importante porque, há poucos meses, Barbalho defendia a exploração.
Enquanto os políticos se digladiam, a população amapaense vive a apreensão da ameaça do petróleo na região. ((o))eco produziu um belo minidocumentário no qual ativistas, pesquisadores e lideranças indígenas contam como a disputa para explorar petróleo na foz do Amazonas tem afetado seus territórios em Oiapoque, Amapá, e quais seriam as consequências do avanço das perfurações na área – uma das mais sensíveis ambiental e socialmente do planeta.
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Victor Moriyama/Greenpeace
