“Com 54% dos minerais de transição energética em ou perto de Terras Indígenas, é imperativo que nossas comunidades participem na tomada de decisões”, dizem indígenas.
Cem grupos indígenas de todo o mundo e aliados publicaram uma carta aberta apelando aos negociadores da COP28 para protegerem os Direitos Indígenas durante a transição energética. Assinado por dezenas de organizações lideradas por indígenas, bem como por grupos de defesa ambiental, como a Earthjustice, o documento instou os delegados a lutar por políticas que exijam o consentimento das comunidades indígenas antes que as suas Terras Ancestrais possam ser exploradas.
“Nós, Povos Indígenas, temos um direito inerente e inalienável de tomar decisões sobre o futuro de nossas terras, territórios e recursos. Temos laços ancestrais, culturais e espirituais com as nossas terras que não só exigem a nossa participação na defesa do clima, mas também nos chamam a nos comprometer com práticas adequadas de gestão da Natureza que estão profundamente enraizadas nos nossos modos de vida”, afirma a carta, destacada por Valor e Folha.
“Com 54% dos minerais de transição energética localizados globalmente em ou perto de Terras Indígenas, é imperativo que nossas comunidades participem de forma significativa na tomada de decisões e possam exercer nosso direito de dar ou negar consentimento a esses projetos que afetarão nossas vidas, meios de subsistência e culturas”, continua o texto.
A reivindicação é oportuna e urgente. Os impactos socioambientais e o retorno de benefícios às comunidades atingidas pela mineração desses metais ainda são uma incógnita. Um exemplo disso é a América Latina, que concentra mais da metade das reservas mundiais já conhecidas de lítio, usado em baterias de veículos elétricos. No Brasil, 85% das reservas estão no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, uma das áreas mais pobres do país.
A preocupação ganha ainda mais força por outra questão. Há dois anos, cinco países e 17 entidades filantrópicas prometeram, num anúncio considerado histórico, doar US$ 1,7 bilhão para que os Povos Indígenas fortaleçam a proteção das florestas. No entanto, uma das principais demandas das comunidades segue sem ser cumprida: o acesso direto a esses recursos.
Um relatório lançado durante a COP28 revelou que em 2022 apenas 2% dos valores repassados pelos doadores – o equivalente a US$ 8 milhões de um total de US$ 494 milhões – foram direcionados a organizações, redes ou fundos liderados por Povos Indígenas e comunidades locais, que abrangem ribeirinhos, extrativistas e Quilombolas, entre outros, detalha a Agência Pública.
Diante da alienação dos Povos Originários, não foi à toa que a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, propôs a criação de um comitê técnico sobre mudanças climáticas com representação permanente dessas populações, informa Lauro Jardim n’O Globo. A intenção é que o grupo acompanhe e prepare também os indígenas para a COP30. Se concretizada, seria um passo histórico para a inclusão oficial das Populações Originárias nos espaços de decisão do governo brasileiro para medidas de enfrentamento ao aquecimento global.
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UNFCCC Flickr / COP28
