Desmoronamentos, choques elétricos e explosões têm impacto imediato na saúde do trabalhador. Outros adoecem gradativamente. É o caso da exposição à sílica presente na poeira. O tema foi discutido em audiência na Câmara
São Paulo – Nos holofotes novamente, agora devido a uma cratera que segue crescendo em Maceió, o setor de mineração foi tema de audiência nas comissões do Trabalho e de Minas e Energia da Câmara, na última quinta-feira (7). O mestre em saúde pública e auditor-fiscal do Trabalho Mário Parreiras de Faria defendeu uma legislação mais moderna, que controle os fatores de risco. “O setor mineral mata quase três vezes mais do que os outros setores (econômicos)”, afirmou.
Representante do Ministério do Trabalho e Emprego, ele citou fatores de risco como ruído, vibração, umidade e radiações. Alguns deles – desmoronamentos, choques elétricos, explosões – têm impacto imediato na saúde do trabalhador, enquanto outros levam ao adoecimento gradativo. É o caso, por exemplo, da exposição à sílica, substância presente na poeira. “É uma fibrose pulmonar progressiva e fatal que geralmente ocorre após 15 anos de exposição. Além da silicose, a sílica também provoca, por exemplo, câncer de laringe e alterações renais.”
Condições de trabalho e a NR 22
O auditor citou tentativas de avanço nas negociações tripartite (governo, mineradoras e trabalhadores) em torno da Norma Regulamentadora (NR) 22, sobre condições de trabalho no setor. Mas dirigentes sindicais se mostraram céticos. Representante da Rede de Sindicatos em Barragens, Eduardo Armond de Araújo falou em “precarização acentuada”, que a Lei da Terceirização agravou. E citou tragédias envolvendo o setor.
“Desde 1986, houve rompimento de barragens em Itabirito e Cataguases duas vezes, Nova Lima, Mariana e Brumadinho, só em Minas Gerais. Hoje, nosso sindicato está com atuação em três barragens que estão em risco 3 e embargadas pela ANM (Agência Nacional de Mineração), mas os terceirizados continuam trabalhando. E há quanto tempo a gente sabe do caso da Braskem? Há 30 anos aquilo está acontecendo lá e 50 mil pessoas foram desalojadas. E os trabalhadores que trabalharam lá, naquele processo?”, questionou.
Qualidade de vida
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Extração de Minerais de Sergipe (Sindimina-SE), Álvaro da Silva Alves, destacou as dificuldades do trabalho nas minas e para a aposentadoria. Ele criticou a Emenda Constitucional (EC) 103, sobre idade mínima. “Só para vocês terem uma ideia, hoje, na mineração, eu preciso ter 55 anos para me aposentar. Agora, eu lhe pergunto: com todos os problemas que a gente vive, eu consigo chegar lá e ter qualidade de vida depois?”
Por sua vez, a procuradora Cíntia Nazaré, que representou o Ministério Público do Trabalho (MPT), disse que a precarização e as condições consideradas degradantes estão presentes em toda a atividade, independentemente do porte da empresa. Mesmo assim, é preciso considerar a divisão entre grandes, pequenas e médias empresas – e também a mineração ilegal. “São situações diferentes e que demandam atuações distintas por parte dos empregadores, do poder público e da fiscalização do trabalho”, observou. “É preciso, segundo ela, ampliar e tornar especializados os fiscais.
Já o deputado Alexandre Lindenmeyer (PT-RS) lamentou a ausência de representantes das mineradoras, que foram convidadas. “Diante do contexto, nós não temos a participação do outro lado. É um tema que, por vezes, passa à margem do conhecimento da ampla maioria do povo brasileiro, mas é um tema recorrente para quem está vivendo na pele as suas dores e as suas perdas”, afirmou o parlamentar.
“Segundo o Relatório Anual de Lavras da Agência Nacional de Mineração, divulgado em 2021, o Brasil tem 135 minas de grande porte (mais de um milhão de tonelada/ano), 992 de médio porte (de 100 mil a um milhão de toneladas/ano), 2.750 de pequeno porte (10 mil a 100 mil toneladas/ano), além de 5.653 empreendimentos minerais de micro e pequeno porte. Minas Gerais tem o maior número de minas ativas no país: 3.339”, informa a Agência Câmara de Notícias.
Com informações da Agência Câmara e do MPT
